Licenças e locais de venda de armas crescem ao ritmo da crise

Por Pedro Sales Dias, in Público on-line

Número de portugueses que pela primeira vez solicitam o uso de arma aumentou 20% no último ano. Também o número de armeiros subiu.

Há cada vez mais armas registadas em Portugal. Em apenas um ano, os portugueses passaram a ter mais 19 mil, fazendo subir para mais de 1,4 milhões o número de armas licenciadas no país. Também os pedidos de licença de uso e porte de arma dispararam 20% no último ano e o número de estabelecimentos de venda de armas cresceu outros 10%. Um sintoma da crise? O presidente do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo (OSCOT), José Manuel Anes, não duvida que sim.

"Numa época de crise, aumenta o clima de insegurança e, com isso, o receio da população. É esperado que mais pessoas tenham armas para se protegerem, nomeadamente em algumas profissões", disse Anes ao PÚBLICO.

Estes dados, que incluem as armas de defesa pessoal mas também instrumentos usados na caça, foram fornecidos ao PÚBLICO pela Divisão de Armas e Munições da PSP, a entidade a quem compete o registo de armas no país. A PSP, que prepara a apresentação do Relatório Anual de Segurança Interna na Assembleia da República, não tem ainda os dados consolidados de 2012.

Os pedidos iniciais de licença de uso e porte de arma de defesa pessoal - pessoas que pela primeira vez solicitam o uso de arma - também aumentaram 20% entre 2010 e Dezembro de 2011, passando de 280 para 334. "Mais uma vez, e apesar de os números partirem de uma base baixa, já reflectem uma evolução à qual devemos estar atentos", considera o presidente do OSCOT.

Já a PSP desvaloriza a tendência, considerando-a normal face à realidade do país. "O aumento do registo de armas legais tem como principal factor a implementação do Sistema de Informação e Gestão de Armas e Explosivos, que permitiu a saída num ano de 19 mil livretes que estavam em atraso nos serviços da PSP. As transacções de compra não se reportam apenas ao ano de 2011", explica a chefe da Divisão de Armas e Munições (DAM) da polícia, subintendente Florbela Carrilho.

Também o número de estabelecimentos de venda de armas subiu de 301, em 2010, para 330, em 2011. O aumento é visto com preocupação pela Associação de Armeiros de Portugal (AAP), que teme problemas de insegurança no comércio de armas nacional.

"A subida é curiosa. Temos muitos armeiros à beira de fechar, com graves problemas económicos, mas depois assistimos à abertura de outros de forma desregulada. Fico preocupado, porque se trata, na maioria, de caçadores que ficam desempregados e se dedicam a pequenos negócios. Abrem casas pequenas, sem tradição no sector e vulneráveis a pressões para fuga a impostos e a servirem de plataforma para outros ilícitos ligados ao mercado paralelo de venda de armas. Entendo que são um perigo", lamenta o presidente da AAP, Artur Guérin.

O dirigente não tem dúvidas de que "metade dos armeiros existentes em Portugal seria suficiente". "Não temos país para tantos", diz, acrescentando que a lei actual que regula o sector é "demasiado burocrática" e acaba por contribuir para o aumento do mercado ilegal. "As pessoas tentam obter uma licença, mas, quando percebem o trabalho que isso dá e a papelada e taxas envolvidas, preferem comprar uma [arma] ilegal", ilustra.

Aquela associação reclama a alteração da lei para que inclua também critérios geográficos e a obrigatoriedade de parecer da AAP. "Há zonas que têm mais armeiros do que clientes. Não se justifica. E a PSP devia pedir parecer à associação sempre que alguém quer abrir um estabelecimento. Assim podia haver mais controlo do sector", defende o presidente da associação de armeiros.

A região centro é a zona onde mais armeiros abriram em 2011 (16). No Norte abriram quatro e, no Sul, seis. Para a AAP, os números no centro são justificados "pelo maior incremento na caça" verificado na zona.

Em média, são furtadas em Portugal três armas de fogo por dia, segundo os dados disponibilizados pela PSP relativos a 2011. A mesma força policial recupera em média 18 armas furtadas por dia. "Durante o último ano passámos a estar mais atentos", explica a subintendente Florbela Carrilho, responsável pela Divisão de Armas e Munições da PSP. Já em Janeiro de 2012, a PSP deteve 2247 pessoas. O número representa um aumento de 6% em relação ao período homólogo de 2011, para o qual contribuiu o acréscimo de detidos por posse ou tráfico de armas. Em Janeiro, aquela polícia deteve 81 pessoas por estes ilícitos, mais 60% do que em igual período de 2011. Contudo, a PSP faz questão de explicar que não está em causa um aumento da posse e tráfico de armas em Portugal. "Passámos a realizar mais operações de fiscalização, o que se traduziu em mais resultados operacionais", refere a subintendente.