Raquel Campos Franco, in Público on-line
São milhares em Portugal. De Organizações Não Governamentais (ONG), que são privadas e sem fins lucrativos, que não são nem empresas nem instituições do setor público, e que desenvolvem a sua atividade na área social, nas áreas da cultura, da educação e investigação, social, da proteção do ambiente, da saúde e da defesa dos direitos humanos, entre outras.
Lidam com a satisfação de necessidades que não são o foco das empresas, que daí não retirariam retorno suficiente, e que não são usualmente prioridade dos governantes, passados, presentes e futuros, na medida em que não são necessidades do eleitor mediano, muito embora não se ignore o contributo da sua satisfação para a coesão social.
São associações e fundações, e podem ser cooperativas; e esta tipologia é suficiente para abarcarmos, por exemplo, as misericórdias e as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS). As ONG, porque estão onde não está outro tipo de organizações, a satisfazer necessidades tantas vezes prementes, e porque estão, muitas, a fazer bem o bem, são indispensáveis. Tantas vezes invisíveis para a maioria, mas indispensáveis.
Há quem lhes chame organizações do terceiro setor, ou da economia social, entre várias outras denominações, nem todas coincidentes, mas todas respeitantes a uma realidade que é privada, não pública, e em que os eventuais excedentes têm que ser reinvestidos. A Fundação Calouste Gulbenkian chama-as de ONG no âmbito do seu Programa Cidadania Ativa, e desafiou uma equipa de investigadores a definir o conceito e a estudar estas organizações em Portugal. De acordo com o conceito de ONG trabalhado estaremos a falar de mais de 17.000 organizações em Portugal (se nos guiarmos pelo conceito de referência do Instituto Nacional de Estatística para a Conta Satélite da Economia Social estaremos a falar de mais de 55.000 organizações).
E são organizações que precisam de nós, de todos os cidadãos, como constatado no referido estudo. Precisam de voluntários a vários níveis: na liderança e no exercício de funções de gestão a título de voluntariado de competências. Precisam de gestores profissionais: de recém-licenciados e de profissionais com experiência que queiram e possam optar por um emprego diferente onde o esforço diário é servir diretamente o interesse público. Precisam do reforço de competências ao nível da gestão estratégica, do marketing e da angariação de fundos, da gestão da qualidade, entre várias outras. Iniciaram já caminho nestas áreas, algumas têm desempenhos notáveis, mas é preciso ir mais longe e mais depressa.
Não temos grande história em Portugal de campanhas nacionais de apelo ao voluntariado e às doações. Mas a necessidade está lá. A nossa história enquanto nação explica-nos em boa parte como sempre contamos com a Igreja e os monarcas, primeiro, para nos resolverem os problemas, e depois com o Estado, que durante quatro décadas foi ditatorial e inibidor da sociedade civil. Ficaram marcas profundas na sociedade civil. Há quem nos chame de brandos, Hofstede diria distantes do poder. Mas a saúde da sociedade civil e a capacidade de resposta às suas necessidades depende de todos nós e do nosso envolvimento. Porque há necessidades cuja satisfação não garante a sobrevivência das empresas e os governantes não irão além do eleitor mediano...
Docente da Faculdade de Economia e Gestão da Universidade Católica Portuguesa, no Porto. Coordenadora do estudo. A autora escreve segundo o Acordo Ortográfico.
13.4.15
10.4.15
Caso de pobreza infantil de família portuguesa questionado no Parlamento do Luxemburgo
in Contacto
O caso de uma família portuguesa em dificuldades denunciado pela televisão alemã ZDF numa reportagem sobre pobreza infantil no Luxemburgo levou hoje dois deputados socialistas a questionar o Governo no Parlamento luxemburguês.
A reportagem, emitida no início de Abril e partilhada também nas redes sociais, mostra uma mãe portuguesa com três filhos, a viver num apartamento exíguo com apenas um quarto para os quatro, em condições de insalubridade, um caso que os deputados socialistas consideram um exemplo da situação "das famílias monoparentais e do problema de alojamento".
Segundo o canal de televisão ZDF, uma das crianças sofre de alergias respiratórias, um problema agravado pelas infiltrações e bolores que cobrem as paredes do apartamento situado na capital luxemburguesa, pelo qual a imigrante portuguesa paga 850 euros por mês.
Na questão parlamentar apresentada hoje, os deputados socialistas Franz Fayot e Taina Bofferding citam um estudo da Câmara dos Assalariados que indica que em 2013 cerca de 46% das famílias monoparentais viviam abaixo do limiar de pobreza, uma taxa que aumentou 19% desde 1996 e é superior à média da UE15 (32%), os 15 países que formavam a União Europeia até 2004.
Considerando que há "uma relação entre a pobreza infantil e a carestia da habitação", os deputados perguntam à ministra da Família e da Integração e à titular da pasta da Habitação "que medidas contam adoptar para lutar contra o aumento inquietante da pobreza infantil, em particular nas famílias monoparentais", e que acções pretendem tomar "no sector do alojamento social".
Ao CONTACTO, o deputado Franz Fayot disse que a reportagem mostra "uma realidade que as estatísticas confirmam, mas que nem sempre é visível para grande parte da população luxemburguesa".
"A situação de pobreza em que vive parte da população estrangeira, sobretudo portuguesa e maioritariamente em famílias monoparentais, é real, mas às vezes passa ao lado dos políticos, porque afecta mais os estrangeiros do que os luxemburgueses", lamentou Franz Fayot.
Para o deputado do partido socialista luxemburguês (LSAP), o problema é sobretudo "a escassez da habitação social, que não chega para dar resposta às necessidades", sublinhando que "há casos piores" do que os mostrados pela televisão alemã.
As imagens da reportagem da televisão alemã ZDF mostram o bolor que cobre as paredes do apartamento
As imagens da reportagem da televisão alemã ZDF mostram o bolor que cobre as paredes do apartamento
Imagem: ZDF
"A maioria dos estrangeiros não são proprietários da casa onde vivem, e são obrigados a pagar rendas muito altas, sujeitando-se aos especuladores, que cobram preços muito elevados por um simples quarto, às vezes com condições execráveis, piores ainda do que o que vimos na reportagem", disse ao CONTACTO Franz Fayot.
Segundo um estudo do Statec divulgado em Outubro, no Luxemburgo 22,1% dos trabalhadores portugueses estão em risco de pobreza, um valor superior à taxa da população em geral (15,9%).
A questão parlamentar apresentada hoje deverá ter resposta no prazo de 30 dias, indicou o deputado Franz Fayot.
Paula Telo Alves
O caso de uma família portuguesa em dificuldades denunciado pela televisão alemã ZDF numa reportagem sobre pobreza infantil no Luxemburgo levou hoje dois deputados socialistas a questionar o Governo no Parlamento luxemburguês.
A reportagem, emitida no início de Abril e partilhada também nas redes sociais, mostra uma mãe portuguesa com três filhos, a viver num apartamento exíguo com apenas um quarto para os quatro, em condições de insalubridade, um caso que os deputados socialistas consideram um exemplo da situação "das famílias monoparentais e do problema de alojamento".
Segundo o canal de televisão ZDF, uma das crianças sofre de alergias respiratórias, um problema agravado pelas infiltrações e bolores que cobrem as paredes do apartamento situado na capital luxemburguesa, pelo qual a imigrante portuguesa paga 850 euros por mês.
Na questão parlamentar apresentada hoje, os deputados socialistas Franz Fayot e Taina Bofferding citam um estudo da Câmara dos Assalariados que indica que em 2013 cerca de 46% das famílias monoparentais viviam abaixo do limiar de pobreza, uma taxa que aumentou 19% desde 1996 e é superior à média da UE15 (32%), os 15 países que formavam a União Europeia até 2004.
Considerando que há "uma relação entre a pobreza infantil e a carestia da habitação", os deputados perguntam à ministra da Família e da Integração e à titular da pasta da Habitação "que medidas contam adoptar para lutar contra o aumento inquietante da pobreza infantil, em particular nas famílias monoparentais", e que acções pretendem tomar "no sector do alojamento social".
Ao CONTACTO, o deputado Franz Fayot disse que a reportagem mostra "uma realidade que as estatísticas confirmam, mas que nem sempre é visível para grande parte da população luxemburguesa".
"A situação de pobreza em que vive parte da população estrangeira, sobretudo portuguesa e maioritariamente em famílias monoparentais, é real, mas às vezes passa ao lado dos políticos, porque afecta mais os estrangeiros do que os luxemburgueses", lamentou Franz Fayot.
Para o deputado do partido socialista luxemburguês (LSAP), o problema é sobretudo "a escassez da habitação social, que não chega para dar resposta às necessidades", sublinhando que "há casos piores" do que os mostrados pela televisão alemã.
As imagens da reportagem da televisão alemã ZDF mostram o bolor que cobre as paredes do apartamento
As imagens da reportagem da televisão alemã ZDF mostram o bolor que cobre as paredes do apartamento
Imagem: ZDF
"A maioria dos estrangeiros não são proprietários da casa onde vivem, e são obrigados a pagar rendas muito altas, sujeitando-se aos especuladores, que cobram preços muito elevados por um simples quarto, às vezes com condições execráveis, piores ainda do que o que vimos na reportagem", disse ao CONTACTO Franz Fayot.
Segundo um estudo do Statec divulgado em Outubro, no Luxemburgo 22,1% dos trabalhadores portugueses estão em risco de pobreza, um valor superior à taxa da população em geral (15,9%).
A questão parlamentar apresentada hoje deverá ter resposta no prazo de 30 dias, indicou o deputado Franz Fayot.
Paula Telo Alves
Este hotel de Viena é para turistas e jovens refugiados
in Público on-line
Novo hotel de Viena é um projecto da Cáritas austríaca e quer reunir, num mesmo espaço, jovens refugiados e turistas. Refugiados podem trabalhar no hotel, se precisarem
Com vista para o Prater Park, o Magdas Hotel é diferente dos outros hotéis de Viena, na Áustria. Aos 78 quartos que qualquer pessoa pode reservar e ocupar por vários dias somam-se duas unidades residenciais pensadas para acolher jovens refugiados.
O projecto é da Cáritas austríaca e começou a ser pensado em 2014, quando o edifício que agora é ocupado pelo Magdas foi renovado. O prédio do centro da cidade foi, na década de 50, uma residência para estudantes húngaros que fugiram do seu país após a revolução.
Neste novo hotel, jovens que se viram obrigados a abandonar o país de origem vão poder trabalhar e viver, ainda que temporariamente. O limite é de 25 refugiados, cuja estadia é suportada pela Cáritas.
Ao site “The Local”, o presidente da Cáritas de Viena disse, aquando do anúncio da criação do hotel, que este é um projecto “com valor social”. Os jovens refugiados vão trabalhar lado a lado com quem ainda está à tentar obter esse estatuto, com o intuito de não os deixar fora do mercado de trabalho.
A remodelação do edifício esteve a cargo do estúdio AllesWirdGut e os materiais e elementos decorativos resultaram de uma campanha de crowdfunding e da acção de patrocinadores. As peças de mobiliário foram adquiridas em lojas da própria Cáritas, recuperadas e transformadas.
Novo hotel de Viena é um projecto da Cáritas austríaca e quer reunir, num mesmo espaço, jovens refugiados e turistas. Refugiados podem trabalhar no hotel, se precisarem
Com vista para o Prater Park, o Magdas Hotel é diferente dos outros hotéis de Viena, na Áustria. Aos 78 quartos que qualquer pessoa pode reservar e ocupar por vários dias somam-se duas unidades residenciais pensadas para acolher jovens refugiados.
O projecto é da Cáritas austríaca e começou a ser pensado em 2014, quando o edifício que agora é ocupado pelo Magdas foi renovado. O prédio do centro da cidade foi, na década de 50, uma residência para estudantes húngaros que fugiram do seu país após a revolução.
Neste novo hotel, jovens que se viram obrigados a abandonar o país de origem vão poder trabalhar e viver, ainda que temporariamente. O limite é de 25 refugiados, cuja estadia é suportada pela Cáritas.
Ao site “The Local”, o presidente da Cáritas de Viena disse, aquando do anúncio da criação do hotel, que este é um projecto “com valor social”. Os jovens refugiados vão trabalhar lado a lado com quem ainda está à tentar obter esse estatuto, com o intuito de não os deixar fora do mercado de trabalho.
