Três mil empresas pediram apoio às rendas nas primeiras 24 horas

Victor Ferreira, in Público on-line

A dotação inicial de 150 milhões de euros, metade do prometido pelo Governo, será reforçada no caso de vir a ser necessário, garante o Ministério da Economia.

Três mil empresas pediram apoio para pagamento das rendas nas primeiras 24 horas do prazo de candidatura deste auxílio, que abriu na quinta-feira passada.

Os dados são do Banco de Portugal, fornecidos ao PÚBLICO pelo Ministério da Economia. Segundo o aviso do programa Apoiar Rendas, criado pelo Governo como medida de combate aos efeitos económicos da pandemia de covid-19, a dotação inicial deste programa de apoio ao pagamento de rendas é de 150 milhões de euros.

Esse montante é metade dos 300 milhões de que o Governo falou quando apresentou a medida, mas o gabinete do ministro da Economia diz, em resposta a questões do PÚBLICO, que aquela dotação de 150 milhões “será reforçada no caso de vir a ser necessário”.

As 3000 candidaturas já apresentadas até às 17h de sexta-feira totalizam um apoio solicitado de aproximadamente 8,6 milhões de euros, segundo os mesmos dados.

São elegíveis empresários em nome individual, micro, pequenas e médias empresas e sociedade que tenham até 250 trabalhadores e não ultrapassem os 50 milhões de euros de facturação anual.

Terão de estar em situação de crise empresarial, com quebras entre 25% e 40%. Terão direito a um subsídio equivalente a 30% da renda devida em seis meses. O apoio mensal máximo é de 1200 euros e o primeiro pagamento foi adiantado para a segunda quinzena de Fevereiro, segundo promessa feita pelo ministro da Economia em meados de Janeiro.

Quem tiver quebras de 40% ou mais, terá direito a 50% da renda, até ao limite de 2000 euros de apoio por mês.

Trabalhadores independentes com contabilidade organizada também são elegíveis, segundo a documentação já disponibilizada (aqui, em PDF).

O apoio máximo por empresa ascende a 40 mil euros, no total dos seis meses. Cada candidato está limitado a uma candidatura. As candidaturas são feitas através do serviço Balcão 2020.

Este apoio a fundo perdido será financiado por verbas do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (Feder), que contribui com 100 milhões, e por uma componente de financiamento nacional de 50 milhões, segundo o aviso.