A denúncia foi feita na comissão de Saúde, no Parlamento.
O presidente do Fórum Nacional para a Sociedade Civil para o VIH/Sida Tuberculose e Hepatites Virais, Ricardo Fernandes, denunciou esta quarta-feira que há hospitais que estão a recusar receber imigrantes não documentados ou a cobrar indevidamente os tratamentos.
A denúncia foi feita hoje na Comissão de Saúde da Assembleia da República depois de o deputado do Bloco de Esquerda Moisés Ferreira ter questionado se o tempo médio de espera entre a referenciação e o início do tratamento para os casos de VIH/sida e hepatites virais foi agravado pela pandemia e se há dificuldades de acesso dos imigrantes ao tratamento.
"Nós temos tido até para outras patologias informação sobre a dificuldade de acesso de migrantes não documentados ao Serviço Nacional de Saúde e gostávamos de saber se há também dificuldade de acesso de diagnóstico" e tratamento do VIH/sida e hepatites virais por parte de imigrantes, questionou Moisés Ferreira.
Ricardo Fernandes afirmou que "são raros os hospitais que cumprem os 30 dias dos prazos estipulados pela Consulta a Tempo e Horas" e que "nenhum cumpre o prazo de sete dias que está na norma de orientação clínica".
"Não bastando isto alguns não aceitam doentes pelas razões" que foram mencionadas "ou porque estão indocumentados ou porque cobram serviços enquanto as pessoas ainda estão a tratar da documentação para terem acesso à saúde", acusou.
Após estas declarações, Moisés Ferreira considerou que se trata de uma situação "muito grave" e que "está em violação" com a atual Lei de Bases da Saúde.
O parlamentar pediu a Ricardo Fernandes para explicar a situação e dizer que hospitais estão a fazer a ter essa atitude para poderem interceder junto do Governo.
O presidente do Fórum Nacional para a Sociedade Civil disse que irá passar essa informação, dando os "casos detalhadamente para que se possa trabalhar nesta questão".
"Obviamente que isto não acontece nem em todo o país nem em todos os hospitais, mas acontece com bastante frequência. Temos sentido uma grande dificuldade, muitas vezes, com os migrantes, sobretudo os indocumentados", sublinhou Ricardo Fernandes.
Segundo Ricardo Fernandes, "são vários os empecilhos e os obstáculos que são colocados": "nós conhecemos a lei temos tentado contornar os obstáculos, mas de facto as pessoas se não forem ajudadas por uma organização não governamental não chegam lá e não é isso que nós queremos para o nosso país".
"Nós queremos de facto um país em que as pessoas possam ir sozinhas ao hospital e ser acolhidas e tratadas como, aliás, é de interesse do próprio país do ponto de vista de saúde pública",