A remodelação do edifício esteve a cargo do estúdio AllesWirdGut e os materiais e elementos decorativos resultaram de uma campanha de crowdfunding e da acção de patrocinadores. As peças de mobiliário foram adquiridas em lojas da própria Cáritas, recuperadas e transformadas.
9.4.15
INE garante que estatísticas que produz são "credíveis e fiáveis"
in iOnline
Também a evolução do Produto Interno Bruto (PIB) em 2012 foi revista no mês passado, quando foram conhecidas as contas nacionais finais para aquele ano: o INE, que tinha estimado uma recessão de 3,2% em 2012, apurou que a economia tinha contraído 4%
O Instituto Nacional de Estatística (INE) garantiu hoje que as suas estatísticas "são credíveis e fiáveis", considerando que não há razões para "colocar em causa a credibilidade" da entidade.
"As estatísticas do INE são credíveis e fiáveis. Aceitando ser juiz em causa própria, o INE considera não existirem razões para colocar em causa a credibilidade e a fiabilidade das estatísticas oficiais portuguesas da sua responsabilidade", afirmou hoje fonte oficial do instituto à Lusa, quando questionada sobre as críticas de que a instituição tem sido alvo por parte de elementos do Governo e de partidos que sustentam o executivo.
O INE refere ainda que as suas estatísticas "são produzidas obedecendo aos 15 princípios do Código de Conduta para as Estatísticas Europeias no quadro do Sistema Estatístico Europeu", respeitando regulamentos e práticas metodológicas, "que são públicas".
Quanto às revisões dos dados, o INE afirma que estas são "parte integrante e inerente ao processo de produção estatística" e que as estatísticas "são geralmente sujeitas a revisões", as quais "são sobretudo originadas por nova informação sobre o passado que não foi possível integrar a tempo da divulgação anterior".
Em Março, o INE reviu em alta a taxa de desemprego relativa a Janeiro, a qual passou dos 13,3%, conforme foi divulgado no primeiro mês de 2015, para os 13,8%. Já em Janeiro, o INE tinha recalculado os dados do desemprego de Novembro, uma vez que inicialmente tinha apurado uma taxa de desemprego de 13,9% e depois reviu a taxa em baixa, para os 13,5%.
Também a evolução do Produto Interno Bruto (PIB) em 2012 foi revista no mês passado, quando foram conhecidas as contas nacionais finais para aquele ano: o INE, que tinha estimado uma recessão de 3,2% em 2012, apurou que a economia tinha contraído 4%.
No último debate quinzenal, na Assembleia da República, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, afirmou que "o INE, nos últimos meses, fez revisões sensíveis sobre os seus próprios dados”, referindo-se às rectificações dos dados do desemprego.
Passos Coelho disse não ter condições para explicar esta revisão da taxa de desemprego e remeteu explicações para a entidade estatística: "Não estamos em condições de formular uma explicação sobre o que se passou, a revisão foi sensível. O INE não pode rever uma estatística destas sem apresentar um fundamento sério para essa decisão".
Mais recentemente, num programa televisivo, o vice-presidente do PSD Marco António Costa teceu duras críticas ao INE, pondo em causa "a fiabilidade" dos números que reporta.
"Não é um problema de independência, é de fiabilidade. Não tenho dúvidas da independência do INE, gostava era que os dados que o INE comunica fossem fiáveis e fossem 100% perceptíveis", afirmou, referindo-se também às duas revisões das estatísticas do desemprego e à revisão da variação do PIB em 2012.
Marco António Costa falava num programa da RTP sobre o estado do Serviço Nacional de Saúde, em que defendeu que "começam a ser curiosos estes erros sistemáticos do INE".
Em relação às estatísticas relativas à taxa de desemprego, o INE recorda que, desde Novembro de 2014, que estes dados "correspondem a trimestres móveis centrados nos meses de referência e são calculados (…) com base em informação incompleta".
Também a evolução do Produto Interno Bruto (PIB) em 2012 foi revista no mês passado, quando foram conhecidas as contas nacionais finais para aquele ano: o INE, que tinha estimado uma recessão de 3,2% em 2012, apurou que a economia tinha contraído 4%
O Instituto Nacional de Estatística (INE) garantiu hoje que as suas estatísticas "são credíveis e fiáveis", considerando que não há razões para "colocar em causa a credibilidade" da entidade.
"As estatísticas do INE são credíveis e fiáveis. Aceitando ser juiz em causa própria, o INE considera não existirem razões para colocar em causa a credibilidade e a fiabilidade das estatísticas oficiais portuguesas da sua responsabilidade", afirmou hoje fonte oficial do instituto à Lusa, quando questionada sobre as críticas de que a instituição tem sido alvo por parte de elementos do Governo e de partidos que sustentam o executivo.
O INE refere ainda que as suas estatísticas "são produzidas obedecendo aos 15 princípios do Código de Conduta para as Estatísticas Europeias no quadro do Sistema Estatístico Europeu", respeitando regulamentos e práticas metodológicas, "que são públicas".
Quanto às revisões dos dados, o INE afirma que estas são "parte integrante e inerente ao processo de produção estatística" e que as estatísticas "são geralmente sujeitas a revisões", as quais "são sobretudo originadas por nova informação sobre o passado que não foi possível integrar a tempo da divulgação anterior".
Em Março, o INE reviu em alta a taxa de desemprego relativa a Janeiro, a qual passou dos 13,3%, conforme foi divulgado no primeiro mês de 2015, para os 13,8%. Já em Janeiro, o INE tinha recalculado os dados do desemprego de Novembro, uma vez que inicialmente tinha apurado uma taxa de desemprego de 13,9% e depois reviu a taxa em baixa, para os 13,5%.
Também a evolução do Produto Interno Bruto (PIB) em 2012 foi revista no mês passado, quando foram conhecidas as contas nacionais finais para aquele ano: o INE, que tinha estimado uma recessão de 3,2% em 2012, apurou que a economia tinha contraído 4%.
No último debate quinzenal, na Assembleia da República, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, afirmou que "o INE, nos últimos meses, fez revisões sensíveis sobre os seus próprios dados”, referindo-se às rectificações dos dados do desemprego.
Passos Coelho disse não ter condições para explicar esta revisão da taxa de desemprego e remeteu explicações para a entidade estatística: "Não estamos em condições de formular uma explicação sobre o que se passou, a revisão foi sensível. O INE não pode rever uma estatística destas sem apresentar um fundamento sério para essa decisão".
Mais recentemente, num programa televisivo, o vice-presidente do PSD Marco António Costa teceu duras críticas ao INE, pondo em causa "a fiabilidade" dos números que reporta.
"Não é um problema de independência, é de fiabilidade. Não tenho dúvidas da independência do INE, gostava era que os dados que o INE comunica fossem fiáveis e fossem 100% perceptíveis", afirmou, referindo-se também às duas revisões das estatísticas do desemprego e à revisão da variação do PIB em 2012.
Marco António Costa falava num programa da RTP sobre o estado do Serviço Nacional de Saúde, em que defendeu que "começam a ser curiosos estes erros sistemáticos do INE".
Em relação às estatísticas relativas à taxa de desemprego, o INE recorda que, desde Novembro de 2014, que estes dados "correspondem a trimestres móveis centrados nos meses de referência e são calculados (…) com base em informação incompleta".
Preço da água sobe no litoral e desce no interior
in RR
Governo concluiu a reforma do sector das águas, que passa por "um fortíssimo emagrecimento" do grupo Águas de Portugal. A reestruturação do sector vai harmonizar preços.
Nos próximos cinco anos vai ser feita uma harmonização dos preços da água que chega a casa dos portugueses. Quem vive no litoral vai pagar mais pela água, do que os consumidores do interior.
O anúncio, que resulta da reestruturação do sector aprovada em Conselho de Ministros, foi feito pelo ministro do Ambiente esta quarta-feira.
Em conferência de empresa no final da reunião, o ministro Jorge Moreira da Silva afirmou que a criação de sistemas multimunicipais de abastecimento de água e saneamento do Norte, Centro Litoral e Lisboa e Vale do Tejo irá promover uma "harmonização tarifária" entre o interior e o litoral.
"As tarifas vão convergir no prazo de cinco anos até chegarmos à tarifa única entre interior e litoral. A título de exemplo, os cidadãos do interior Norte verão reduzida a sua tarifa mensal em três euros, de imediato, e os do litoral Norte terão um agravamento muito gradual ao longo destes cinco anos de 30 cêntimos anuais", explicou.
"Emagrecimento" do grupo
O ministro do Ambiente considerou que "os sacrifícios pedidos ao litoral são muito pequenos quando comparados com os benefícios para o interior" e que o "fortíssimo emagrecimento do grupo Águas de Portugal" vai permitir "uma redução anual de 90 milhões de euros", com uma poupança total de 2.700 milhões.
Na mesma interveção precisou que na Águas de Portugal S.A. haverá "uma redução de dois terços dos órgãos sociais", passando o número de administradores de 70 para 20 e de directores de 300 para 150. Esta reforma elimina ainda "uma norma que vigorava há 20 anos" sobre os caudais mínimos, que "obrigava os municípios a contratualizar consumo de água de que não necessitavam".
Segundo o comunicado do Conselho de Ministros, no norte do país são agregados quatro sistemas multimunicipais de abastecimento de água e saneamento e fundem-se quatro entidades gestoras, constituindo-se a sociedade Águas do Norte S.A.
Já no centro, a nova Águas do Centro Litoral S.A. resultará da agregação de três sistemas multimunicipais e da fusão de três entidades gestoras e a sociedade Águas de Lisboa e Vale do Tejo S.A. constitui-se com a agregação de oito sistemas multimunicipais e da fusão de oito entidades.
Governo concluiu a reforma do sector das águas, que passa por "um fortíssimo emagrecimento" do grupo Águas de Portugal. A reestruturação do sector vai harmonizar preços.
Nos próximos cinco anos vai ser feita uma harmonização dos preços da água que chega a casa dos portugueses. Quem vive no litoral vai pagar mais pela água, do que os consumidores do interior.
O anúncio, que resulta da reestruturação do sector aprovada em Conselho de Ministros, foi feito pelo ministro do Ambiente esta quarta-feira.
Em conferência de empresa no final da reunião, o ministro Jorge Moreira da Silva afirmou que a criação de sistemas multimunicipais de abastecimento de água e saneamento do Norte, Centro Litoral e Lisboa e Vale do Tejo irá promover uma "harmonização tarifária" entre o interior e o litoral.
"As tarifas vão convergir no prazo de cinco anos até chegarmos à tarifa única entre interior e litoral. A título de exemplo, os cidadãos do interior Norte verão reduzida a sua tarifa mensal em três euros, de imediato, e os do litoral Norte terão um agravamento muito gradual ao longo destes cinco anos de 30 cêntimos anuais", explicou.
"Emagrecimento" do grupo
O ministro do Ambiente considerou que "os sacrifícios pedidos ao litoral são muito pequenos quando comparados com os benefícios para o interior" e que o "fortíssimo emagrecimento do grupo Águas de Portugal" vai permitir "uma redução anual de 90 milhões de euros", com uma poupança total de 2.700 milhões.
Na mesma interveção precisou que na Águas de Portugal S.A. haverá "uma redução de dois terços dos órgãos sociais", passando o número de administradores de 70 para 20 e de directores de 300 para 150. Esta reforma elimina ainda "uma norma que vigorava há 20 anos" sobre os caudais mínimos, que "obrigava os municípios a contratualizar consumo de água de que não necessitavam".
Segundo o comunicado do Conselho de Ministros, no norte do país são agregados quatro sistemas multimunicipais de abastecimento de água e saneamento e fundem-se quatro entidades gestoras, constituindo-se a sociedade Águas do Norte S.A.
Já no centro, a nova Águas do Centro Litoral S.A. resultará da agregação de três sistemas multimunicipais e da fusão de três entidades gestoras e a sociedade Águas de Lisboa e Vale do Tejo S.A. constitui-se com a agregação de oito sistemas multimunicipais e da fusão de oito entidades.
Programa para Agressores de Violência Doméstica reabilitou 652 homens
in RR
A maioria dos homens envolvidos neste crime vive sozinho, sem relação fixa. Só 20% vivem com a vítima. Programa de reabilitação prevê uma intervenção faseada até que o arguido reconheça que o que fez está errado.
A Direcção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) acompanhou, no último ano, mais de 3.300 casos relacionados com a violência doméstica e aplicou o Programa para Agressores de Violência Doméstica (PAVD) para reabilitar 652 deles.
