Novos apoios à contratação e formação de desempregados vão entrar em vigor

Por Inês Sequeira, in Público on-line

Os novos apoios terão majoração de 10% para vários casos, incluindo inscritos nos centros de emprego há pelo menos 12 meses

Deverá ser hoje ou amanhã publicada a portaria relativa à medida “Estímulo 2012”, que prevê apoios de 100 milhões de euros para a formação e contratação de pessoas que estejam desempregadas há pelo menos seis meses.

O anúncio foi hoje feito no Parlamento pelo ministro da Economia e Emprego, Álvaro Santos Pereira, que lembrou que o objectivo é dar apoio a um máximo de 56.000 desempregados.

De acordo com a nova portaria, as empresas que celebrem um contrato de trabalho com um desempregado inscrito num centro de emprego há pelo menos seis meses, assegurando-lhe formação profissional durante o período de apoio, terão direito ao financiamento de metade do salário mensal desse trabalhador.

O financiamento não pode ultrapassar no entanto o valor de 419,22 euros por mês (montante de um indexante dos apoios sociais), prolongando-se no máximo por seis meses.

Estes apoios estão condicionados à criação líquida de emprego, avaliada quando for a candidatura ou quando for dado o apoio financeiro.

De acordo com informação do gabinete do ministro, essa percentagem poderá ainda ser majorada em 10% nos casos em que o desempregado em causa seja beneficiário do rendimento social de inserção, tenha 25 ou menos anos de idade, seja uma pessoa com deficiência, doença crónica ou capacidade de trabalho reduzida, tenha habilitações inferiores ao 9º ano de escolaridade ou esteja inscrita num centro de desemprego há pelo menos 12 meses consecutivos.

No entanto, a empresa pode ser obrigada a devolver o dinheiro se houver um despedimento colectivo, por extinção do posto de trabalho ou por inadaptação, por exemplo, durante o período do apoio. Ou então, se não houver criação líquida de emprego durante dois meses seguidos ou interpolados, terá de devolver uma parte do dinheiro recebido.