Mais de 47 mil pessoas voltaram ao RSI em 2011

Por João d´Espiney, in Público on-line

Os beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) que deixaram de receber esta prestação e voltaram posteriormente a ser abrangidos por esta medida têm aumentado sucessivamente desde 2005.

No ano passado, 47.374 beneficiários regressaram àquela prestação social, o que representa um acréscimo de 17,9% em relação a 2010, e de 1174,1% face a 2005, ano em que o número foi de apenas 3718.

De acordo com um relatório do Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério da Solidariedade e Segurança Social, "esta situação poderá indiciar que para um número significativo de beneficiários a sua inserção profissional não foi conseguida na sua plenitude".

Em declarações ao PÚBLICO, Carlos Farinha Rodrigues, professor no Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), confirmou que "muitos planos de inserção têm um período muito limitado e os beneficiários não criam as raízes necessárias e acabam por sair do programa".

O mesmo relatório do Gabinete de Estratégia revela que o número de pessoas e famílias a receber o RSI caiu, pela primeira vez, em 2011, depois de vários anos a aumentar progressivamente. No final do ano passado existiam 475.211 beneficiários, o que traduz um decréscimo de 13,2% relativamente ao ano anterior. Apesar desta quebra, a taxa de crescimento foi de 84,1% face a 2005.

No que toca às famílias, os dados do relatório indicam que no final de 2011 eram 173.028, o que representa uma diminuição de 16,2% face a 2010. Se compararmos com 2005, verifica-se, ainda assim, um forte acréscimo (141,5%).

Carlos Farinha Rodrigues salientou o facto de "as medidas subjacentes à condição de recursos [a forma como são contabilizados os rendimentos para efeitos de acesso às prestações sociais] serem cada vez mais restritivas" e por isso é "suposto que o número estivesse a diminuir".

"Num estudo que fiz previa uma diminuição potencial do número de beneficiários entre 20 a 25 por cento que deixariam de receber com a nova condição de recursos", lembrou este especialista em questões de desigualdade e pobreza, que não tem dúvidas em afirmar que "essa diminuição seria maior se não fosse o agravamento da crise".

Os dados mais recentes da Segurança Social relativos aos primeiros três meses deste ano apontam para 329.274 beneficiários no final de Março – mais 11.171 do que em Janeiro. O número de famílias abrangidas também está a aumentar, tendo atingido as 123.948 em Março, mais 4591 do que em Janeiro. A equipa de estudos concluiu ainda que "esta prestação é usufruída sobretudo por beneficiários de "meia-idade" ou relativamente jovens", na medida em que o escalão etário predominante dos beneficiários do RSI no período em análise é dos 40 aos 49 anos, seguindo-se o grupo dos 30 aos 39 anos.

Famílias: 50% têm duas pessoas

O relatório revela ainda que "cerca de 50% das famílias" que recebem esta prestação são compostas no máximo por duas pessoas, sendo que dois terços têm até três membros. "Independentemente do ano em análise, observa-se uma relação proporcional entre o número de membros e o número de famílias que recebem RSI", escrevem os autores do documento.

A maioria das famílias tem outros rendimentos embora de valor inferior ao definido como limite para o direito à prestação. O tempo de duração da prestação do RSI também tem vindo a aumentar no período em análise, designadamente a partir de 2008, ano em que a percentagem de famílias a receber o RSI há dois ou mais anos atingiu os 55,1%.

Por outro lado, a grande maioria dos agregados (entre 71 e 76%) recebe um montante anual até três mil euros. O escalão mais baixo (até mil euros) é o que abrange mais famílias (52.638). Acima dos cinco mil euros surgem 13.068 famílias.