O PAVD existe há seis anos e, nesta altura, é frequentado por arguidos dos 18 (o mais jovem) aos 83 anos (o mais velho).
“Não temos tanta gente nas idades mais baixas. Onde estão mais acumulados é nos 31-60 anos”, diz à Renascença a técnica de técnica de reinserção social e coordenadora do PAVD, Paula Carvalheira.
A maioria dos casos está ligada à violência física, psicológica e de isolamento da vítima e, ao contrário do que se possa pensar, a questão económica não tem muita relevância. “Não. O que nos chega tem muito mais a ver com as relações disfuncionais e com as necessidades que os sujeitos têm de ultrapassar fragilidades pessoais e depois utilizam o provérbio da melhor defesa é o ataque”, explica Paula Carvalheira.
A violência conjugal é um crime com números elevados, pelo que há cada vez mais homens a necessitar de intervenção. Mas os técnicos não chegam para tudo.
“Estamos com muito poucos recursos humanos. Todos os nossos técnicos estão com uma taxa de execução muito acima daquilo que seria recomendável. No total, até final de 2014 tínhamos 188 técnicos especializados nas várias fases do programa. Este ano, estamos a capacitar mais 64 técnicos e não são suficientes”, indica a coordenadora do programa.
No total, são agora 252 os técnicos que, de norte a sul do país, trabalham para reabilitar os agressores de violência doméstica.
O PAVD arrancou em 2009 na zona Norte e tem vindo a ser estendido ao Centro e Sul do país.
Com uma duração mínima de 18 meses, o programa prevê uma intervenção individual até que o arguido reconheça que o que fez está errado. Passa depois a uma fase de grupo – 20 sessões onde aprende técnicas de contenção, a desconstruir estereótipos e a respeitar valores, entre outras questões.
A frequência do curso suspende os casos judiciais em que os arguidos estão envolvidos. O PAVD pode servir também como complemento a uma condenação a ser cumprida em liberdade.
A maioria dos homens envolvidos neste crime vive sozinho, sem relação fixa. Só 20% vivem com a vítima. Programa de reabilitação prevê uma intervenção faseada até que o arguido reconheça que o que fez está errado.
A Direcção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) acompanhou, no último ano, mais de 3.300 casos relacionados com a violência doméstica e aplicou o Programa para Agressores de Violência Doméstica (PAVD) para reabilitar 652 deles.
O PAVD existe há seis anos e, nesta altura, é frequentado por arguidos dos 18 (o mais jovem) aos 83 anos (o mais velho).
“Não temos tanta gente nas idades mais baixas. Onde estão mais acumulados é nos 31-60 anos”, diz à Renascença a técnica de técnica de reinserção social e coordenadora do PAVD, Paula Carvalheira.
A maioria dos casos está ligada à violência física, psicológica e de isolamento da vítima e, ao contrário do que se possa pensar, a questão económica não tem muita relevância. “Não. O que nos chega tem muito mais a ver com as relações disfuncionais e com as necessidades que os sujeitos têm de ultrapassar fragilidades pessoais e depois utilizam o provérbio da melhor defesa é o ataque”, explica Paula Carvalheira.
A violência conjugal é um crime com números elevados, pelo que há cada vez mais homens a necessitar de intervenção. Mas os técnicos não chegam para tudo.
“Estamos com muito poucos recursos humanos. Todos os nossos técnicos estão com uma taxa de execução muito acima daquilo que seria recomendável. No total, até final de 2014 tínhamos 188 técnicos especializados nas várias fases do programa. Este ano, estamos a capacitar mais 64 técnicos e não são suficientes”, indica a coordenadora do programa.
No total, são agora 252 os técnicos que, de norte a sul do país, trabalham para reabilitar os agressores de violência doméstica.
O PAVD arrancou em 2009 na zona Norte e tem vindo a ser estendido ao Centro e Sul do país.
Com uma duração mínima de 18 meses, o programa prevê uma intervenção individual até que o arguido reconheça que o que fez está errado. Passa depois a uma fase de grupo – 20 sessões onde aprende técnicas de contenção, a desconstruir estereótipos e a respeitar valores, entre outras questões.
A frequência do curso suspende os casos judiciais em que os arguidos estão envolvidos. O PAVD pode servir também como complemento a uma condenação a ser cumprida em liberdade.
Depois da energia, um leilão para poupar no supermercado
in RR
Iniciativa lançada pela Deco. Quanto mais consumidores se inscreverem, maior o interesse por parte das cadeias e o desconto a alcançar, diz a associação.
A Deco vai fazer um leilão para ajudar os consumidores a poupar nas compras do supermercado durante um ano. O objectivo é alcançar um desconto num cabaz com cerca de 35 produtos essenciais, como o leite ou a fruta.
Ajudar as famílias portuguesas, "neste momento de crise", a recuperar o poder de compra que tinham há alguns anos é o objectivo da Associação Portuguesa para Defesa do Consumidor.
"Com este leilão, a Deco vai convidar os principais operadores a colaborarem para se obter um desconto significativo para os consumidores no acesso a 35 categorias de produtos essenciais. Ou seja, aqueles que são comprados com mais frequência", explica à Renascença Miguel Laje, da Deco.
As cadeias de supermercados vão fazer as suas melhores propostas de preços, durante um ano, e os consumidores escolhem. A iniciativa é semelhante à que foi feita pela Deco para a energia.
A associação garante que a pessoa terá total liberdade de comprar a marca que entender na cadeia vencedora. Para isso, basta registar-se até 31 de Maio na plataforma "Poupe no Cabaz". O leilão está marcado para dia 2 de Junho.
A associação apela à participação de todos: quanto mais consumidores se inscreverem, maior o interesse por parte das cadeias e o desconto a alcançar.
Os produtos alimentares representam a terceira maior despesa dos agregados familiares.
Iniciativa lançada pela Deco. Quanto mais consumidores se inscreverem, maior o interesse por parte das cadeias e o desconto a alcançar, diz a associação.
A Deco vai fazer um leilão para ajudar os consumidores a poupar nas compras do supermercado durante um ano. O objectivo é alcançar um desconto num cabaz com cerca de 35 produtos essenciais, como o leite ou a fruta.
Ajudar as famílias portuguesas, "neste momento de crise", a recuperar o poder de compra que tinham há alguns anos é o objectivo da Associação Portuguesa para Defesa do Consumidor.
"Com este leilão, a Deco vai convidar os principais operadores a colaborarem para se obter um desconto significativo para os consumidores no acesso a 35 categorias de produtos essenciais. Ou seja, aqueles que são comprados com mais frequência", explica à Renascença Miguel Laje, da Deco.
As cadeias de supermercados vão fazer as suas melhores propostas de preços, durante um ano, e os consumidores escolhem. A iniciativa é semelhante à que foi feita pela Deco para a energia.
A associação garante que a pessoa terá total liberdade de comprar a marca que entender na cadeia vencedora. Para isso, basta registar-se até 31 de Maio na plataforma "Poupe no Cabaz". O leilão está marcado para dia 2 de Junho.
A associação apela à participação de todos: quanto mais consumidores se inscreverem, maior o interesse por parte das cadeias e o desconto a alcançar.
Os produtos alimentares representam a terceira maior despesa dos agregados familiares.
Dia do Cigano assinalado com seminário em Pombal
in Diário de Leiria
Dia do Cigano assinalado com seminário em Pombal O Dia Internacional do Cigano é assinalado hoje, em Pombal, com um seminário promovido pela CLDS+ de Pombal ‘Rosa dos Ventos’. ‘Comunidades ciganas em Portugal e na Europa’ será o tema apresentado por Maria José Vicente, da Rede Europeia Anti-Pobreza.
Dia do Cigano assinalado com seminário em Pombal O Dia Internacional do Cigano é assinalado hoje, em Pombal, com um seminário promovido pela CLDS+ de Pombal ‘Rosa dos Ventos’. ‘Comunidades ciganas em Portugal e na Europa’ será o tema apresentado por Maria José Vicente, da Rede Europeia Anti-Pobreza.
Câmara de Almeirim destrói acampamento cigano
in Esquerda.net
A autarquia escolheu a véspera do Dia Internacional dos Ciganos para avançar com as demolições, deixando 12 crianças sem teto. O SOS Racismo diz que a situação revela “a Estratégia Nacional para a Integração no seu verdadeiro esplendor”.
A Câmara de Almeirim decidiu avançar esta semana com a demolição do acampamento cigano junto à zona industrial, derrubando as barracas onde viviam três famílias. Ao todo, “foram 18 pessoas (entre as quais 12 crianças, uma delas em cadeira de rodas) que viram as suas barracas, já de si precárias, destruídas” na passada terça-feira, denuncia a associação SOS Racismo. Com estas três famílias a passarem o Dia Internacional dos Ciganos protegidas da chuva e do frio com plásticos, a Câmara prometeu regressar para demolir o resto do acampamento nas próximas semanas.
Os habitantes vivem neste acampamento há muitos anos e as crianças, todas nascidas em Almeirim, frequentam as escolas do concelho. Revoltados com as demolições, os moradores deslocaram-se ao edifício da Câmara na terça-feira para serem ouvidos pelo presidente, mas Pedro Ribeiro não os recebeu.
Para a SOS Racismo, o que se passou em Almeirim mostra que por trás da propaganda “dos planos e das Estratégias Nacionais” do Governo para a Integração, há a realidade marcada “pela desumanidade, a crueldade, a violência”. “Esta é a hipocrisia de um estado e a prática de um poder local (ainda ontem também a demolir e a deixar pessoas, famílias inteiras, sem teto no Bairro 6 de Maio, na Amadora), que despreza as suas populações, que promove o racismo e a xenofobia”, conclui o SOS Racismo.
A autarquia escolheu a véspera do Dia Internacional dos Ciganos para avançar com as demolições, deixando 12 crianças sem teto. O SOS Racismo diz que a situação revela “a Estratégia Nacional para a Integração no seu verdadeiro esplendor”.
A Câmara de Almeirim decidiu avançar esta semana com a demolição do acampamento cigano junto à zona industrial, derrubando as barracas onde viviam três famílias. Ao todo, “foram 18 pessoas (entre as quais 12 crianças, uma delas em cadeira de rodas) que viram as suas barracas, já de si precárias, destruídas” na passada terça-feira, denuncia a associação SOS Racismo. Com estas três famílias a passarem o Dia Internacional dos Ciganos protegidas da chuva e do frio com plásticos, a Câmara prometeu regressar para demolir o resto do acampamento nas próximas semanas.
Os habitantes vivem neste acampamento há muitos anos e as crianças, todas nascidas em Almeirim, frequentam as escolas do concelho. Revoltados com as demolições, os moradores deslocaram-se ao edifício da Câmara na terça-feira para serem ouvidos pelo presidente, mas Pedro Ribeiro não os recebeu.
Para a SOS Racismo, o que se passou em Almeirim mostra que por trás da propaganda “dos planos e das Estratégias Nacionais” do Governo para a Integração, há a realidade marcada “pela desumanidade, a crueldade, a violência”. “Esta é a hipocrisia de um estado e a prática de um poder local (ainda ontem também a demolir e a deixar pessoas, famílias inteiras, sem teto no Bairro 6 de Maio, na Amadora), que despreza as suas populações, que promove o racismo e a xenofobia”, conclui o SOS Racismo.
Crianças abandonadas pelos pais são uma “desgraça para a sociedade”
in o Observador
O Papa Francisco considerou que as crianças que são abandonadas e vagueiam nas ruas representam uma "desgraça para a sociedade" e são uma consequência de um sistema que gera pobreza e violência.
O Papa Francisco considerou que as crianças que são abandonadas e vagueiam nas ruas representam uma “desgraça para a sociedade” e são uma consequência de um sistema que gera pobreza e violência.
“Eu acho que há crianças não desejadas ou abandonadas na rua, crianças sem educação ou a saúde, as maltratadas e aquelas que lhes são roubadas a sua infância e juventude. É uma vergonha para a sociedade e um grito de dor dirigido diretamente para o coração de pai”, disse, citado pela agência espanhola EFE.
Num discurso feito a milhares de fiéis reunidos na Praça de São Pedro do Vaticano, o Papa Francisco disse que nenhuma “criança pode ser considerada um erro”, porque “o erro é (algo) do mundo dos adultos”.
“Para se justificar, alguns dizem que foi um erro trazer a criança para o mundo (…) O erro é do mundo dos adultos, do sistema que nós construímos, gerando bolsas de pobreza e violência, onde os fracos são prejudicados”, afirmou.
