Governo quer aumentar vagas em lares para quem tem poucos recursos

in Jornal de Notícias

O ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares, disse este sábado que o Governo adoptou um limite na admissão em lares de idosos a famílias com maiores recursos financeiros, permitindo criar vagas para famílias mais desfavorecidos.

Em declarações aos jornalistas à margem da inauguração do lar e creche da Santa Casa da Misericórdia de Soure, Coimbra, Pedro Mota Soares disse que passa a haver, por instituição, "um limite de 15% de casos, em que as pessoas podem pagar um pouco mais".

"Até aqui o que acontecia é que o Estado permitia que as famílias com maiores rendimentos pudessem pagar um pouco mais. Sucede que essa possibilidade era individual a cada uma das famílias, nós mudamos essa regra", disse Pedro Mota Soares.

As novas regras obrigam ainda a criar uma vaga para pessoas com menores rendimentos, sempre que as instituições aceitarem famílias com maiores rendimentos, explicou.

"O que hoje acontecia é que como cada uma das famílias podia pagar um pouco mais, muitas instituições, para garantir a sua sustentabilidade, eram forçadas a ter pessoas com maiores rendimentos e, muitas vezes, negavam até o acesso a pessoas com menores rendimentos", adiantou.

Agora, com as novas regras, "sempre que uma instituição aceitar uma família que tem maiores rendimentos e pode pagar um pouco mais, terá obrigatoriamente que criar uma vaga para um idoso com menores rendimentos", disse o ministro.

No discurso que proferiu na cerimónia de inauguração, o titular da pasta da Solidariedade admitiu que o Governo o que está a fazer, com as novas regras estipuladas em protocolo com as instituições de apoio social, "é efectivamente, diria que quase obrigatoriamente, estar a criar vagas para as pessoas com menos recursos financeiros".

O novo equipamento, inaugurado este sábado, representou um investimento de cerca de 2 milhões de euros, comparticipados em 30% pelo Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos (Pares) e os restantes 70% assumidos, em grande maioria, pela Misericórdia de Soure com o apoio da autarquia local, que cedeu o terreno.