Em cima da mesa das negociações estarão perto de €3500 por habitante, entre os tradicionais fundos de coesão e os novos apoios à recuperação e resiliência
Os portugueses poderão sair das negociações do próximo orçamento europeu — o chamado Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027 — como os sextos maiores beneficiários do pacote europeu para a recuperação e resiliência.
As verbas para Portugal ainda não estão garantidas, já que os líderes europeus têm nova reunião agendada sobre o próximo orçamento comunitário para 17 e 18 de julho. Mas em cima da mesa das negociações estará um envelope próximo dos €35,8 mil milhões para Portugal só em subsídios europeus. O que dá uma média próxima dos €3500 por português, incluindo os subsídios tradicionais da política de coesão e os diversos subsídios oriundos do novo instrumento de recuperação europeu, o chamado Next Generation EU.
Em cima da mesa das negociações estará um pacote de subsídios de €35,8 mil milhões
Pelas contas do Expresso, Portugal terá o oitavo maior envelope em termos absolutos, só atrás de países mais populosos, como Itália, Espanha, Polónia, França, Roménia, Alemanha e Grécia (ver gráfico). E, quando se divide o dinheiro pelo número de habitantes, Portugal acederá ao sexto maior envelope em termos per capita, logo atrás de países tão ou menos desenvolvidos, como Grécia, Estónia, Croácia, Letónia e Eslováquia.
Este envelope em torno dos €3500 de subsídios per capita representará um aumento na ordem dos 60% face ao que os portugueses hoje recebem do Portugal 2020, seja através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), do Fundo Social Europeu (FSE) ou do Fundo de Coesão.
Novas gavetas
O principal contributo para este aumento do envelope português virá do novo Mecanismo de Recuperação e Resiliência. Recorde-se que a Comissão Europeia propôs um bolo de €310 mil milhões de subvenções (além de €250 mil milhões de empréstimos) para esta ‘trave mestra’ do novo instrumento de recuperação agora em debate pelos líderes europeus. O dinheiro servirá para ajudar os 27 Estados-membros a recuperar deste choque mas também para financiar os investimentos e as reformas que permitam a cada um acelerar a transição climática e digital e desbloquear outros entraves estruturais ao seu desenvolvimento.
Dividindo pela população, dará quase €3500 por português. Mais do dobro da média europeia
Portugal poderá receber €12,9 mil milhões de subsídios deste novo Mecanismo de Recuperação e Resiliência, uma verba superior a todo o FEDER que o país recebeu no atual quadro comunitário Portugal 2020. Mas nem o valor nem o prazo para investir estão fechados. Apenas se sabe que o prazo será inferior aos sete anos do orçamento europeu, podendo obrigar os Estados-membros a concretizarem todos os projetos de investimento no terreno em quatro ou menos anos.
O segundo contributo para o aumento do envelope português virá da nova Iniciativa REACT-EU, que poderá atribuir cerca de €1,8 mil milhões de subsídios europeus a Portugal. O dinheiro pode ser aprovado já este ano, permitindo reforçar os fundos do Portugal 2020 e financiar várias medidas do Programa de Estabilidade Económica e Social (PEES) lançado pelo Governo para fazer face à pandemia de covid-19.
A proposta da Comissão Europeia é adicionar aos atuais programas da política de coesão dos 27 um total de €55 mil milhões ao abrigo do REACT-EU. O bolo será repartido com base na gravidade dos efeitos socioeconómicos da crise, incluindo o nível de desemprego dos jovens e a prosperidade relativa dos Estados-membros. E a sua taxa de comparticipação pode chegar aos 100%.
É um aumento na ordem dos 60% face aos Fundos de Coesão do Portugal 2020
Um terceiro contributo virá dos €465 milhões que a comissária europeia Elisa Ferreira já confirmou para Portugal no âmbito do Fundo para Uma Transição Justa. Este visa ajudar as regiões mais vulneráveis a lidar com os impactos socioeconómicos da transição climática.
Tudo somado, os subsídios saídos destas três novas gavetas do orçamento europeu podem valer €15,2 mil milhões a Portugal, mais do que compensando o corte que o país não conseguirá evitar nos tradicionais Fundos de Coesão. Ao contrário do Portugal 2020, estes não ultrapassarão a fasquia dos €22 mil milhões no futuro quadro comunitário Portugal 2030, ficando pelos €20,6 mil milhões entre FEDER, FSE e Fundo de Coesão.
Acima de €50 mil milhões
Mas não fica por aqui o financiamento que o país poderá obter do orçamento europeu ao longo da próxima década. Basta pensar que o Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027 agora em negociações ascende a €1850 mil milhões e que todos os instrumentos já referidos neste texto nem chegam a metade deste orçamento.
Ao montante de €35,8 mil milhões de subsídios europeus deste pacote para recuperação e resiliência, Portugal poderá adicionar mais financiamento comunitário, a fundo perdido ou a reembolsar. É o caso das tradicionais ajudas da Política Agrícola Comum (PAC), dos fundos para o desenvolvimento rural e as pescas, dos milionários programas europeus para a investigação (Horizonte Europa) e investimento (Invest EU), do novo Instrumento de Apoio à Solvabilidade das Empresas, etc. Tudo isto sem esquecer os €11 mil milhões que Portugal poderá ir buscar ainda ao novo Mecanismo de Recuperação e Resiliência, mas a título de empréstimo.
