Portugal já recebeu mais de metade das verbas do QREN

in Jornal de Notícias

Portugal já recebeu mais de metade da dotação do Quadro de Referência Estratégica Nacional para o período de 2007-2013, um valor acima da média da União Europeia (UE) a 27, de acordo com números avançados esta segunda-feira à Lusa pelo Governo.

Num discurso que o secretário de Estado Adjunto da Economia e do Desenvolvimento Regional, António Almeida Henriques, vai proferir na terça-feira numa conferência sobre os fundos comunitários, o governante refere que até ao final de 2012 Portugal já tinha recebido "da Comissão Europeia 51,4% da dotação do QREN", ou seja, cerca de 11.000 milhões de euros, um valor acima da média da UE a 27 (36,7%).

No mesmo discurso, citando dados preliminares relativos à execução do QREN no ano passado, o governante refere que "2012 foi o melhor ano de sempre" na execução dos fundos comunitários e que Portugal foi "o país da União Europeia que melhor executou" estas verbas.

Almeida Henriques diz que, em 2012, "foram injetados pelo QREN na economia [portuguesa] perto de 4.000 milhões de euros, 900 milhões dos quais só no mês de dezembro".

"Trata-se de um recorde histórico para Portugal, que nos dá autoridade e confiança para negociar e preparar o 'Novo QREN' para 2014-2020", lê-se no discurso de Almeida Henriques, que sublinha que estes resultados "confirmam a boa 'performance' da máquina do QREN e o sucesso da reprogramação estratégica efetuada em julho deste ano".

O secretário de Estado Adjunto da Economia e do Desenvolvimento Regional adianta também que, entre 2007 e 2015, 62% dos fundos do QREN atribuídos a Portugal já foram aplicados e que a taxa de execução ficará próxima deste resultado.

Para os próximos três anos, Almeida Henriques estima que Portugal vá beneficiar ainda da aplicação de 8.500 milhões de euros: "Se mantivermos este ritmo, seremos um dos primeiros Estados-Membros a executar integralmente o pacote de financiamentos comunitários do atual ciclo", garante o governante.

"A máquina do QREN dá hoje mais e melhores garantias de resposta a quem está investir. O QREN terminou o ano sem pedidos de pagamento pendentes. Só no mês de dezembro foram efetuados 4.700 pagamentos no Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e no Fundo de Coesão. Trata-se de um valor máximo absoluto nunca anteriormente atingido no decurso de um mês", reitera Almeida Henriques.

Na terça-feira decorre a conferência "Quadro Estratégico Europeu 2014-2020 - Os Fundos Comunitários: Passado e Futuro", em Lisboa.

Durante a iniciativa, o secretário de Estado vai apresentar os primeiros resultados para a execução do QREN em 2012, sendo que os resultados definitivos deverão ser conhecidos até final do janeiro.