Os principais temas em debate no Rio+20

Por Ricardo Garcia, in Público on-line

Os delegados presentes na conferência Rio+20 terão sobre a mesa três grandes dossiers, considerados prioritários para um caminho em direcção ao desenvolvimento sustentável.

Aposta central na "economia verde"

Até agora, só há um ponto acordado: o de que a Rio+20 vai abordar a "economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza". Em quase todo o resto, o que há são divergências. Países desenvolvidos querem que a economia verde seja um instrumento central na promoção do desenvolvimento social e económico. Países em desenvolvimento temem, por sua vez, que definir um caminho primordial resulte numa interferência externa na sua soberania e na criação de novas barreiras ao comércio livre. Para seguir um trilho definido internacionalmente, os países mais pobres exigem apoios financeiros e mecanismos facilitados de transferência de tecnologia.

Reforma de estruturas da ONU

Presente nos discursos, o desenvolvimento sustentável não tem um órgão próprio de destaque na ONU. A Rio+20 pretende dar uma resposta a isto. Há várias ideias sobre a mesa, como a da criação de um fórum de alto nível sobre a sustentabilidade no Conselho Económico e Social - que aprova recomendações vinculativas - ou a de um conselho próprio para o desenvolvimento sustentável, no âmbito da Assembleia Geral da ONU. Outra alternativa seria a figura de um alto representante das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável, ou uma espécie de provedor das gerações futuras. Também se pretende dar mais peso ao Programa das Nações Unidas para o Ambiente, ou através da sua elevação a agência de facto da ONU, ou pela sua abertura à participação universal de todos os países. Hoje tem um conselho rotativo onde estão representadas apenas 58 nações.

Metas para a sustentabilidade

Na agenda da Rio+20 está a discussão de futuros "objectivos para o desenvolvimento sustentável", como possíveis sucessores dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, aprovados internacionalmente em 2000 para serem cumpridos até 2015. Mas, como se tem provado noutros fóruns internacionais, definir tais objectivos será um processo difícil, com alguns países desenvolvidos, a começar pelos Estados Unidos, refractários à ideia de metas concretas e vinculativas. Países em desenvolvimento, por sua vez, não abdicam da proposta de que deve haver compromissos claros e uma diferenciação das responsabilidades, com maior peso sobre o mundo industrializado.