Por que “nós escrevemos declarações de direitos humanos e da criança, e depois punimo-los por erros dos adultos?”, questionou o papa.
Francisco observou que “as crianças são as primeiras vítimas de uniões imaturas e de separações irresponsáveis, e que também sofrem as situações de instabilidades devido às crises”.
“As crianças são da responsabilidade de todos, os pais não deveriam sentir-se sozinhos nas suas tarefas. A estabilidade social e promoção da família, a ausência de delinquência e a possibilidade de um trabalho digno, sem dúvida, contribuem para assegurar um lar”, insistiu.
Por isso, prosseguiu, “nenhum sacrifício que os adultos possam fazer será considerado demasiado custoso ou muito grande, ao ponto de um filho achar que ele é um erro, que não vale nada, (ao ponto de admitir) que seja abandonado.”
“Com os meninos não se brinca”, disse.
O Papa Francisco considerou que as crianças que são abandonadas e vagueiam nas ruas representam uma "desgraça para a sociedade" e são uma consequência de um sistema que gera pobreza e violência.
O Papa Francisco considerou que as crianças que são abandonadas e vagueiam nas ruas representam uma “desgraça para a sociedade” e são uma consequência de um sistema que gera pobreza e violência.
“Eu acho que há crianças não desejadas ou abandonadas na rua, crianças sem educação ou a saúde, as maltratadas e aquelas que lhes são roubadas a sua infância e juventude. É uma vergonha para a sociedade e um grito de dor dirigido diretamente para o coração de pai”, disse, citado pela agência espanhola EFE.
Num discurso feito a milhares de fiéis reunidos na Praça de São Pedro do Vaticano, o Papa Francisco disse que nenhuma “criança pode ser considerada um erro”, porque “o erro é (algo) do mundo dos adultos”.
“Para se justificar, alguns dizem que foi um erro trazer a criança para o mundo (…) O erro é do mundo dos adultos, do sistema que nós construímos, gerando bolsas de pobreza e violência, onde os fracos são prejudicados”, afirmou.
Por que “nós escrevemos declarações de direitos humanos e da criança, e depois punimo-los por erros dos adultos?”, questionou o papa.
Francisco observou que “as crianças são as primeiras vítimas de uniões imaturas e de separações irresponsáveis, e que também sofrem as situações de instabilidades devido às crises”.
“As crianças são da responsabilidade de todos, os pais não deveriam sentir-se sozinhos nas suas tarefas. A estabilidade social e promoção da família, a ausência de delinquência e a possibilidade de um trabalho digno, sem dúvida, contribuem para assegurar um lar”, insistiu.
Por isso, prosseguiu, “nenhum sacrifício que os adultos possam fazer será considerado demasiado custoso ou muito grande, ao ponto de um filho achar que ele é um erro, que não vale nada, (ao ponto de admitir) que seja abandonado.”
“Com os meninos não se brinca”, disse.
Mais de 4 mil empresas de restauração fecharam em 2014
por Virgínia Alves, in Dinheiro Vivo
DSó em 2014 encerraram mais de 4.013 empresas de restauração e bebidas, divulgou hoje a AHRESP, Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal, reiterando a necessidade da reposição do IVA dos Serviços de Alimentação e Bebidas, nos 13%.
A AHRESP apresenta os dados do setor, segundo os últimos resultados publicados pelo Observatório Racius, que acompanha o ritmo de constituição, dissolução e insolvência de empresas, entre 2010 e 2014. Nesse relatório verifica-se que "o ritmo de insolvências e dissoluções, de empresas de restauração e bebidas, mantém-se insustentável, confirmando-se um brutal aumento de encerramento de empresas".
"Só em 2014 encerraram mais de 4.013 empresas de restauração e bebidas", frisa a Associação. Acrescentando, não ter "dúvidas que o massacre é muito maior que esta catástrofe, já anunciada".
Atendendo a que o setor é composto maioritariamente (63,5%) por empresários em nome individual (ENI), "que simplesmente encerram as portas silenciosamente, não havendo qualquer registo da cessação da sua atividade, a situação ainda mais se agrava", sublinha a AHRESP..
Estes dados, a par da informação do último relatório da Comissão Europeia sobre Portugal, em que 60% das empresas de Restauração e Hotelaria estão em Alto Risco de Falência, e da perda de 26.400 postos de trabalho no 4º trimestre 2014 face ao período homólogo (fonte INE), "confirmam a calamidade que, há 4 anos, está a dilacerar o nosso setor", sublinha.
E alerta que o setor "não aguenta mais", pois em 2015, "as empresas sobreviventes, descapitalizadas, e sem mais boias de salvação, estão por 'um fio', aumentando as situações de incumprimentos".
Nesse sentido voltam a reclamar a reposição do IVA, dizendo que querem "recuperar, urgentemente, e criar postos de trabalho e manter a qualidade dos serviços".
DSó em 2014 encerraram mais de 4.013 empresas de restauração e bebidas, divulgou hoje a AHRESP, Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal, reiterando a necessidade da reposição do IVA dos Serviços de Alimentação e Bebidas, nos 13%.
A AHRESP apresenta os dados do setor, segundo os últimos resultados publicados pelo Observatório Racius, que acompanha o ritmo de constituição, dissolução e insolvência de empresas, entre 2010 e 2014. Nesse relatório verifica-se que "o ritmo de insolvências e dissoluções, de empresas de restauração e bebidas, mantém-se insustentável, confirmando-se um brutal aumento de encerramento de empresas".
"Só em 2014 encerraram mais de 4.013 empresas de restauração e bebidas", frisa a Associação. Acrescentando, não ter "dúvidas que o massacre é muito maior que esta catástrofe, já anunciada".
Atendendo a que o setor é composto maioritariamente (63,5%) por empresários em nome individual (ENI), "que simplesmente encerram as portas silenciosamente, não havendo qualquer registo da cessação da sua atividade, a situação ainda mais se agrava", sublinha a AHRESP..
Estes dados, a par da informação do último relatório da Comissão Europeia sobre Portugal, em que 60% das empresas de Restauração e Hotelaria estão em Alto Risco de Falência, e da perda de 26.400 postos de trabalho no 4º trimestre 2014 face ao período homólogo (fonte INE), "confirmam a calamidade que, há 4 anos, está a dilacerar o nosso setor", sublinha.
E alerta que o setor "não aguenta mais", pois em 2015, "as empresas sobreviventes, descapitalizadas, e sem mais boias de salvação, estão por 'um fio', aumentando as situações de incumprimentos".
Nesse sentido voltam a reclamar a reposição do IVA, dizendo que querem "recuperar, urgentemente, e criar postos de trabalho e manter a qualidade dos serviços".
25% dos que passaram pelo Garantia Jovem têm emprego
por Lucília Tiago, in Diário de Notícias
Medidas ativas de emprego abrangeram 765 mil pessoas em 2014. Pedidos de reforma são despachados em 35 dias
Uma em cada quatro das 260 mil pessoas que ao longo de 2014 foram abrangidas pelo pelo programa Garantia Jovem conseguiu ser colocada no mercado de trabalho. Este dado foi avançado ontem por Mota Soares durante uma audição no Parlamento que, desta forma, procurou desmontar as críticas de que as políticas ativas de emprego servem para atenuar os dados do desemprego durante um curto período, sem que os beneficiários consigam um contrato de trabalho assim que a medida termina.
Em termos gerais, as medidas ativas de emprego chegaram a 765 mil pessoas durante o ano passado. Este número inclui os 260 mil do Garantia Jovem (que deram origem a 66 mil contratações), bem como as 22 mil situações em que houve reembolso da taxa social única e os 35 mil contratados no âmbito da medida Estímulo Emprego. A estes somam-se ainda os 65 mil jovens abrangidos por estágios profissionais, cuja taxa de empregabilidade ronda os 70%, segundo referiu Mota Soares.
As pensões e a recente redução de efetivos no Instituto da Segurança Social foram outro dos temas que aqueceram os ânimos nesta audição. Perante os reparos da oposição, sobretudo do deputado Jorge Machado, do PCP, de que o Centro Nacional de Pensões estava sem capacidade para responder aos pedidos de reforma, o ministro adiantou que o prazo médio de deferimento ronda atualmente os 35 dias. Ou seja, quem se reforma pela Segurança Social espera cerca de um mês desde o momento no qual faz o pedido até que este tenha luz verde. Os deputados não confrontaram o ministro com o tempo de espera na Caixa Geral de Aposentações (que desde o início deste ano está na tutela do MESS), mas os sindicatos da função pública dizem que este ascende a três/quatro meses quando não está em causa uma saída antecipada.
Mota Soares deu também ontem mais uma informação sobre o regime de apoio aos pais de crianças até 2 anos que pretendam trabalhar a tempo parcial, indicando que a estrutura legal desta medida ficará concluída até julho, podendo as candidaturas dos interessados começar a ser entregues a partir desse mês.
Medidas ativas de emprego abrangeram 765 mil pessoas em 2014. Pedidos de reforma são despachados em 35 dias
Uma em cada quatro das 260 mil pessoas que ao longo de 2014 foram abrangidas pelo pelo programa Garantia Jovem conseguiu ser colocada no mercado de trabalho. Este dado foi avançado ontem por Mota Soares durante uma audição no Parlamento que, desta forma, procurou desmontar as críticas de que as políticas ativas de emprego servem para atenuar os dados do desemprego durante um curto período, sem que os beneficiários consigam um contrato de trabalho assim que a medida termina.
Em termos gerais, as medidas ativas de emprego chegaram a 765 mil pessoas durante o ano passado. Este número inclui os 260 mil do Garantia Jovem (que deram origem a 66 mil contratações), bem como as 22 mil situações em que houve reembolso da taxa social única e os 35 mil contratados no âmbito da medida Estímulo Emprego. A estes somam-se ainda os 65 mil jovens abrangidos por estágios profissionais, cuja taxa de empregabilidade ronda os 70%, segundo referiu Mota Soares.
As pensões e a recente redução de efetivos no Instituto da Segurança Social foram outro dos temas que aqueceram os ânimos nesta audição. Perante os reparos da oposição, sobretudo do deputado Jorge Machado, do PCP, de que o Centro Nacional de Pensões estava sem capacidade para responder aos pedidos de reforma, o ministro adiantou que o prazo médio de deferimento ronda atualmente os 35 dias. Ou seja, quem se reforma pela Segurança Social espera cerca de um mês desde o momento no qual faz o pedido até que este tenha luz verde. Os deputados não confrontaram o ministro com o tempo de espera na Caixa Geral de Aposentações (que desde o início deste ano está na tutela do MESS), mas os sindicatos da função pública dizem que este ascende a três/quatro meses quando não está em causa uma saída antecipada.
Mota Soares deu também ontem mais uma informação sobre o regime de apoio aos pais de crianças até 2 anos que pretendam trabalhar a tempo parcial, indicando que a estrutura legal desta medida ficará concluída até julho, podendo as candidaturas dos interessados começar a ser entregues a partir desse mês.
ACT detecta nove mil trabalhadores em situação ilegal por todo o país
Carlos Dias, in Público on-line
Lisboa e Setúbal concentram o maior número de casos. Multas ascendem a 6,6 milhões de euros.
No âmbito da Campanha Nacional contra o Trabalho não Declarado, que decorreu entre Julho de 2014 e Março de 2015, cerca de 250 inspectores da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), realizaram 8324 acções e detectaram cerca de nove mil trabalhadores em situação ilegal em cerca de 5000 empresas de norte a sul do país.
Até ao momento, a ACT “ levantou autos de notícia no valor de 6,6 milhões de euros” em coimas. Nestas acções, foram também detectadas 1582 situações de falsos trabalhadores independentes, das quais 952 eram mulheres e 626 homens.
Os distritos de Lisboa e Setúbal, com 40%, e os do Porto, Aveiro e Braga, com 38%, foram as regiões onde a ACT detectou a maioria das situações de trabalho não declarado.
Ao nível da informação e sensibilização, realizaram-se 129 acções locais, abrangendo mais de 6600 participantes, nomeadamente entidades empregadoras, trabalhadores e técnicos, e foram distribuídos mais de 100 mil folhetos sobre o tema em português, russo, romeno, inglês e francês.
Nestas sessões de informação e sensibilização participaram o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, o Instituto de Emprego e Formação Profissional e o Alto Comissariado para as Migrações, assim como diversos parceiros sindicais e empresariais, e ainda várias câmaras municipais.
