88% das pessoas na UE acreditam que os direitos humanos ajudam a criar sociedades mais justas

in Acegis

Inquérito sobre Direitos Fundamentais da FRA revela que a maioria das pessoas confia nos direitos humanos para criar sociedades mais justas, mas há desafios que ainda se mantêm.

A maioria das pessoas confia nos direitos humanos para criar sociedades mais justas, de acordo com os resultados de um inquérito da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA). No entanto, se alguém tem dificuldades financeiras, é jovem ou encontra-se em situação vulnerável, frequentemente acredita que os direitos humanos não são para si. O Inquérito sobre Direitos Fundamentais da FRA revela divisões sociais muito acentuadas na Europa. Destaca também a necessidade de os governos restabelecerem a ligação dos europeus com os seus direitos humanos, para garantir que todos beneficiam desses direitos da mesma forma.

«É alarmante o número de jovens europeus ou daqueles que têm mais dificuldades financeiras que se sente abandonado pelos direitos humanos. Os direitos humanos são para todos e ninguém deveria sentir que foi deixado para trás», afirma o Diretor da FRA, Michael O’Flaherty. «O número de pessoas que se sente desiludida pela corrupção e pela forma como a nossa sociedade democrática funciona deveria ser um incentivo aos países da UE a tomarem medidas. Todos temos o dever de assegurar que os direitos humanos trazem benefícios concretos para cada um e todos nós, independentemente de quem somos.»


O relatório «O que significam os direitos fundamentais para as pessoas na UE?» revela que 88% das pessoas na UE acredita que os direitos humanos ajudam a criar sociedades mais justas. Contudo, há poucos motivos para nos darmos por satisfeitos. Os resultados do inquérito também levantam questões importantes que é necessário abordar, nomeadamente:

 Benefícios: 44% das pessoas com dificuldades financeiras acreditam que os direitos humanos apenas beneficiam aqueles que não os merecem, como os criminosos e os terroristas. Os resultados revelam como os constrangimentos financeiros e os níveis de educação mais baixos diminuem a confiança que as pessoas têm na igualdade e nos direitos humanos. Isto deve incentivar os governos e os organismos de direitos humanos a fazerem vastos esforços para garantir que os direitos fundamentais trazem benefícios efetivos para todas as pessoas.

 Confiança e envolvimento na política: A maioria dos europeus (60%) considera que os principais partidos e políticos não se preocupam com eles. A percentagem aumenta para o impressionante valor de 73% no caso de pessoas com dificuldades financeiras. Por comparação, apenas 45% daqueles que têm uma situação financeira mais fácil partilham dessa opinião. A UE e os Estados-Membros têm de encontrar novas formas de chegar às pessoas que se sentem «deixadas para trás», incluindo, particularmente, os jovens, a fim de os envolver nas tomadas de decisão e ter em conta as suas necessidades.

 Independência judicial: 27% dos inquiridos acredita que os juízes não estão isentos da influência do governo. Os governos devem melhorar a confiança pública no poder judicial através da salvaguarda da independência dos juízes. Uma vez que há grandes diferenças em termos nacionais, os países podem aprender reciprocamente para melhorarem a sua situação.

 Corrupção: em alguns países, mais de 60% dos inquiridos considera que é habitual as pessoas oferecerem favores para acelerar o acesso aos cuidados de saúde. Os governos devem adotar uma postura de tolerância zero face à corrupção, uma vez que esta corrompe a confiança pública. Isto envolve, também, a adoção de canais abertos para denunciar a corrupção de forma livre e a suspensão dos fundos da UE sempre que exista suspeita de corrupção.

Inquéritos aos Direitos Fundamentais - O que significam direitos para as pessoas na UE?

Os resultados baseiam-se nas respostas ao Inquérito sobre os Direitos Fundamentais da FRA no qual participaram 35 000 pessoas de todos os Estados-Membros da UE, da Macedónia do Norte e do Reino Unido. O inquérito decorreu entre janeiro e outubro de 2019.

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