13.2.12

Programa incapaz de resolver sozinho problemas de coesão social

in Diário de Notícias

O presidente da Cáritas considera que o Plano de Emergência Social é incapaz de resolver sozinho os problemas de coesão social, defendendo a criação de postos de trabalho e incentivos ao aparecimento de novas empresas.

Apresentado em agosto e em vigor até 2014, o Plano de Emergência Social (PES) visa ajudar cerca de três milhões de portugueses carenciados, atuando em cinco áreas: famílias, idosos, deficientes, voluntariado e instituições sociais.

O objetivo é tentar dar resposta à grave crise económica que o país atravessa e que tem piorado as situações de exclusão social, segundo o Ministério da Solidariedade e da Segurança Social que vai investir 630 milhões de euros no primeiro ano do programa.

Contudo, para o presidente da Cáritas, "só o PES não consegue resolver os problemas de coesão social do país": "Têm de criar-se postos de trabalho para que os beneficiários do PES deixem de beneficiar dele e, por outro lado, criar condições favoráveis à manutenção de pequenas e médias empresas que têm dificuldades de exportar os seus produtos".

Para Eugénio Fonseca, o Governo tem de assumir "o papel muito importante" de levar os produtos destas empresas ao mercado internacional de forma a torná-los competitivos.

"O Governo tem de assumir o papel de centralizar toda a produção, mas também é preciso criar incentivos para o aparecimento de novas empresas", dando condições fiscais favoráveis, agilizando os procedimentos e ajudando as empresas a serem competitivas, justifica à Agência Lusa.

O Estado deve dar formação aos empreendedores para que "optem por tecnologias que consigam ombrear com empresas do mesmo ramo a nível internacional", defende.

Analisando os problemas que muitos portugueses estão a viver, Eugénio Fonseca diz que, para muitos, a situação, além da falta de bens, é de "alguma desesperança por não vislumbrarem no horizonte uma solução a curto prazo".

"Não se pode pedir esperança sem dar sinais de que os sacrifícios que estão a ser feitos estão a dar resultados", sublinha, frisando: "tem de passar-se de uma lógica de austeridade para o crescimento económico".

Esta opinião é partilhada pelo presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza, Jardim Moreira, um apologista de que a política de emergência "assistencialista" deve ser "transitória e pontual".

"A política de emergência tenta apagar um fogo que alastrou e esperemos que o fogo termine", comenta à Lusa o padre Jardim Moreira.

"Para lutar contra a pobreza, temos de estar mais empenhados no desenvolvimento das pessoas, na sua capacidade de trabalho, de produção para poderem ter integração social. Senão, não conseguimos uma sociedade participativa corresponsável e com lucro", frisa.

Jardim Moreira alerta ainda que "a pobreza está a aumentar em Portugal e vai continuar", defendendo a necessidade de ter "um plano com cabeça, tronco e membros a partir de diagnósticos fiáveis" para lutar contra o empobrecimento da população.

"Evidentemente que, de momento, é preciso dar de comer, dar casa e é preciso emprego", mas "temos de sair de políticas que mantenham a dependência", defende.