O objectivo destas acções “foi mostrar as consequências negativas do trabalho não declarado”, tanto para as empresas como para os trabalhadores, salienta a ACT, frisando “a importância dos valores subjacentes” ao combate a esta forma de trabalho clandestino.
Estes dados foram apresentados no seminário de encerramento da campanha que decorreu terça-feira no auditório do Centro Cultural Casapiano, em Lisboa, com a participação do secretário de Estado do Emprego, Octávio Oliveira, do inspector-geral da ACT, Pedro Pimenta Braz, e de representantes dos parceiros sociais e institucionais que participaram na iniciativa.
Lisboa e Setúbal concentram o maior número de casos. Multas ascendem a 6,6 milhões de euros.
No âmbito da Campanha Nacional contra o Trabalho não Declarado, que decorreu entre Julho de 2014 e Março de 2015, cerca de 250 inspectores da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), realizaram 8324 acções e detectaram cerca de nove mil trabalhadores em situação ilegal em cerca de 5000 empresas de norte a sul do país.
Até ao momento, a ACT “ levantou autos de notícia no valor de 6,6 milhões de euros” em coimas. Nestas acções, foram também detectadas 1582 situações de falsos trabalhadores independentes, das quais 952 eram mulheres e 626 homens.
Os distritos de Lisboa e Setúbal, com 40%, e os do Porto, Aveiro e Braga, com 38%, foram as regiões onde a ACT detectou a maioria das situações de trabalho não declarado.
Ao nível da informação e sensibilização, realizaram-se 129 acções locais, abrangendo mais de 6600 participantes, nomeadamente entidades empregadoras, trabalhadores e técnicos, e foram distribuídos mais de 100 mil folhetos sobre o tema em português, russo, romeno, inglês e francês.
Nestas sessões de informação e sensibilização participaram o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, o Instituto de Emprego e Formação Profissional e o Alto Comissariado para as Migrações, assim como diversos parceiros sindicais e empresariais, e ainda várias câmaras municipais.
O objectivo destas acções “foi mostrar as consequências negativas do trabalho não declarado”, tanto para as empresas como para os trabalhadores, salienta a ACT, frisando “a importância dos valores subjacentes” ao combate a esta forma de trabalho clandestino.
Estes dados foram apresentados no seminário de encerramento da campanha que decorreu terça-feira no auditório do Centro Cultural Casapiano, em Lisboa, com a participação do secretário de Estado do Emprego, Octávio Oliveira, do inspector-geral da ACT, Pedro Pimenta Braz, e de representantes dos parceiros sociais e institucionais que participaram na iniciativa.
Adoção vai ter regime único
in Jornal de Notícias
O ministro da Solidariedade, Pedro Mota Soares, avançou esta quarta-feira que o Governo pretende criar um regime único do processo de adoção para acelerar todo o procedimento.
Queremos melhorar" todos os mecanismos da adoção "para que sejam mais lestos e não durem, preferencialmente, mais que um ano na instrução do processo", afirmou Pedro Mota Soares na Comissão de Segurança Social e Trabalho, onde está a ser ouvido esta quarta-feira.
De acordo com o ministro da Solidariedade, Trabalho e Segurança Social, vai ser compilada toda a legislação para criar "um regime único do processo da adoção", mais "simples e direto", sem "descurar a exigência".
"Queremos e teremos um processo de adoção em que as famílias que iniciam uma candidatura sabem, perfeitamente, todas as etapas por que irão passar", sublinhou.
Mota Soares avançou ainda que o Governo pretende "instituir o acompanhamento pós-adoção, como recurso facultativo". A medida é um apoio reclamado por muitas famílias adotivas.
O trabalho das duas comissões criadas para rever o sistema de promoção e proteção das crianças e jovens em risco e o regime jurídico da adoção também já está concluído, garantiu o ministro. Sendo que as conclusões deste trabalho permitirão ao Parlamento e Governo avançar com a revisão da legislação existente, adiantou.
"Uma primeira medida passa, inequivocamente, por dotar a Comissão Nacional de Proteção das Crianças e Jovens em risco de autonomia financeira", salientou Mota Soares, defendendo que as equipas das CPCJ devem ser plurinstitucionais e interdisciplinares.
O ministro explicou que caberá ao Ministério da Educação indicar docentes para CPCJ, à Segurança Social indicar licenciados em psicologia ou serviços social e às câmaras municipais terem também uma quota de responsabilidade.
Presentemente a representação da Segurança Social está devidamente assegurada nas 278 CPCJ existentes no continente, assegurou, adiantando que em 33% dos casos até se encontram afetos à CPCJ por um tempo superior ao previsto nos critérios.
"Hoje o tempo de afetação dos representantes legais da Segurança Social é superior em 1.287 horas face a 2011", disse o ministro, garantido que há "um reforço sobretudo das CPCJ com maior volume processual".
Mota Soares disse ainda que o Governo desenvolveu um programa de prevenção e capacitação das famílias em situação de vulnerabilidade, denominado de parentalidade positiva, de modo a acautelar eventuais situações de risco para as crianças e jovens. No Portugal 2020 está inscrita uma verba de 12,6 milhões de euros para este programa, a qual se reparte em 3,5 milhões para a capacitação dos técnicos das CPCJ e 9,1 milhões para a qualificação do apoio institucional a crianças e jovens.
O ministro garantiu ainda que o Governo reforçará a "breve trecho" a rede de centros de apoio familiar e aconselhamento parental através de acordos de cooperação sobretudo nos distritos em que o volume processual das CPCJ é mais elevado, nomeadamente, Lisboa e Setúbal.
O ministro da Solidariedade, Pedro Mota Soares, avançou esta quarta-feira que o Governo pretende criar um regime único do processo de adoção para acelerar todo o procedimento.
Queremos melhorar" todos os mecanismos da adoção "para que sejam mais lestos e não durem, preferencialmente, mais que um ano na instrução do processo", afirmou Pedro Mota Soares na Comissão de Segurança Social e Trabalho, onde está a ser ouvido esta quarta-feira.
De acordo com o ministro da Solidariedade, Trabalho e Segurança Social, vai ser compilada toda a legislação para criar "um regime único do processo da adoção", mais "simples e direto", sem "descurar a exigência".
"Queremos e teremos um processo de adoção em que as famílias que iniciam uma candidatura sabem, perfeitamente, todas as etapas por que irão passar", sublinhou.
Mota Soares avançou ainda que o Governo pretende "instituir o acompanhamento pós-adoção, como recurso facultativo". A medida é um apoio reclamado por muitas famílias adotivas.
O trabalho das duas comissões criadas para rever o sistema de promoção e proteção das crianças e jovens em risco e o regime jurídico da adoção também já está concluído, garantiu o ministro. Sendo que as conclusões deste trabalho permitirão ao Parlamento e Governo avançar com a revisão da legislação existente, adiantou.
"Uma primeira medida passa, inequivocamente, por dotar a Comissão Nacional de Proteção das Crianças e Jovens em risco de autonomia financeira", salientou Mota Soares, defendendo que as equipas das CPCJ devem ser plurinstitucionais e interdisciplinares.
O ministro explicou que caberá ao Ministério da Educação indicar docentes para CPCJ, à Segurança Social indicar licenciados em psicologia ou serviços social e às câmaras municipais terem também uma quota de responsabilidade.
Presentemente a representação da Segurança Social está devidamente assegurada nas 278 CPCJ existentes no continente, assegurou, adiantando que em 33% dos casos até se encontram afetos à CPCJ por um tempo superior ao previsto nos critérios.
"Hoje o tempo de afetação dos representantes legais da Segurança Social é superior em 1.287 horas face a 2011", disse o ministro, garantido que há "um reforço sobretudo das CPCJ com maior volume processual".
Mota Soares disse ainda que o Governo desenvolveu um programa de prevenção e capacitação das famílias em situação de vulnerabilidade, denominado de parentalidade positiva, de modo a acautelar eventuais situações de risco para as crianças e jovens. No Portugal 2020 está inscrita uma verba de 12,6 milhões de euros para este programa, a qual se reparte em 3,5 milhões para a capacitação dos técnicos das CPCJ e 9,1 milhões para a qualificação do apoio institucional a crianças e jovens.
O ministro garantiu ainda que o Governo reforçará a "breve trecho" a rede de centros de apoio familiar e aconselhamento parental através de acordos de cooperação sobretudo nos distritos em que o volume processual das CPCJ é mais elevado, nomeadamente, Lisboa e Setúbal.
13 mil beneficiários do RSI vão ter plano de formação
in Jornal de Notícias
O ministro da Solidariedade anunciou, esta quarta-feira, a criação de um plano de formação para a inclusão que prevê a formação de 13 mil beneficiários do Rendimento Social de Inserção.
"Queremos que o Instituto de Emprego [e Formação Profissional - IEFP] possa desenvolver, durante o primeiro semestre de 2015, um Plano de Formação para a Inclusão. Serão 625 ações de formação, envolvendo cerca de 13 mil pessoas adultas desempregadas, com baixos níveis de escolaridade e qualificação", disse Pedro Mota Soares, na comissão parlamentar de Segurança Social e Trabalho, onde está a ser ouvido esta quarta-feira.
Pedro Mota Soares sublinhou que há cerca de "60 mil beneficiários de RSI, com idade e capacidade para trabalhar, que nem sequer estavam inscritos no IEFP". Este plano, defendeu, é uma "oportunidade de reingresso no mercado de trabalho".
O ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social avançou ainda que até julho vão estar abertas as candidaturas à empregabilidade a tempo parcial.
Em outubro, o Governo anunciou que iria gastar 8,1 milhões de euros com o Programa de Incentivo à Empregabilidade Parcial de Pais, que prevê ainda que os desempregados de longa duração possam substituir os pais que optem por trabalhar a tempo parcial.
Durante a sua audição, a deputada socialista Idália Serrão referiu-se à "prosa muito escorreita" e ao "ar muito bonzinho" do ministro, mas acusou-o de não refletir a realidade dos portugueses e "de estar do lado errado da Segurança Social e do emprego".
Em resposta, Mota Soares falou do combate ao desemprego efetuado pelo Governo e devolveu as acusações, afirmando que quem definiu "que o salário mínimo, durante o período de ajustamento, não podia ser aumentado foi o Governo liderado por José Sócrates", assim como o "congelamento das pensões mínimas sociais".
O ministro da Solidariedade anunciou, esta quarta-feira, a criação de um plano de formação para a inclusão que prevê a formação de 13 mil beneficiários do Rendimento Social de Inserção.
"Queremos que o Instituto de Emprego [e Formação Profissional - IEFP] possa desenvolver, durante o primeiro semestre de 2015, um Plano de Formação para a Inclusão. Serão 625 ações de formação, envolvendo cerca de 13 mil pessoas adultas desempregadas, com baixos níveis de escolaridade e qualificação", disse Pedro Mota Soares, na comissão parlamentar de Segurança Social e Trabalho, onde está a ser ouvido esta quarta-feira.
Pedro Mota Soares sublinhou que há cerca de "60 mil beneficiários de RSI, com idade e capacidade para trabalhar, que nem sequer estavam inscritos no IEFP". Este plano, defendeu, é uma "oportunidade de reingresso no mercado de trabalho".
O ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social avançou ainda que até julho vão estar abertas as candidaturas à empregabilidade a tempo parcial.
Em outubro, o Governo anunciou que iria gastar 8,1 milhões de euros com o Programa de Incentivo à Empregabilidade Parcial de Pais, que prevê ainda que os desempregados de longa duração possam substituir os pais que optem por trabalhar a tempo parcial.
Durante a sua audição, a deputada socialista Idália Serrão referiu-se à "prosa muito escorreita" e ao "ar muito bonzinho" do ministro, mas acusou-o de não refletir a realidade dos portugueses e "de estar do lado errado da Segurança Social e do emprego".
Em resposta, Mota Soares falou do combate ao desemprego efetuado pelo Governo e devolveu as acusações, afirmando que quem definiu "que o salário mínimo, durante o período de ajustamento, não podia ser aumentado foi o Governo liderado por José Sócrates", assim como o "congelamento das pensões mínimas sociais".
Escolas sem dinheiro para visitas de estudo
in Jornal de Notícias
O fim do financiamento das visitas de estudo vai impedir muitos alunos de participar nestas atividades, alertou esta quarta-feira a Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas.
