Maioria dos pensionistas que sofreram cortes recebiam acima da média

in Jornal de Notícias

O ministro da Solidariedade e da Segurança Social afirmou, esta quarta-feira, que 94% dos pensionistas que sofreram um corte no valor da reforma recebem acima da pensão média e, em 20% dos dos casos, mais de mil euros.

Pedro Mota Soares, que está a ser ouvido na Comissão de Segurança Social e Trabalho no âmbito dos requerimentos do BE e do PCP sobre os cortes das pensões a cerca de 15 mil pensionistas, explicou que estes pensionistas notificados recebiam, além de uma pensão e de um complemento de pensão até atingir o valor da pensão mínima, uma outra pensão de um outro regime contributivo.

"Neste caso o que acontece é que temos pessoas que recebem valores acima da média", disse o ministro, acrescentando que, em 20% dos casos, os pensionistas recebem acima dos 1000 euros em pensões. Temos de ter muito rigor na atribuição destas pensões", defendeu.

Mota Soares lembrou que a "lei diz que não se deve pagar este complemento social a quem recebe acima da pensão mínima", sublinhando que os serviços apenas aplicaram a lei, como já aconteceu em 2007, ano em que foram notificados 24. mil pensionistas que tinham outras pensões de outros regimes providenciais.

"Os pensionistas têm a obrigação de declarar todas as pensões que recebem e estes pensionistas não o fizeram", frisou.

Nesse sentido, o Centro Nacional de Pensões corrigiu esta situação e passou a pagar o valor da pensão contributiva correta, justificou, comentando que "um euro mal gasto em pensões sociais é um euro que é retirado aos mais fracos".

Mota Soares anunciou ainda que "está em marcha um processo de notificação individual" a explicar aos pensionistas o porquê de terem sofrido cortes nas suas pensões.

Assim, os pensionistas vão receber uma carta dos serviços de segurança social a explicar porque viram a sua pensão reduzida.