Portugal é dos países em que tirar um curso mais pesa nos rendimentos

Por João d´Espiney, Público on-line

Ensino superior absorve mais de um quinto dos rendimentos das famílias portuguesas com filhos em universidades, um dos valores mais altos entre 16 países analisados. Estado está a gastar menos por aluno.

Portugal é dos países europeus em que o peso do esforço financeiro dos pais para ter um filho no ensino superior é mais elevado em relação à mediana do rendimento do país. Esta é uma das principais conclusões do estudo O Custo dos Estudantes no Ensino Superior Português, realizado por uma equipa de investigadores do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa e que será apresentado hoje, durante um seminário no auditório da universidade.

O estudo, coordenado por Luísa Cerdeira, concluiu que os custos anuais das famílias portuguesas com a educação atingiram os 1934,83 euros no ano lectivo de 2010/2011, o que representa 22% da mediana do rendimento português. A mediana é o valor auferido pelo agregado familiar que se encontra exactamente a meio da tabela dos rendimentos do país.

Neste indicador, Portugal aparece em 10.º lugar numa lista de 16 países analisados, atrás da Noruega, que lidera o ranking com apenas 2,2%, e de países como a Dinamarca (2,3), França (2,8), Alemanha (4,2) e Inglaterra (21,5), e à frente do Canadá (22,4), Estados Unidos (51,3), Japão (21,1) e México, que fecha a tabela com um peso de 110%.

Se se considerar os apoios sociais concedidos (bolsas) e o valor das deduções fiscais para Educação, o custo líquido representa 63,6% do valor da mediana do rendimento português. Na Alemanha, este valor é de 26,4%, em França de 35,2, na Suécia de 29,2 e na Letónia de 38,5%.

Em declarações ao PÚBLICO, Luísa Cerdeira admitiu não ter ficado surpreendida com os resultados a que chegou. "Desde a década de 2000 que estudo estes valores e há não só uma constância como um acentuar deste padrão: ter um filho no ensino superior continua a absorver um valor muitíssimo alto dos rendimentos das famílias, estando Portugal mais próximo até de países em que custa muito estudar no ensino superior, como os Estados Unidos e o Japão".

A também pró-reitora da Universidade de Lisboa salienta que "o maior esforço da família portuguesa para poder fazer face aos custos não tem só a ver com os custos de educação e do custo de vida, mas também com o nível médio do rendimento do país".

Estado dá menos por aluno

O estudo - que dá sequência a dois anteriores sobre o mesmo tema - conclui também que o Estado investiu menos dinheiro por aluno entre 2004 e 2010, enquanto o esforço financeiro das famílias aumentou neste período.

Tendo em conta o valor do Orçamento do Estado (OE) inscrito (com a redução salarial) de 2011 afecto às universidades e politécnicos, incluindo serviços de acção social, o Estado gastou 3601 euros por aluno, o que representa uma diminuição de 13,3% face a 2005. Já o custo total por aluno no ensino público ascendeu a 5841 euros em 2011, ou seja, mais 10% do que em 2005. Isto significa que o peso do contributo público face ao total de custos de uma família desceu de 44 para 38% neste período, enquanto o peso do esforço do agregado familiar subiu de 56 para 62%.

Luísa Cerdeira salienta o facto de, apesar de se ter registado um crescimento nominal moderado dos gastos com educação e os custos de vida, em termos reais verificou-se uma "estabilização" dos custos totais e mesmo uma descida dos custos com a educação. "A contracção do esforço público é que foi muito maior", frisa a coordenadora deste projecto, referindo-se à diminuição das verbas do OE disponibilizadas às instituições.

Outra das conclusões é que o valor da bolsa média cobre cerca de 25% dos custos totais dos estudantes, um valor que se manteve no período em análise. Mas se, no ensino público, a bolsa média cobre a totalidade dos custos de educação, no ensino privado não chega a cobrir nem metade dos gastos: em 2005 cobria 44% e, cinco depois, apenas 37%.

Estes e outros números (ver infografia) resultam de um questionário a 1039 estudantes com pelo menos uma segunda matrícula, abrangendo uma amostra representativa do universo do Ensino Superior a nível nacional (continente e regiões autónomas), público ou privado e universitário e politécnico.