No início do ano letivo, o Ministério da Educação deixou de comparticipar diretamente as visitas de estudos dos alunos abrangidos pela Ação Social Escolar e transferiu essa responsabilidade para os orçamentos próprios das escolas (receitas do bar e papelaria).
No entanto, muitos estabelecimentos não têm dinheiro suficiente para as visitas porque "já usam essas verbas para suportar a alimentação de alguns alunos", sublinha o vice-presidente da ANDAEP, Filinto Lima.
Resultado: algumas escolas devem optar por suspender as visitas enquanto outras estão a pedir aos alunos que paguem os passeios, contou à Lusa Rui Martins, da federação de pais do distrito de Viseu (FrapViseu), que teme que a maioria dos estudantes fique impedida de participar.
"Os orçamentos das escolas já são muito reduzidos, o número de alunos carenciados é cada vez maior e por isso as escolas não conseguem suportar mais este encargo. Mais de metade dos alunos não vão poder participar nas visitas de estudo", contou Rui Martins.
Rui Martins critica a decisão do MEC e dá o seu exemplo pessoal: "Neste momento a minha mulher está desempregada e eu não posso mandar a minha filha para a visita de estudo, porque estamos a falar de atividades que podem custar entre 15 a 20 euros".
Filinto Lima diz que "esta não foi uma novidade agradável para as escolas" que agora terão de optar entre "desistir das visitas ou pedir aos alunos que podem para contribuir com mais dois ou três euros de forma a irem todos. Não poderá é haver visitas em que não vão todos".
O problema começou agora a ser mais falado porque é nesta altura do ano que se realiza a maioria das visitas, que "não são passeios, são verdadeiras aulas", lembrou Filinto Lima, sublinhando que "os professores aproveitam estas visitas para consolidar a matéria dada na aula".
Além disso, muitos diretores optam por marcar as visitas de estudo para os dias em que se realizam exames nacionais, como forma de garantir as condições necessárias para os restantes alunos prestarem provas.
Filinto Lima critica o Governo dizendo que "deveria ver a Educação como um investimento e não como uma despesa. Cortar na Educação é um mau princípio".
Os pais exigem que o diploma que definiu esta mudança, que consideram "imoral e injusto" e "que viola a equidade e a igualdade de oportunidades", seja corrigido ou anulado, permitindo aos alunos mais carenciados oportunidades de aprendizagem que de outro modo não terão".
A Lusa contactou o MEC ao início da tarde, mas até ao momento não obteve qualquer comentário.
O fim do financiamento das visitas de estudo vai impedir muitos alunos de participar nestas atividades, alertou esta quarta-feira a Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas.
No início do ano letivo, o Ministério da Educação deixou de comparticipar diretamente as visitas de estudos dos alunos abrangidos pela Ação Social Escolar e transferiu essa responsabilidade para os orçamentos próprios das escolas (receitas do bar e papelaria).
No entanto, muitos estabelecimentos não têm dinheiro suficiente para as visitas porque "já usam essas verbas para suportar a alimentação de alguns alunos", sublinha o vice-presidente da ANDAEP, Filinto Lima.
Resultado: algumas escolas devem optar por suspender as visitas enquanto outras estão a pedir aos alunos que paguem os passeios, contou à Lusa Rui Martins, da federação de pais do distrito de Viseu (FrapViseu), que teme que a maioria dos estudantes fique impedida de participar.
"Os orçamentos das escolas já são muito reduzidos, o número de alunos carenciados é cada vez maior e por isso as escolas não conseguem suportar mais este encargo. Mais de metade dos alunos não vão poder participar nas visitas de estudo", contou Rui Martins.
Rui Martins critica a decisão do MEC e dá o seu exemplo pessoal: "Neste momento a minha mulher está desempregada e eu não posso mandar a minha filha para a visita de estudo, porque estamos a falar de atividades que podem custar entre 15 a 20 euros".
Filinto Lima diz que "esta não foi uma novidade agradável para as escolas" que agora terão de optar entre "desistir das visitas ou pedir aos alunos que podem para contribuir com mais dois ou três euros de forma a irem todos. Não poderá é haver visitas em que não vão todos".
O problema começou agora a ser mais falado porque é nesta altura do ano que se realiza a maioria das visitas, que "não são passeios, são verdadeiras aulas", lembrou Filinto Lima, sublinhando que "os professores aproveitam estas visitas para consolidar a matéria dada na aula".
Além disso, muitos diretores optam por marcar as visitas de estudo para os dias em que se realizam exames nacionais, como forma de garantir as condições necessárias para os restantes alunos prestarem provas.
Filinto Lima critica o Governo dizendo que "deveria ver a Educação como um investimento e não como uma despesa. Cortar na Educação é um mau princípio".
Os pais exigem que o diploma que definiu esta mudança, que consideram "imoral e injusto" e "que viola a equidade e a igualdade de oportunidades", seja corrigido ou anulado, permitindo aos alunos mais carenciados oportunidades de aprendizagem que de outro modo não terão".
A Lusa contactou o MEC ao início da tarde, mas até ao momento não obteve qualquer comentário.
Estado Islâmico afugenta voluntários: «É ser puramente louco»
in TVI24
Atuação dos grupos radicais está a condicionar a participação de pessoas em missões humanitárias internacionais, segundo o presidente da AMI, Fernando Nobre
Os «atos de barbaridade» do Estado Islâmico estão a afugentar os voluntários da Assistência Médica Internacional. O presidente da AMI deixa essa advertência, alertando que há menos pessoas a integrar missões humanitárias internacionais por causa disso. Fernando Nobre defende «novas estratégias» para ultrapassar o problema, uma vez que entrar agora em países como a Síria é ser «suicidário» e «puramente louco».
«Só há uma maneira de intervir para que as agências humanitárias possam fazer o seu trabalho de forma eficaz, coerente e com equidade junto das populações: é que seja imposto um ciclo de segurança», o que pressupõe a «adoção de novas estratégias» para permitir que as mesmas operem em zonas de conflito.
Fernando Nobre falava à Lusa a propósito do anúncio quarta-feira da Organização Mundial da Saúde (OMS) da criação de um novo organismo que irá integrar equipas médicas devidamente qualificadas em todo o mundo, prontas para intervir em caso de emergências graves, tais como epidemias, terremotos e tsunamis.
«Hoje, para uma agência humanitária como a AMI entrar pela Síria adentro para tentar atuar em território sob controlo do (grupo) Estado Islâmico é ser puramente suicidário, já não é ser temerário»
«A questão da segurança dos agentes humanitários está no primeiro nível das prioridades para todas as instituições».
«Hoje, o que tolhe completamente a nossa intervenção não são as epidemias e a questão dos desastres ligados às alterações climáticas que vai acontecendo cada vez mais frequentemente e com maior violência. O que está a coartar a nossa intervenção são exatamente os conflitos ditos atípicos com entidades completamente fora do controlo”, situações que, de resto, “só podem ser ultrapassadas com o controlo destes grupos».
No caso da Síria, ainda esta semana a Organização das Nações Unidas advertiu que há «mais desespero do que nunca» entre os refugiados que ali vivem em campos controlados pelos radicais, e que precisam de ajuda humanitária urgentemente.
De acordo com o presidente da AMI, «os movimentos humanitários estão totalmente impedidos de intervir porque, ao interceder em países como o Quénia, Somália, no Mali, onde os próprios grupos humanitários são alvos preferenciais, já não é ser temerário, é ser puramente louco».
«Essas instituições são vistas como parte integrante de um mundo que esses movimentos de pura barbaridade e sem o mínimo respeito pela vida humana, não aceitam», por isso, «é suicidário tentar atuar lá, porque vão ser imediatamente mortos a tiro ou degolados»
Daí que Fernando Nobre defenda que «é preciso que nestas situações a comunidade internacional, sob mandato das Nações Unidas, tenha coragem, vontade, determinação e ousadia para pôr termo a estas situações, para que não aconteça o mesmo que se passou há 20 anos no Ruanda», onde houve um genocídio, em 1994, alertou.
Questionado pela Lusa se a atuação de grupos armados de cariz religioso, e não só, como o Estado Islâmico, no Médio, Oriente, bem como o Boko Haram e al-Shebab, em África, está a retrair os voluntários para as agências humanitárias, Fernando Nobre respondeu: «Absolutamente, sim».
«Está a retrair, porque somos temerários. Ninguém avança para uma intervenção se sabe que tem 100% de hipóteses de ser degolado, só sendo mesmo louco. Eles (grupos armados) veem-nos como parte de uma sociedade que as odeiam, as hostilizam e que as querem destruir. E nós somos apenas uma parte desta sociedade que eles não toleram»
De acordo com o assistente humanitário, atualmente há zonas em que as intervenções diretas das agências são «complementadas vedadas», por isso, a sua intervenção deve ser feita clandestinamente, por intermédio de instituições locais, como, de resto, já aconteceu no passado.
«Eu sou daqueles que na minha vida humanitária já entrou clandestinamente para desenvolver missões humanitárias – no Chade, em 1981, em Beirute (1982), no fim da guerra do Irão-Iraque (1981), mas nós não éramos procurados para sermos assassinados. Hoje, somos alvo preferenciais para sermos capturados e executados, e ai há que ter a máxima prudência, evidentemente», concluiu Fernando Nobre.
Atuação dos grupos radicais está a condicionar a participação de pessoas em missões humanitárias internacionais, segundo o presidente da AMI, Fernando Nobre
Os «atos de barbaridade» do Estado Islâmico estão a afugentar os voluntários da Assistência Médica Internacional. O presidente da AMI deixa essa advertência, alertando que há menos pessoas a integrar missões humanitárias internacionais por causa disso. Fernando Nobre defende «novas estratégias» para ultrapassar o problema, uma vez que entrar agora em países como a Síria é ser «suicidário» e «puramente louco».
«Só há uma maneira de intervir para que as agências humanitárias possam fazer o seu trabalho de forma eficaz, coerente e com equidade junto das populações: é que seja imposto um ciclo de segurança», o que pressupõe a «adoção de novas estratégias» para permitir que as mesmas operem em zonas de conflito.
Fernando Nobre falava à Lusa a propósito do anúncio quarta-feira da Organização Mundial da Saúde (OMS) da criação de um novo organismo que irá integrar equipas médicas devidamente qualificadas em todo o mundo, prontas para intervir em caso de emergências graves, tais como epidemias, terremotos e tsunamis.
«Hoje, para uma agência humanitária como a AMI entrar pela Síria adentro para tentar atuar em território sob controlo do (grupo) Estado Islâmico é ser puramente suicidário, já não é ser temerário»
«A questão da segurança dos agentes humanitários está no primeiro nível das prioridades para todas as instituições».
«Hoje, o que tolhe completamente a nossa intervenção não são as epidemias e a questão dos desastres ligados às alterações climáticas que vai acontecendo cada vez mais frequentemente e com maior violência. O que está a coartar a nossa intervenção são exatamente os conflitos ditos atípicos com entidades completamente fora do controlo”, situações que, de resto, “só podem ser ultrapassadas com o controlo destes grupos».
No caso da Síria, ainda esta semana a Organização das Nações Unidas advertiu que há «mais desespero do que nunca» entre os refugiados que ali vivem em campos controlados pelos radicais, e que precisam de ajuda humanitária urgentemente.
De acordo com o presidente da AMI, «os movimentos humanitários estão totalmente impedidos de intervir porque, ao interceder em países como o Quénia, Somália, no Mali, onde os próprios grupos humanitários são alvos preferenciais, já não é ser temerário, é ser puramente louco».
«Essas instituições são vistas como parte integrante de um mundo que esses movimentos de pura barbaridade e sem o mínimo respeito pela vida humana, não aceitam», por isso, «é suicidário tentar atuar lá, porque vão ser imediatamente mortos a tiro ou degolados»
Daí que Fernando Nobre defenda que «é preciso que nestas situações a comunidade internacional, sob mandato das Nações Unidas, tenha coragem, vontade, determinação e ousadia para pôr termo a estas situações, para que não aconteça o mesmo que se passou há 20 anos no Ruanda», onde houve um genocídio, em 1994, alertou.
Questionado pela Lusa se a atuação de grupos armados de cariz religioso, e não só, como o Estado Islâmico, no Médio, Oriente, bem como o Boko Haram e al-Shebab, em África, está a retrair os voluntários para as agências humanitárias, Fernando Nobre respondeu: «Absolutamente, sim».
