Medidas adotadas por Portugal não garantem sistema de reformas

in Jornal de Notícias

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico considera que as medidas adotadas por Portugal nos últimos cinco anos não garantem a sustentabilidade do sistema público de pensões.

Numa análise às medidas adotadas pelos diferentes países da organização entre setembro de 2007 e fevereiro de 2012, a A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) assinalou que Portugal cumpria apenas dois de sete parâmetros, relativos à cobertura ('coverage') e aos incentivos e à permanência no ativo ('work incentives').

De fora, no caso português, ficaram os parâmetros relativos à adequação aos rendimentos ('adequacity'), eficiência administrativa (administrative efficiency), diversificação/segurança (diversification/security) e a rúbrica outras medidas.

Relativamente à sustentabilidade do sistema público de pensões, a OCDE considera que existem três vias para conseguir reduzir os gastos nas pensões: indexação dos benefícios, aumento da idade da reforma e regras mais penalizadoras para reformas antecipadas.

Mas, de acordo com a OCDE, outras medidas foram adotadas por diferentes países para conseguir assegurar a sustentabilidade financeira do sistema.

Metade dos 34 países da organização, entre os quais Espanha, Itália, Grécia e Reino Unido, adotaram medidas neste sentido, assinalam os autores do estudo 'Pensions Outlook 2012' hoje divulgado.

A OCDE recomendou hoje aos seus membros o aumento da idade da reforma (para 67 e mais anos) e o incentivo a planos de pensões privados como forma de garantir a sustentabilidade do sistema público de pensões nos diferentes países.

Para a organização, tendo em conta que nos próximos 50 anos a esperança média de vida deverá aumentar mais de 7 anos nas economias mais desenvolvidas, "os governos deverão trabalhar no sentido de adequar a idade da reforma à esperança média de vida", seguindo os exemplos de países como a Dinamarca ou a Itália.

Em Portugal, a atual idade para a reforma é aos 65 anos.

Segundo a OCDE, a atual crise fez acelerar o ritmo das reformas dos sistemas de pensões nos diferentes países que integram a organização, mas "ainda há muito a fazer".