Misericórdia investe 100 mil euros numa casa de recuperação de reclusas e vítimas de violência doméstica

Pedro Sales Dias, in Público on-line

Residência no Porto é “inovação social” que não tem qualquer apoio do Estado, diz o provedor. Mulheres, que terão psicólogos e assistentes sociais, só ficam 90 dias.

Uma casa para regressar em pleno à vida activa que um dia ficou no passado. É esta a ideia que fez nascer uma casa-abrigo de recuperação de mulheres reclusas ou vítimas de violência doméstica com que o Porto passa a contar a partir de agora. A residência, criada pela Santa Casa da Misericórdia do Porto (SCMP), foi ontem inaugurada e permite acolher no máximo dez pessoas, contando com as mulheres e os seus filhos.

O equipamento, nomeado “Casa Bento VXI” – por ter como patrono o papa emérito – vai servir como meio facilitador de reinserção numa lógica de nova resposta social da SCMP. Esta instituição aproveitou e recuperou uma casa de que já era proprietária numa localidade do Porto. O PÚBLICO não pode revelar a sua localização, por questões relacionadas com a segurança das mulheres acolhidas.

“Este projecto é, acima de tudo, um passo para que as pessoas possam vir a ter felicidade na sua vida e que usem este como um espaço de transição e de autonomização de uma situação menos boa da sua vida”, disse o provedor da SCMP, António Tavares. De acordo com o responsável, nenhuma das mulheres deverá ficar mais de 90 dias na casa, o que reforça o seu carácter de transição.

“A recuperação de toda esta casa ficou em cerca de 100 mil euros e foi feita por capitais da SCMP. Neste momento não existe nenhum tipo de protocolo financeiro entre o Estado e a Santa Casa. Isto foi uma opção da SCMP. Foi também a maneira que encontramos para mostrar que é possível fazer inovação social com actores mais próximos dos problemas das pessoas e ir de encontro à ideia de que o Estado Social somos todos nós”, acrescentou Tavares.

O provedor explicou ainda que a passagem das mulheres acolhidas pela casa irá também servir para que se preparem para o regresso ao mercado de trabalho. “Se hoje é difícil para quem tem um bom currículo obter um emprego, ainda mais difícil é para quem esteve, por exemplo, detido nos últimos dois anos. O nosso trabalho será também ajudar essa gente em articulação com o Instituto de Emprego e a Segurança Social”, disse. Após a sua saída, a SCMP poderá ainda servir como fiadora num futuro contrato de arrendamento de um apartamento para estas mulheres acolhidas.

Durante a estadia, as mulheres vão ter acesso a “psicólogos, assistentes sociais e técnicos de reinserção”. As primeiras mulheres que irão estrear a casa estão ainda em fase de selecção e virão da Casa-Abrigo de Santo António, também da SCMP, e do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo.

António Tavares, que admite que o projecto não teve nem tem qualquer apoio de fundos públicos, sublinha que a SCMP “não está a substituir” o Estado com estea iniciativa. “Estamos a ser complementares ao Estado que tem uma máquina burocrática e que para fazer isto demoraria imenso tempo. Queremos que este projecto seja um exemplo e uma montra para o país todo e que amanhã em Lisboa e noutros sítios também existam projectos deste tipo”, sugeriu.

Também o secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, Agostinho Branquinho, presente na inauguração, rejeitou a ideia de que a SCMP esteja nesta circunstância a substituir o Estado. “Quando fazemos protocolos com estas instituições poupamos recursos dos impostos dos portugueses, estamos mais próximos dos problemas e encontramos respostas diferentes das tradicionais”, disse.

Aliás, Branquinho destacou, neste ponto, o papel do Estado como mero “facilitador”. O “Estado somos todos nós. São todos os portugueses e é neste colectivo que temos de encontrar as respostas inovadoras. A Misericórdia do Porto deu mais uma vez um passo importante na inovação social ao criar uma resposta única no nosso país”, salientou o governante.