«Está a retrair, porque somos temerários. Ninguém avança para uma intervenção se sabe que tem 100% de hipóteses de ser degolado, só sendo mesmo louco. Eles (grupos armados) veem-nos como parte de uma sociedade que as odeiam, as hostilizam e que as querem destruir. E nós somos apenas uma parte desta sociedade que eles não toleram»
De acordo com o assistente humanitário, atualmente há zonas em que as intervenções diretas das agências são «complementadas vedadas», por isso, a sua intervenção deve ser feita clandestinamente, por intermédio de instituições locais, como, de resto, já aconteceu no passado.
«Eu sou daqueles que na minha vida humanitária já entrou clandestinamente para desenvolver missões humanitárias – no Chade, em 1981, em Beirute (1982), no fim da guerra do Irão-Iraque (1981), mas nós não éramos procurados para sermos assassinados. Hoje, somos alvo preferenciais para sermos capturados e executados, e ai há que ter a máxima prudência, evidentemente», concluiu Fernando Nobre.
Menos voluntários devido barbárie de grupos como Estado Islâmico, diz presidente da AMI
in o Observador
O presidente da AMI, Fernando Nobre, admitiu que "os atos de barbaridade" praticados por grupos como o Estado Islâmico estão a condicionar os voluntários que desejam trabalhar em missões humanitárias
O responsável da Assistência Médica Internacional (AMI) falava à Lusa a propósito do anúncio quarta-feira da Organização Mundial da Saúde (OMS) da criação de um novo organismo que irá integrar equipas médicas devidamente qualificadas em todo o mundo prontas para intervir em caso de emergências graves, tais como epidemias, terremotos e tsunamis.
Em declarações à Lusa, Fernando Nobre considerou que “só há uma maneira de intervir para que as agências humanitárias possam fazer o seu trabalho de forma eficaz, coerente e com equidade junto das populações: é que seja imposto um ciclo de segurança”, o que pressupõe a “adoção de novas estratégias” para permitir que as mesmas operem em zonas de conflito.
“Hoje, para uma agência humanitária como a AMI entrar pela Síria adentro para tentar atuar em território sob controlo do (grupo) Estado Islâmico é ser puramente suicidário, já não é ser temerário”, afirmou o médico, assinalando que atualmente “a questão da segurança dos agentes humanitários está no primeiro nível das prioridades para todas as instituições”.
“Hoje, o que tolhe completamente a nossa intervenção não são as epidemias e a questão dos desastres ligados às alterações climáticas que vai acontecendo cada vez mais frequentemente e com maior violência. O que está a coartar a nossa intervenção são exatamente os conflitos ditos atípicos com entidades completamente fora do controlo”, situações que, de resto, “só podem ser ultrapassadas com o controlo destes grupos”, acrescentou.
De acordo com o presidente da AMI, “os movimentos humanitários estão totalmente impedidos de intervir porque, ao interceder em países como o Quénia, Somália, no Mali, onde os próprios grupos humanitários são alvos preferenciais, já não é ser temerário, é ser puramente louco”.
“Essas instituições são vistas como parte integrante de um mundo que esses movimentos de pura barbaridade e sem o mínimo respeito pela vida humana, não aceitam”, por isso, “é suicidário tentar atuar lá, porque vão ser imediatamente mortos a tiro ou degolados”, disse.
“É preciso que nestas situações a comunidade internacional, sob mandato das Nações Unidas, tenha coragem, vontade, determinação e ousadia para pôr termo a estas situações, para que não aconteça o mesmo que se passou há 20 anos no Ruanda”, onde houve um genocídio, em 1994, alertou.
Questionado pela Lusa se a atuação de grupos armados de cariz religioso, e não só, como o Estado Islâmico, no Médio, Oriente, bem como o Boko Haram e al-Shebab, em África, está a retrair os voluntários para as agências humanitárias, Fernando Nobre respondeu: “absolutamente, sim”.
“Está a retrair, porque somos temerários. Ninguém avança para uma intervenção se sabe que tem 100% de hipóteses de ser degolado, só sendo mesmo louco. Eles (grupos armados) veem-nos como parte de uma sociedade que as odeiam, as hostilizam e que as querem destruir. E nós somos apenas uma parte desta sociedade que eles não toleram”, frisou.
De acordo com o assistente humanitário, atualmente há zonas em que as intervenções diretas das agências são “complementadas vedadas”, por isso, a sua intervenção deve ser feita clandestinamente, por intermédio de instituições locais, como, de resto, já aconteceu no passado.
“Eu sou daqueles que na minha vida humanitária já entrou clandestinamente para desenvolver missões humanitárias — no Chade, em 1981, em Beirute (1982), no fim da guerra do Irão-Iraque (1981), mas nós não éramos procurados para sermos assassinados. Hoje, somos alvo preferenciais para sermos capturados e executados, e ai há que ter a máxima prudência, evidentemente”, concluiu Fernando Nobre.
O presidente da AMI, Fernando Nobre, admitiu que "os atos de barbaridade" praticados por grupos como o Estado Islâmico estão a condicionar os voluntários que desejam trabalhar em missões humanitárias
O responsável da Assistência Médica Internacional (AMI) falava à Lusa a propósito do anúncio quarta-feira da Organização Mundial da Saúde (OMS) da criação de um novo organismo que irá integrar equipas médicas devidamente qualificadas em todo o mundo prontas para intervir em caso de emergências graves, tais como epidemias, terremotos e tsunamis.
Em declarações à Lusa, Fernando Nobre considerou que “só há uma maneira de intervir para que as agências humanitárias possam fazer o seu trabalho de forma eficaz, coerente e com equidade junto das populações: é que seja imposto um ciclo de segurança”, o que pressupõe a “adoção de novas estratégias” para permitir que as mesmas operem em zonas de conflito.
“Hoje, para uma agência humanitária como a AMI entrar pela Síria adentro para tentar atuar em território sob controlo do (grupo) Estado Islâmico é ser puramente suicidário, já não é ser temerário”, afirmou o médico, assinalando que atualmente “a questão da segurança dos agentes humanitários está no primeiro nível das prioridades para todas as instituições”.
“Hoje, o que tolhe completamente a nossa intervenção não são as epidemias e a questão dos desastres ligados às alterações climáticas que vai acontecendo cada vez mais frequentemente e com maior violência. O que está a coartar a nossa intervenção são exatamente os conflitos ditos atípicos com entidades completamente fora do controlo”, situações que, de resto, “só podem ser ultrapassadas com o controlo destes grupos”, acrescentou.
De acordo com o presidente da AMI, “os movimentos humanitários estão totalmente impedidos de intervir porque, ao interceder em países como o Quénia, Somália, no Mali, onde os próprios grupos humanitários são alvos preferenciais, já não é ser temerário, é ser puramente louco”.
“Essas instituições são vistas como parte integrante de um mundo que esses movimentos de pura barbaridade e sem o mínimo respeito pela vida humana, não aceitam”, por isso, “é suicidário tentar atuar lá, porque vão ser imediatamente mortos a tiro ou degolados”, disse.
“É preciso que nestas situações a comunidade internacional, sob mandato das Nações Unidas, tenha coragem, vontade, determinação e ousadia para pôr termo a estas situações, para que não aconteça o mesmo que se passou há 20 anos no Ruanda”, onde houve um genocídio, em 1994, alertou.
Questionado pela Lusa se a atuação de grupos armados de cariz religioso, e não só, como o Estado Islâmico, no Médio, Oriente, bem como o Boko Haram e al-Shebab, em África, está a retrair os voluntários para as agências humanitárias, Fernando Nobre respondeu: “absolutamente, sim”.
“Está a retrair, porque somos temerários. Ninguém avança para uma intervenção se sabe que tem 100% de hipóteses de ser degolado, só sendo mesmo louco. Eles (grupos armados) veem-nos como parte de uma sociedade que as odeiam, as hostilizam e que as querem destruir. E nós somos apenas uma parte desta sociedade que eles não toleram”, frisou.
De acordo com o assistente humanitário, atualmente há zonas em que as intervenções diretas das agências são “complementadas vedadas”, por isso, a sua intervenção deve ser feita clandestinamente, por intermédio de instituições locais, como, de resto, já aconteceu no passado.
“Eu sou daqueles que na minha vida humanitária já entrou clandestinamente para desenvolver missões humanitárias — no Chade, em 1981, em Beirute (1982), no fim da guerra do Irão-Iraque (1981), mas nós não éramos procurados para sermos assassinados. Hoje, somos alvo preferenciais para sermos capturados e executados, e ai há que ter a máxima prudência, evidentemente”, concluiu Fernando Nobre.
Cerca de 25 mil pessoas com VIH estarão por diagnosticar em Portugal
Catarina Gomes, in Público on-line
Programa de troca de seringas foi retomado em 1039 farmácias depois de dois anos de interrupção.
Haverá cerca de 25 mil pessoas em Portugal que estão infectadas com o VIH sem saberem, estima o director do programa nacional para a Infecção VIH/sida, António Diniz, em declarações ao PÚBLICO. O responsável diz que o programa nacional de troca de seringas foi retomado em 1039 farmácias.
De acordo com a taxa prevalência de VIH/sida estimada pela ONUSIDA (programa das Nações Unidas para o VIH/sida) para Portugal, o país terá entre 0,6% a 0,7% da sua população infectada, o que significa que haverá cerca de 65 a 70 mil pessoas que vivem com a doença, refere o responsável. O que acontece é que, pela primeira vez, existem dados quase finais sobre o número de pessoas com VIH a serem seguidas nos hospitais portugueses, com o sistema informático específico chamada SI.VIDA, onde os médicos vão introduzindo os dados sobre os seus doentes.
Estão no sistema dados de doentes de 23 hospitais com esta valência, faltam apenas introduzir os dados de nove unidades. Em Março deste ano estavam a ser seguidos cerca de 31 mil doentes com VIH, o que significa que o número total pode andar pelos cerca de 35 mil, estima o responsável, o que representará entre a 80% a 90% das pessoas diagnosticadas que vivem com a infecção, algumas abandonam o tratamento, admite o responsável.
António Diniz estima então que existam em Portugal cerca de 25 mil pessoas por diagnosticar. Estarão então diagnosticadas cerca de 60% do total de pessoas infectadas, o objectivo da ONUSIDA para Portugal é ter até ao ano de 2020 90% das pessoas infectadas com diagnóstico.
Além do problema da subnotificação, que é comum a muitos outros países da Europa, sublinha, António Diniz diz que Portugal se destaca pela negativa por continuar a ter diagnósticos muito tardios. Das várias metas traçadas no Programa Nacional VIH/sida 2012/2016 esta é a mais atrasada: 58% dos diagnósticos continuam a ser tardios, sendo o ponto de partida de 65%. O objectivo é que Portugal chegue a 2016 com a sua taxa de diagnósticos tardios limitada a 35%.
Foi essa uma das razões porque, no início de 2014, decidiram estender os testes rápidos de detecção de VIH também aos centros de saúde. O objectivo é que qualquer cidadão dos 18 aos 65 anos faça o teste. Antes de estarem disponíveis nos centros de saúde existiam apenas nos Centros de Aconselhamento e Deteção Precoce do VIH (CAD), e eram feitos pelas equipas de rua que trabalham no terreno com populações vulneráveis, como consumidores de droga.
Em 2014 os centros de saúde fizeram 3547 testes, tendo havido uma taxa de positivos na ordem dos 0,65%, o que, na prática, significou a detecção de 21 pessoas com teste positivos ao VIH (que depois precisa de confirmação laboratorial), nota. António Diniz está convencido que estas são pessoas que não iriam aos CAD, porque significa terem de se deslocar (por norma há um CAD por capital de distrito) e porque nos centros de saúde os testes são sugeridos por profissionais de saúde que as pessoas conhecem, o médico de família ou o enfermeiro. Não se sabe ainda em que fase da doença foram detectados.
Cerca de 16% dos testes são feitos nos centros de saúde mas o grosso continua a ser aplicado pelos CAD, que fazem 71% e onde a taxa de positivos anda pelos 0,95% do total. A ideia é ir aumentado a disponibilização destes testes nos centros de saúde, afirma.
Troca de seringas em mais mil de farmácias
Depois de dois anos de interrupção (2012 e 2013), o programa de troca de seringas nas farmácias foi retomado no mês passado e está actualmente a funcionar em 1039 estabelecimentos, afirmou o director do programa nacional para a Infecção VIH/sida. Quando foi interrompido funcionaria em cerca de 1200 farmácias, nota.
