Economia paralela vai crescer com degradação da classe média

in Público on-line

O presidente do Observatório de Economia e Gestão de Fraude considera que a política de austeridade, a degradação da classe média e o agravamento das desigualdades sociais vão aumentar as fraudes e a economia paralela. A situação que o país atravessa deverá ainda “aumentar a economia ilegal e a criminalidade em geral”, disse Carlos Pimenta.

Para este especialista, Portugal é um país de “reduzida vulnerabilidade” à fraude, em comparação com todos os países do mundo, mas de elevada vulnerabilidade no conjunto europeu”. “O novo-riquismo que se apossou das populações urbanas portuguesas e a ideia de que somos um país de brandos costumes, uma legislação pouco inteligível e o mau funcionamento do sistema de justiça, a posição geográfica do país e as grandes desigualdades económicas e sociais – maiores que em muitos outros países da Europa – o próprio ambiente favorável à fraude fiscal podem fazer parte da lista dos factores que conduzem à posição mais desfavorável no contexto europeu”, disse.

Defendendo que “há vários tipos de fraude”, Carlos Pimenta afirmou que “a falta de confiança entre os cidadãos e o Estado, e a promiscuidade entre cargos empresariais e públicos de uma reduzida elite política e económica facilita e estimula a fraude fiscal”.

Questionado sobre os sectores da sociedade portuguesa mais atingidos pela fraude, Carlos Pimenta refere a falta de elementos para uma resposta concreta.

“Certamente que há branqueamento de capital no futebol, que a fraude urbanística rende milhões, que a fraude fiscal é praticada por quase todos os ‘senhores do poder económico’, que a corrupção se alastra nos meios políticos com grande impunidade, que os sectores financeiros são particularmente propensos à fraude e aos negócios inadequados, mas também há outros espaços de fraude que não conseguimos hoje enunciar porque não temos informação”, adiantou.

Para Carlos Pimenta, “o Estado tem sempre possibilidade de combater a fraude, pelo exemplo ético e mobilização social, pelo respeito pelas liberdades e existência de uma informação independente e de investigação, pela legislação que gera ou não gera, pela eficácia da regulação e repressão, pelos meios financeiros e humanos disponibilizados para o combate à fraude”, entre outros.

Mão leve para os ricos

Sobre a justiça, o mesmo responsável considera que quem pratica uma fraude tem “maior probabilidade de ser bem tratado” do que quem comete “um crime de rua”. “Grande parte da fraude é cometida por pessoas de elevado estatuto social” (crimes de colarinho branco) e “as razões para essa diferença de tratamento são imensas”, sendo “uma consequência de se viver numa sociedade dirigida e organizada pelos ricos e para os ricos”.

“O centro do poder está na riqueza e não nos votos, particularmente quando temos um Estado-mercado, um Estado que se comporta como o mercado e que se subordina a este”, sustenta. O observatório estima que, em 2010, a economia não registada rondou os 32.183 milhões de euros.

Carlos Pimenta acredita que há razões para a opinião pública considerar que os autores das grandes fraudes saem impunes das mesmas. “Em Portugal, a frequência com que uma ‘elite’ atravessa as ‘portas giratórias’ entre o negócio e a política, a frequência com que a hipótese de grandes fraudes -- incluindo a corrupção -- passam sem qualquer investigação ou, pelo menos, sem qualquer consequência, é particularmente grave”, considerou.

O especialista prossegue: “A frequência com que o sistema legal (e não apenas os tribunais) permite que corruptos e defraudadores comprovados continuem a rir-se dos cidadãos honestos, são situações que agravam o sentimento generalizado de que a nossa sociedade tem alguns frutos muito podres, mas cheios de riqueza e poder”.

“Mas nem só no sector público há fraude”, adverte, lembrando que “a fraude contra as empresas poderá representar aproximadamente 10 por cento do seu volume de vendas, o que é um valor muito elevado”.