Situação portuguesa volta a preocupar parceiros da zona euro

Por Isabel Arriaga e Cunha, Bruxelas, in Público on-line

A pressão crescente dos mercados financeiros sobre Portugal está a voltar a preocupar a zona euro, que começa a preparar-se para a eventualidade de ter de prolongar a assistência financeira se o país não conseguir financiar-se no mercado a partir de 2013.

Apesar das dificuldades, alguns responsáveis europeus acreditam que a pressão sobre Portugal poderá serenar com a resolução da crise grega e com o reforço do "poder de fogo" da zona euro contra a especulação dos investidores.

"Portugal não tem um problema enquanto país, o programa de ajustamento está a ser cumprido" e, "quando comparado com a Grécia, Portugal é um Estado", afirmou um diplomata europeu mediante anonimato. O problema é que o país "está a ser profundamente prejudicado com a situação geral" nos mercados, frisou.

Tudo indica que os investidores estão a apostar num incumprimento da dívida portuguesa, sobretudo à luz da agudização da recessão económica e da explosão do desemprego.

A Comissão Europeia decidiu, aliás, enviar uma missão a Portugal para negociar formas de utilizar os fundos estruturais comunitários previstos entre 2007 e 2013, mas ainda não utilizados, em programas de criação de emprego. O exercício não envolve financiamentos adicionais além dos 21,4 mil milhões de euros já atribuídos a Portugal, destinando-se apenas a assegurar que o dinheiro é efectivamente gasto em acções de luta contra o desemprego.

Os responsáveis europeus esperam que a desconfiança dos mercados contra Portugal seja atenuada com um reforço considerável do novo Mecanismo Europeu de Estabilidade (ESM) que entrará em funcionamento a 1 de Julho para ajudar os países em dificuldades.

Vários países, a par do FMI, defendem uma duplicação urgente dos 500 mil milhões de euros previstos para o ESM, mas Angela Merkel, chanceler alemã, não quer encarar esta discussão antes da próxima cimeira de líderes europeus de 1 de Março.

Mais urgente é a conclusão de um novo pacote de ajuda de 130 mil milhões de euros para a Grécia, o que deverá acontecer numa reunião especial dos ministros das Finanças do euro na próxima segunda-feira. Para isso, o Governo terá de ter concluído até lá nos um acordo com os credores privados para um perdão de dívida de 100 mil milhões de euros.

O Dezassete já se resignaram a aceitar que este passo não será suficiente para atingir o objectivo exigido pelo FMI de redução da dívida pública grega de 160% do PIB actualmente para 120% em 2020, mas mais provavelmente 125%.

A solução defendida nomeadamente pela França é que o Banco Central Europeu (BCE) e os bancos centrais nacionais contribuam para o desendividamento grego abdicando de uma parte dos lucros que receberiam se os títulos de dívida que adquiriram a preços inferiores ao valor facial chegassem à maturidade. Uma das maiores dificuldades do novo programa, e que ainda não está resolvida, prende-se, no entanto, com a forma de garantir que, dois anos depois de ter recebido a primeira ajuda de 110 mil milhões de euros, Atenas cumprirá as contrapartidas com que se comprometeu em termos de consolidação orçamental.

Todos os países sublinham que é preciso assegurar que desta vez os gregos cumprem mesmo as metas, mas nenhum vai ao ponto de defender, como a Alemanha, a atribuição a um comissário europeu do poder de vetar decisões orçamentais nacionais consideradas desajustadas e impor a afectação prioritária das receitas à redução da dívida.