União Europeia e COVID-19: uma resposta imediata

in Público on-line

Numa altura crítica no combate à pandemia do coronavírus, a União Europeia definiu dez medidas para defender a saúde dos cidadãos e mitigar o impacto socio-económico da crise. Conheça-as neste artigo.

As principais preocupações da União Europeia (UE) é zelar e assegurar a saúde dos seus cidadãos, através de um conjunto de medidas de saúde pública transversal a todos os Estados-Membros. Essa política foi reforçada em 2007, aquando da assinatura do Tratado de Lisboa, ficando definido o compromisso de «assegurar um elevado nível de protecção da saúde», contando para tal com a estreita colaboração entre os países integrantes da instituição.

Assim, cabe à UE coordenar esse esforço conjunto através de uma aposta contínua na melhoria da saúde pública e, por conseguinte, na prevenção e gestão de doenças, minimização de fontes de perigo e harmonização das estratégias de saúde entre os Estados-Membros. Para tal, foi criado o programa Saúde para o Crescimento, pensado para o período entre 2014 e 2020, e, paralelamente, o Fundo Social Europeu Mais (FSE+), que tem como fim atribuir financiamentos entre 2021 e 2027.
10 medidas para ultrapassar a pandemia

Mas, neste momento, devido à pandemia do novo coronavírus, a UE e todos os seus cidadãos voltam a enfrentar um novo e inesperado desafio; perante tal exigência, é urgente uma resposta célere e sólida que, por um lado, ajude a evitar a propagação da COVID-19 e, por outro, consiga efectivamente mitigar os efeitos socioeconómicos de uma crise sem precedentes na história do Velho Continente.

Assim, desde o inicio desta pandemia, assistimos a um esforço conjunto das instituições europeias, que estabeleceram uma estratégia assente em dez medidas coordenadas que permitirão derrotar a pandemia e os seus efeitos, para um futuro mais positivo.

1. Desacelerar a transmissão

Segundo a UE, esta estratégia ditou uma medida «sem precedentes», o que implicou o encerramento das fronteiras externas e do espaço Schengen para as viagens não essenciais. Dessa forma, conseguiu-se limitar a propagação do SARS-CoV2, dentro e fora da Europa.
2. Fornecer equipamento

A UE decretou o apoio aos sistemas nacionais de saúde, concedendo-lhes acesso a reserva de produtos. Como complemento a essa política, os Estados-Membros uniram o seu poder de comprar fazendo aquisições conjuntas de equipamentos. Como resultado, mobilizaram-se mais de três mil milhões de euros em auxílio para a aquisição de testes e ajudar o pessoal médico a cuidar dos pacientes.
3. Promover a investigação

Ao abrigo do programa Horizonte 2020 – o maior programa de ciência e inovação do mundo - a UE está a apoiar 18 projectos e 151 equipas de investigação.
4. Solidariedade europeia

Foram aprovadas pelo Parlamento Europeu novas regras que possibilitam que o Fundo de Solidariedade da UE cubra emergências de saúde. Assim, em 2020, os Estados-Membros vão receber até 800 milhões de euros em apoios.
5. Garantir a recuperação

A Comissão Europeia propõe um conjunto de incentivos como parte do próximo orçamento a longo prazo. O objectivo é ajudar a UE na recuperação da crise económica e do impacto social provocados pela pandemia.
6. Apoio à economia

A UE está a oferecer um pacote de 540 mil milhões de euros para apoiar trabalhadores, empresas e os Estados-Membros. O Banco Central Europeu vai libertar 750 mil milhões de euros para aliviar a dívida pública, sendo que os eurodeputados já aprovaram 37 mil milhões de euros para apoiar aos cuidados de saúde, empresas e trabalhadores.
7. Proteger os postos de trabalho

Para assegurar a manutenção dos empregos aos trabalhadores das empresas afectadas pela pandemia, a UE disponibilizou 1000 milhões de euros em garantias de empréstimos, permitindo que os bancos apoiem cerca de 100 mil empresas.
8. A repatriação de cidadãos

Dezenas de milhares de europeus retidos em várias partes do mundo a regressaram aos seus países ao abrigo do Mecanismo Europeu de Protecção Civil. Muitos voos de repatriamento aconteceram porque a União Europeia os financiou.
9. Ajudar países em desenvolvimento

A UE disponibilizou 20 mil milhões de euros para ajudar os países com menos recursos, numa política de luta global coordenada contra a pandemia do novo coronavírus.
10. Promover informação precisa e lutar contra fake news

Para lutar contra a desinformação, o Parlamento Europeu tem vindo a garantir que cidadãos dos Estados-Membros tenham acesso a conteúdos factuais e verificados. Além disso, foi também solicitado às empresas de redes sociais que combatam notícias falsas e discursos de incitamento ao ódio.