Os países devem fazer mais para combater o trabalho infantil na agricultura

in Rostos online

A meta internacionalmente acordada de eliminar as piores formas de trabalho infantil até 2016 não será atingida se os países não intensificarem os seus esforços para combater o trabalho infantil na agricultura, advertiu hoje a FAO no âmbito do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil.

Em todo o mundo 215 milhões de crianças são trabalhadores infantis, das quais cerca de 130 milhões de rapazes e raparigas entre os 5 e os 17 anos trabalham na agricultura, incluindo a pecuária, pescas e florestas. Muitos deles estão envolvidos em trabalhos perigosos. Apenas uma em cada cinco crianças trabalhadoras é paga – a maioria trabalha para a família e não é remunerada, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). A pobreza generalizada é simultaneamente uma das principais causas e consequências do trabalho infantil nas zonas rurais. Os trabalhos perigosos muitas vezes prejudicam a saúde e/ou a segurança das crianças. Exemplos muito comuns de trabalho perigoso na agricultura são as crianças que trabalham em campos onde foram aplicados pesticidas, que ficam a noite toda num barco de pesca ou transportam cargas tão pesadas que prejudicam o seu desenvolvimento físico.

“O trabalho infantil é uma violação dos direitos humanos e é um obstáculo ao desenvolvimento sustentável da agricultura e à segurança alimentar”, afirmou o Diretor-Geral da FAO, José Graziano da Silva.

“O trabalho que prejudica a saúde e o desenvolvimento das crianças pode ter efeitos que perduram na vida adulta, e tem sido repetidamente demonstrado que o trabalho infantil tem um impacto negativo sobre a educação. O trabalho infantil também prejudica fortemente os esforços para promover o emprego juvenil decente, um elemento fundamental na revitalização da agricultura em todo o mundo e na redução da pobreza”, acrescentou.

Em 2006, os governos e as organizações de trabalhadores e empregadores comprometeram-se a eliminar as piores formas de trabalho infantil até 2016, incluindo os trabalhos perigosos. Em 2010, a comunidade internacional adotou o Plano para alcançar a eliminação das piores formas de trabalho infantil até 2016, que evidencia a predominância do trabalho infantil na agricultura.

Abordar a agricultura de pequena escala

Segundo a FAO, a ação sobre o trabalho infantil concentra-se muitas vezes nos mercados internacionais e nas cadeias de valor para exportação, como o caso do cacau e da indústria de algodão, mas a maioria das crianças trabalhadoras trabalham na agricultura de pequena escala e na agricultura familiar, incluindo na produção de culturas alimentares, pesca, silvicultura e pecuária.

“É da nossa responsabilidade conjunta apoiar as famílias rurais pobres para que as crianças possam ir à escola em vez de trabalhar. Todas as crianças têm o direito à educação”, acrescentou Graziano da Silva.

Embora a agricultura continue a ser um sector pouco regulado em muitos países e que o problema do trabalho infantil seja complexo, os países estão a demonstrar progressos através do reforço do compromisso e de futuras iniciativas.

O caso do Camboja

O Camboja, por exemplo, assumiu compromissos concretos para combater o trabalho infantil no sector das pescas e da aquicultura. Apoiado pela FAO e pela OIT, a administração das pescas integrou metas relativas ao trabalho infantil na sua estrutura de planeamento estratégico de 10 anos e no código de Conduta da Pesca Responsável do Camboja. As próprias comunidades piscatórias comprometeram-se a combater o trabalho infantil a nível local como parte da gestão sustentável da pesca de pequena escala.

“Apelamos aos países para que sigam o exemplo do Camboja – através de ações políticas concretas e assumam compromissos para combater o trabalho infantil no sector das pescas e da aquicultura", afirmou Árnie M. Mathiesen, Responsável pelo Departamento das Pescas e Aquicultura da FAO.

“Face aos desafios da pobreza e à aplicação limitada da lei do trabalho em áreas remotas e na agricultura, a sensibilização, apropriação e compromisso por parte das comunidades locais é essencial para alcançar soluções sustentáveis”, acrescentou. Têm de ser desenvolvidas ou mais amplamente aplicadas abordagens inovadoras que combinem a apropriação pela comunidade e soluções agrícolas com ações baseadas em direitos para garantir, por um lado, o rendimento suficiente e a segurança alimentar e, por outro, uma aplicação efetiva das convenções do trabalho.

A Parceria Internacional para a Cooperação sobre o Trabalho Infantil na Agricultura, que reúne FAO, OIT, IFPRI/CGIAR, UITA e FIDA, visa apoiar soluções sustentáveis ??para combater o trabalho infantil na agricultura. Esta parceria trabalha em estreita colaboração com os ministérios do trabalho, agricultura, pesca, silvicultura, bem como com os serviços de extensão agrícola, os produtores, organizações de trabalhadores e empregadores, órgãos de investigação agrícola e outras organizações.

O trabalho da FAO para reforçar a capacidade das famílias em obter rendimentos suficientes, a disponibilidade de alimentos e a nutrição, ajuda a capacitar as famílias para que enviem os seus filhos à escola em vez de para trabalharem. Os programas de apoio à diversificação dos rendimentos, resiliência contra riscos, gestão de recursos naturais, educação rural de qualidade e tecnologias que diminuem a necessidade de mão-de-obra, têm como alvo as causas do trabalho infantil na agricultura, ajudando assim a fornecer soluções sustentáveis ??para o combater.

Alguns dados
• 60% das crianças trabalhadoras com idades entre os 5 e os 17 anos trabalham na agricultura, em contraste com 7% na indústria, 26% nos serviços e 7% noutros setores.
• As crianças rurais, especialmente as raparigas, começam normalmente a trabalhar com uma idade muito jovem, às vezes entre os 5 e os 7 anos de idade.
• Sem considerar os serviços domésticos, em média, os rapazes perfazem até 63% e as raparigas 37% do trabalho infantil na agricultura, na faixa etária 5-17 anos.
• Em média, 92% dos trabalhadores infantis do sexo feminino na faixa etária 5-14 anos também realizam tarefas domésticas, em comparação com 67% dos do sexo masculino.