Programa "Impulso Jovem" no terreno dentro de 30 dias

in Diário de Notícias

O ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, garantiu hoje que as medidas no âmbito do programa "Impulso Jovem" deverão estar no terreno no prazo máximo de 30 dias.

"Vamos empenhar-nos para que seja em menos de 30 dias", afirmou Miguel Relvas na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros, acrescentando que a agilização do programa será possível devido à "estrutura muito leve" agregada ao Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).

O conselho de ministros aprovou hoje o programa "Impulso Jovem" que possui um fundo superior a 344 milhões de euros e que cobre um universo de 90 mil jovens, que dará prioridade às chamadas regiões de convergência (Norte, Centro e Alentejo).

No âmbito deste programa, Miguel Relvas anunciou também uma redução da taxa social única (TSU) de 90 por cento, até ao montante máximo de 175 euros, para as empresas que contratem a termo jovens desempregados de longa duração, por um período mínimo de 18 meses.

O secretário de Estado da Segurança Social, Marco António Costa, revelou por seu turno que "o custo estimado da implementação desta medida será de 42,5 milhões de euros, assegurado pelo Fundo Social Europeu (FSE), e irá abranger 19.755 jovens" e que o respetivo reembolso às empresas será efetuado no prazo máximo de 30 dias.

Assegurou ainda que a medida não representa qualquer "perigo para o financiamento da Segurança Social: "O perigo é zero, não seremos minimamente atingidos".

Entre as várias medidas que compõem o plano hoje aprovado está o 'passaporte emprego' que garante, no final de um estágio profissional de seis meses (com formação profissional mínima de 50 horas), um prémio de integração caso ocorra a celebração de um contrato de trabalho sem termo.

Este prémio de integração será, de acordo com as regras hoje conhecidas, "de montante variável, dependente da dimensão da entidade empregadora e da remuneração paga".

O 'passaporte emprego' irá abranger 19.264 jovens representando um custo 84,2 milhões de euros assegurados pelo FSE.

O Plano Estratégico de Iniciativas de Promoção da Empregabilidade Jovem e de Apoio às PME assenta em três pilares: estágios profissionais, apoio à contratação, à formação profissional e ao empreendedorismo, e apoios ao investimento.

O acompanhamento do Plano será garantido através de uma comissão presidida pelo ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, e reunir-se-á mensalmente com os parceiros sociais para garantir a monitorização externa da execução do Programa.

Integram também a comissão os secretários de Estado da Administração Pública, do Desporto e Juventude, da Economia e do Desenvolvimento Regional, do Emprego, da Agricultura, do Ensino Superior e da Solidariedade Social.