2.4.12

Governo quer mudar regras de atribuição de várias prestações sociais

in RR

Ao que a Renascença apurou, o Executivo prepara mudanças na atribuição do rendimento social de inserção, maternidade e subsídio por morte.

O ministro da Solidariedade Social, Pedro Mota Soares, vai apresentar esta segunda-feira aos parceiros sociais um pacote com alterações legislativas relativas ao subsídio de doença, rendimento social de inserção e subsídio de maternidade, entre outros.

À entrada para a reunião da concertação social, o ministro escusou-se a prestar declarações aos jornalistas, remetendo os esclarecimentos para o final do encontro, mas fonte oficial do Ministério garantiu que Mota Soares iria discutir com os parceiros propostas de alteração a várias prestações sociais.

Os parceiros sociais confirmaram ter recebido o documento enviado pelo Governo por volta da hora de almoço e, por isso, não quiseram comentá-lo por não terem tido oportunidade de o analisar até ao momento.