Choque estrutural no emprego

por João Madeira, in Sol

O Executivo vai apresentar nos próximos dias o estudo sobre o desemprego que o ministro das Finanças revelou estar em preparação, adiantou ao SOL o secretário de Estado do Emprego. Pedro Martins admite que o país atravessa uma «mudança estrutural» e que a destruição de postos de trabalho está a ocorrer, sobretudo, em sectores não transaccionáveis como a construção, a restauração e a hotelaria.
«São áreas particularmente fustigadas pelos ajustamentos que a economia está a atravessar e os modelos estatísticos que estão na base das previsões não capturaram estas alterações», justifica o governante.

Segundo Pedro Martins, poderá também haver antecipação de rescisões face às mudanças na legislação laboral e da segurança social. «Pode ter criado um clima mais propício para ajustamentos em algumas empresas», admite. Desde Abril que os novos desempregados têm um subsídio de desemprego menos generoso, além de que a revisão do código laboral vai levar a um corte das indemnizações por despedimento para todos os contratos. E, neste contexto, parte das empresas pode ter decidido antecipar despedimentos para favorecer o trabalhador no desemprego.

Aposta em sectores transaccionáveis

Mas há, sobretudo, «mudanças de carácter mais permanente», garante Pedro Martins. Nas crises anteriores, as empresas não procediam a uma redução tão significativa dos efectivos, porque «havia uma perspectiva de retorno rápido à situação anterior». Agora o enquadramento é diferente. «A economia está realmente a mudar de configuração, a tornar-se mais aberta e competitiva», argumenta.

Para fazer face às mudanças estruturais no tecido económico, o Conselho de Ministros apresentou, esta semana, um programa de combate ao desemprego jovem, denominado Impulso Jovem. Deverá abranger 89 mil beneficiários e implica uma despesa de 344 milhões de euros, financiada com fundos comunitários.

Um dos objectivos assumidos é orientar a criação de novos postos de trabalho para os sectores transaccionáveis da economia. Um dos eixos do plano são apoios para cerca de 51 mil estágios profissionais e estão previstos especificamente 6.000 estágios na agricultura, outros tantos na indústria e mais de 8.500 em empresas inovadoras e em processo de internacionalização.

Na apresentação do plano, o ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, salientou que se pretende dar um «estímulo à produção de bens e serviços transaccionáveis que contribuam para a melhoria da balança externa».

Apoio também para empresas que despedem

Uma das medidas é a redução da taxa social única (TSU) em 90%, até ao montante máximo de 175 euros, para as empresas que contratem jovens desempregados de longa duração. Esta ajuda pode ser acumulada com outro apoio que o governo havia lançado há cerca de quatro meses, denominada Estímulo 2012, que previa o pagamento de metade do salário por cada nova contratação, até o limite de 419 euros.

Isto significa que, no limite, uma empresa pode agora obter uma ajuda de quase 600 euros por cada jovem que contratar, se cumprir os critérios de atribuição das duas ajudas.

«Se um jovem for contratado com um salário de 900 ou 1000 euros é possível assegurar um apoio dessa grandeza», explicou ao SOL o secretário de Estado. Embora admita que a maioria dos jovens será confrontada com salários mais baixos, devido às «condições do mercado e do perfil de empregabilidade dos jovens abrangidos pela medida», o responsável considera que a acumulação é «algo que as empresas verão com muito interesse».

Ao contrário dos anteriores apoios à contratação, as empresas que façam despedimentos também podem agora ter este apoio do Estado. No Estímulo 2012, apenas as empresas com criação líquida de postos de trabalho podiam solicitar o apoio. Esta regra deixa de ser requisitada para favorecer as reestruturações, alega o Governo.

Em paralelo, o Executivo está a trabalhar noutras políticas activas de emprego. Pedro Martins revelou que o Governo vai acelerar o encaminhamento de novos desempregados para «acções de formação profissional de curta duração, mas com bons indicadores de empregabilidade». O objectivo é que, desde que haja inscrição, não passem mais de dois meses até ao momento da formação, contra os actuais 12 a 13 meses.