Contribuintes vão ter "redução drástica do reembolso" de IRS

in Jornal de Notícias

A maioria dos contribuintes vai receber menos reembolso de IRS e alguns ainda vão ter imposto a pagar devido ao corte nas deduções, apesar de já terem ficado sem metade do subsídio de Natal.

A garantia é dada por Paulo Ralha, presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) que, em declarações à Lusa, lembra que "a maioria dos contribuintes vai ter uma redução drástica do reembolso [de IRS] que estava habituado a receber".

A razão, acrescenta, são "as novas regras" em termos de liquidação e a sobretaxa de IRS de 3,5% que, apesar de já ter levado a um corte de 50% do subsídio de Natal em 2011, vai ainda fazer-se sentir depois de terminado o apuramento do imposto.

Na prática, durante 2011, os contribuintes foram sujeitos a retenção na fonte todos os meses e, em Dezembro, tiveram uma retenção especial de 50% sobre o subsídio de Natal.

Esta retenção foi a forma encontrada para aplicar já em 2011 a sobretaxa de 3,5% que o Governo somou a todos os escalões de IRS.

No entanto, só em 2012, depois de entregues as declarações de IRS referentes a 2011 e de o Fisco ter calculado o deve e o haver de cada contribuinte é que se vai saber se o que foi descontado em 2011 foi suficiente, e não é preciso pagar mais imposto.

E os próprio cálculos do Governo já dão a entender que háainda imposto a pagar já que o Ministério das Finanças previa arrecadar 840 milhões de euros em 2011 com o corte de metade do subsídio de Natal, mas também admitia que esta medida iria levar à entrada nos cofres públicos de 185 milhões de euros em 2012.

"[No IRS de 2011] Há uma diminuição na dedução específica, há cortes nas deduções e benefícios fiscais. Tudo isto somado à sobretaxa de IRS resulta que grande parte dos contribuintes vão ver diminuídos os seus rendimentos ao nível de IRS e outros vão mesmo ter de pagar ao Fisco", acrescentou o presidente do STI.

As deduções no IRS respeitantes aos rendimentos de 2011 sofreram alterações em áreas como a saúde, a educação e a habitação, e os dois últimos escalões de IRS ficaram limitados no valor das deduções que poderiam ser feitas.

Também houve mudanças nas deduções específicas, os abatimentos automáticos a que se tem direito consoante o número de filhos ou ascendentes a cargo e os rendimentos em causa, além do agravamento das taxas de IRS.

Quase todos os que habitualmente pagam IRS, solteiros, casados ou pensionistas, com ou sem filhos, poderão pagar este ano mais de imposto sobre os seus rendimentos de 2011, mas os reformados são os mais sacrificados.

As simulações feitas pela PricewaterhouseCoopers para a Lusa mostram que apenas os contribuintes de mais baixos rendimentos vão ter um aumento do reembolso do Fisco este ano. Para todos os restantes haverá um reembolso mais baixo e há mesmo casos em que haverá mais imposto a pagar.