Portugal tem cerca de 8200 pessoas em situação de sem-abrigo, mais de metade em Lisboa

Lusa e Daniela Carmo, in Público on-line

A situação mais preocupante é no Alentejo, nos concelhos de Alvito e Beja que têm, respectivamente, 11,35 e 9,72 pessoas por cem mil habitantes em situação de sem-abrigo.

Portugal terá cerca de 8200 pessoas em situação de sem-abrigo, segundo os resultados de um levantamento nacional publicados esta terça-feira que revelam que mais de metade dessa população se concentra na área metropolitana de Lisboa. O número resulta de um levantamento nacional conduzido em 2020 e que permitiu identificar, no total, 8209 pessoas em situação de sem-abrigo.

O inquérito de caracterização desta população, publicado esta terça-feira no portal da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (ENIPSSA), revela que a grande maioria dessas pessoas se concentra na área metropolitana de Lisboa (AML). Nessa zona, foram contabilizadas 4786 pessoas, o que representa 58,3% do total, seguindo-se a área metropolitana do Porto (AMP) com 1213 pessoas.

Por cem mil habitantes, a situação mais preocupante é no Alentejo, nos concelhos de Alvito e Beja que têm, respectivamente, 11,35 e 9,72 pessoas por cem mil habitantes em situação de sem-abrigo.

Da totalidade das cerca de 8200 pessoas nesta situação, a maioria são homens na faixa etária dos 45 aos 64 anos, sem tecto ou sem casa há até um ano. As principais causas estão associadas a dependência de álcool ou de substâncias psicoactivas (2442), desemprego ou precariedade no trabalho (2347) ou insuficiência financeira associada a outros motivos (2017).

Apesar de ser esta a caracterização genérica da população em situação de sem-abrigo, contabilizaram-se também 734 casais. Na AML, a grande maioria desses casais (339 em 392) não tem casa, mas vive em centros de alojamento temporário, alojamentos específicos para pessoas sem casa ou em quartos pagos pelos serviços sociais ou por outras entidades.

No país, pouco mais de metade das pessoas em situação de sem abrigo vive nestas opções (4789), mas há ainda 3420 sem tecto, que vivem na rua, em abrigos de emergência ou em locais precários. O relatório indica ainda o número de pessoas que deixaram a situação de sem-abrigo e obtiveram uma habitação permanente, e que no ano passado foram 485 casos, mais 39% face a 2019. Na maioria dos casos, a situação de sem abrigo dura até um ano, o que corresponde a 38% das pessoas.

O levantamento dá ainda conta de que para a maioria das pessoas nesta situação (2819) têm como fonte de rendimento o Rendimento Social de Inserção (RSI). Seguindo-se fonte desconhecida (1946 indivíduos), salário ocasional (863), pensões e outras prestações de carácter regular (858), prestações ou dádivas de carácter eventual (618), salário regular (515), outras (416) e subsídio de desemprego (234).

No que respeita ao nível de escolaridade, a nível nacional a maioria das pessoas em situação de sem abrigo tem o 2.º ou 3.º ciclo do ensino básico (32%), uma percentagem de indivíduos muito próxima da dos que têm o 1.º ciclo do ensino básico (31%). É na AML que se verifica o maior número de pessoas com o 2.º ou 3.º ciclo do ensino básico (37%). Já no Alentejo 48% das pessoas nesta situação tem o 1.º ciclo e 19% não tem qualquer tipo de escolaridade.

O levantamento promovido pela ENIPSSA resultou de um inquérito aos 278 municípios de Portugal continental e traduz as 275 respostas obtidas, através da articulação das diferentes instituições com intervenção local. Com uma taxa de resposta de 99%, este é o inquérito mais completo desde 2018 (nesse ano, o mesmo inquérito teve uma taxa de resposta de 9,7% que desceu para 92% em 2019).

Em comunicado, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social refere que se registou um aumento do número de pessoas em situação de sem-abrigo comparativamente ao ano anterior, que justifica com a “melhoria no processo de diagnóstico em todo o país”.

Esse trabalho, continua a tutela, “permite no curto e médio prazo a adopção de estratégias para um acompanhamento mais personalizado e próximo de cada pessoa e, em simultâneo o desenho e adopção de estratégias de prevenção”. “O Governo tem apostado em disponibilizar soluções de habitação para as pessoas em situação de sem-abrigo, numa abordagem que coloca a habitação em primeiro lugar para, a partir daí, trabalhar a respectiva inserção social e autonomia”, acrescenta.

Em Setembro, terminou o prazo do segundo aviso para disponibilização de soluções de habitação Housing First e de apartamentos partilhados, com mais de 600 vagas que acrescem àquelas que já são actualmente disponibilizadas. O objectivo do Governo para 2021 são 1100 vagas.