O programa, destinado sobretudo a evitar o contágio do VIH entre consumidores de droga por via injectável, que estava no terreno há cerca de 20 anos, foi interrompido porque a Associação Nacional de Farmácias (ANF) “se retirou do processo e não aceitou renová-lo”, afirma António Diniz.
João Cordeiro, presidente da ANF, disse, na altura, que o programa teria de ser feito “noutros moldes”, e vieram a público queixas da ANF por atrasos de pagamentos das despesas com fornecedores por parte do Ministério da Saúde. A associação alegou também a degradação do sector das farmácias.
O novo acordo prevê um período de um ano em que a ANF não recebe contrapartidas financeiras, ao fim do qual haverá uma avaliação feita pela Faculdade de Economia do Porto, refere António Diniz.
Programa de troca de seringas foi retomado em 1039 farmácias depois de dois anos de interrupção.
Haverá cerca de 25 mil pessoas em Portugal que estão infectadas com o VIH sem saberem, estima o director do programa nacional para a Infecção VIH/sida, António Diniz, em declarações ao PÚBLICO. O responsável diz que o programa nacional de troca de seringas foi retomado em 1039 farmácias.
De acordo com a taxa prevalência de VIH/sida estimada pela ONUSIDA (programa das Nações Unidas para o VIH/sida) para Portugal, o país terá entre 0,6% a 0,7% da sua população infectada, o que significa que haverá cerca de 65 a 70 mil pessoas que vivem com a doença, refere o responsável. O que acontece é que, pela primeira vez, existem dados quase finais sobre o número de pessoas com VIH a serem seguidas nos hospitais portugueses, com o sistema informático específico chamada SI.VIDA, onde os médicos vão introduzindo os dados sobre os seus doentes.
Estão no sistema dados de doentes de 23 hospitais com esta valência, faltam apenas introduzir os dados de nove unidades. Em Março deste ano estavam a ser seguidos cerca de 31 mil doentes com VIH, o que significa que o número total pode andar pelos cerca de 35 mil, estima o responsável, o que representará entre a 80% a 90% das pessoas diagnosticadas que vivem com a infecção, algumas abandonam o tratamento, admite o responsável.
António Diniz estima então que existam em Portugal cerca de 25 mil pessoas por diagnosticar. Estarão então diagnosticadas cerca de 60% do total de pessoas infectadas, o objectivo da ONUSIDA para Portugal é ter até ao ano de 2020 90% das pessoas infectadas com diagnóstico.
Além do problema da subnotificação, que é comum a muitos outros países da Europa, sublinha, António Diniz diz que Portugal se destaca pela negativa por continuar a ter diagnósticos muito tardios. Das várias metas traçadas no Programa Nacional VIH/sida 2012/2016 esta é a mais atrasada: 58% dos diagnósticos continuam a ser tardios, sendo o ponto de partida de 65%. O objectivo é que Portugal chegue a 2016 com a sua taxa de diagnósticos tardios limitada a 35%.
Foi essa uma das razões porque, no início de 2014, decidiram estender os testes rápidos de detecção de VIH também aos centros de saúde. O objectivo é que qualquer cidadão dos 18 aos 65 anos faça o teste. Antes de estarem disponíveis nos centros de saúde existiam apenas nos Centros de Aconselhamento e Deteção Precoce do VIH (CAD), e eram feitos pelas equipas de rua que trabalham no terreno com populações vulneráveis, como consumidores de droga.
Em 2014 os centros de saúde fizeram 3547 testes, tendo havido uma taxa de positivos na ordem dos 0,65%, o que, na prática, significou a detecção de 21 pessoas com teste positivos ao VIH (que depois precisa de confirmação laboratorial), nota. António Diniz está convencido que estas são pessoas que não iriam aos CAD, porque significa terem de se deslocar (por norma há um CAD por capital de distrito) e porque nos centros de saúde os testes são sugeridos por profissionais de saúde que as pessoas conhecem, o médico de família ou o enfermeiro. Não se sabe ainda em que fase da doença foram detectados.
Cerca de 16% dos testes são feitos nos centros de saúde mas o grosso continua a ser aplicado pelos CAD, que fazem 71% e onde a taxa de positivos anda pelos 0,95% do total. A ideia é ir aumentado a disponibilização destes testes nos centros de saúde, afirma.
Troca de seringas em mais mil de farmácias
Depois de dois anos de interrupção (2012 e 2013), o programa de troca de seringas nas farmácias foi retomado no mês passado e está actualmente a funcionar em 1039 estabelecimentos, afirmou o director do programa nacional para a Infecção VIH/sida. Quando foi interrompido funcionaria em cerca de 1200 farmácias, nota.
O programa, destinado sobretudo a evitar o contágio do VIH entre consumidores de droga por via injectável, que estava no terreno há cerca de 20 anos, foi interrompido porque a Associação Nacional de Farmácias (ANF) “se retirou do processo e não aceitou renová-lo”, afirma António Diniz.
João Cordeiro, presidente da ANF, disse, na altura, que o programa teria de ser feito “noutros moldes”, e vieram a público queixas da ANF por atrasos de pagamentos das despesas com fornecedores por parte do Ministério da Saúde. A associação alegou também a degradação do sector das farmácias.
O novo acordo prevê um período de um ano em que a ANF não recebe contrapartidas financeiras, ao fim do qual haverá uma avaliação feita pela Faculdade de Economia do Porto, refere António Diniz.
8.4.15
O pesadelo de Yarmouk caiu para os “níveis mais baixos da desumanidade”
Félix Ribeiro, in Público on-line
A ONU exige a entrada de missões humanitárias em Yarmouk, que caiu na semana passada para o controlo do autoproclamado Estado Islâmico. Sem comida ou água potável, o campo de refugiados palestinianos está cada vez mais isolado.
Desde que, há uma semana, o autoproclamado Estado Islâmico invadiu Yarmouk e se colocou a apenas seis quilómetros do centro de Damasco que a situação da população palestiniana no campo de refugiados se tornou “mais desesperada do que nunca”. A ONU não sabe ao certo qual é a área do território actualmente sob o controlo dos jihadistas, nem quantos grupos armados combatem nas ruas, mas sabe que há milhares de palestinianos presos em suas casas a morrerem à fome e sem acesso a água potável ou medicamentos.
O Conselho de Segurança da ONU exigiu nesta terça-feira que fosse concedida a entrada de missões humanitárias em Yarmouk “para a protecção de civis” e que se conceda “passagem segura para a retirada [dos habitantes]”. Foi a resposta à reunião de emergência de segunda-feira com Pierre Krähenbühl, o comissário-geral da Agência das Nações Unidas para os Refugiados Palestinianos (UNRWA), que afirma que se vive em Yarmouk “uma situação completamente catastrófica em termos humanos”.
Yarmouk está severamente cercado há quase dois anos pelo exército de Bashar al-Assad. Desde então que a única entrada de alimentos e água tem sido feita através das missões da ONU na localidade, intermitentes e sem capacidade para responder às necessidades dos cerca de 18 mil palestinianos, entre os quais 3500 crianças. Agora, com a entrada em cena do Estado Islâmico e a escalada nos combates e bombardeamentos, tornou-se impossível levar ajuda à população no campo. “É simplesmente demasiado perigoso entrar em Yarmouk”, disse na segunda-feira Krähenbühl numa conferência de imprensa.
Antes da guerra, Yarmouk era uma das zonas mais populosas de Damasco, onde chegaram a viver cerca de 170 mil refugiados palestinianos. Dezenas de milhares fugiram à medida que o conflito evoluiu e que a zona se tornou numa das mais importantes frentes de combate entre o regime sírio e os grupos de oposição, onde se incluem os islamistas da Frente al-Nusra, a filial síria da Al-Qaeda e, agora, o autoproclamado Estado Islâmico.
Não se conhece ao certo o número de palestinianos que neste momento ainda se encontram em Yarmouk. De acordo com a agência de notícias síria, 2000 pessoas conseguiram fugir do campo desde que o EI entrou pelo flanco sul. A ONU não confirma este número e limita-se a dizer que poucas centenas conseguiram sair do campo ao longo dos últimos dias, estando o número oficial de residentes ainda perto dos 18 mil.
A população de Yarmouk tem sobrevivido com uma média de 400 calorias por dia, menos de um quarto do que é recomendado pela Organização Mundial de Saúde, afirmou Pierre Krähenbühl. Desde que se iniciou o cerco a Yarmouk que já morreram pelo menos 200 palestinianos à fome. E esta é uma situação que vai piorar, agora que o autoproclamado Estado Islâmico se apoderou de grande parte do terreno – 90%, de acordo com os relatos que surgem do campo – e que a assistência humanitária está impedida de entrar no campo.
Al-Nusra e Estado Islâmico
Nunca o EI esteve tão perto de Damasco. De acordo com o Observatório Sírio para os Direitos Humanos, com sede em Londres, o Governo sírio respondeu à entrada dos jihadistas com dezenas de bombas-barris, que explodem com estilhaços e munições no interior. Até ao momento, diz o Observatório, já caíram 25 destas bombas no campo de Yarmouk. Por causa da escalada nos conflitos, os refugiados palestinianos estão praticamente isolados em casa, como explicou na segunda-feira Christopher Gunness, da UNRWA. “A situação em Yarmouk desceu aos mais baixos níveis da desumanidade”, disse ao New York Times.
A surpreendente chegada do EI aos arredores de Damasco obrigou Bashar al-Assad a fortificar as suas posições militares em torno da capital e deixou ao Governo sírio um novo cenário a equacionar: a possível aliança da Frente al-Nusra, aliados da Al-Qaeda, e dos jihadistas do autoproclamado Estado Islâmico. Os dois grupos islamistas sempre se opuseram desde o início do conflito sírio.
Os relatos que surgem do terreno avançam que os dois grupos têm combatido em conjunto contra os rebeldes em Yarmouk. O Governo sírio diz que foi a filial da Al-Qaeda quem facilitou a entrada do Estado Islâmico em Yarmouk, na tentativa de sabotar um eventual processo de cessar-fogo com algumas milícias armadas em troca do levantamento parcial do cerco ao campo. Mas a al-Nusra nega uma aliança com o EI e afirma que mantém a sua postura de "neutralidade" face aos confrontos no campo de refugiados palestinianos. Algo que as imagens publicadas pelo grupo armado nas redes sociais parecem desmentir, como avança o jornal The Guardian.
A ONU exige a entrada de missões humanitárias em Yarmouk, que caiu na semana passada para o controlo do autoproclamado Estado Islâmico. Sem comida ou água potável, o campo de refugiados palestinianos está cada vez mais isolado.
Desde que, há uma semana, o autoproclamado Estado Islâmico invadiu Yarmouk e se colocou a apenas seis quilómetros do centro de Damasco que a situação da população palestiniana no campo de refugiados se tornou “mais desesperada do que nunca”. A ONU não sabe ao certo qual é a área do território actualmente sob o controlo dos jihadistas, nem quantos grupos armados combatem nas ruas, mas sabe que há milhares de palestinianos presos em suas casas a morrerem à fome e sem acesso a água potável ou medicamentos.
O Conselho de Segurança da ONU exigiu nesta terça-feira que fosse concedida a entrada de missões humanitárias em Yarmouk “para a protecção de civis” e que se conceda “passagem segura para a retirada [dos habitantes]”. Foi a resposta à reunião de emergência de segunda-feira com Pierre Krähenbühl, o comissário-geral da Agência das Nações Unidas para os Refugiados Palestinianos (UNRWA), que afirma que se vive em Yarmouk “uma situação completamente catastrófica em termos humanos”.
Yarmouk está severamente cercado há quase dois anos pelo exército de Bashar al-Assad. Desde então que a única entrada de alimentos e água tem sido feita através das missões da ONU na localidade, intermitentes e sem capacidade para responder às necessidades dos cerca de 18 mil palestinianos, entre os quais 3500 crianças. Agora, com a entrada em cena do Estado Islâmico e a escalada nos combates e bombardeamentos, tornou-se impossível levar ajuda à população no campo. “É simplesmente demasiado perigoso entrar em Yarmouk”, disse na segunda-feira Krähenbühl numa conferência de imprensa.
Antes da guerra, Yarmouk era uma das zonas mais populosas de Damasco, onde chegaram a viver cerca de 170 mil refugiados palestinianos. Dezenas de milhares fugiram à medida que o conflito evoluiu e que a zona se tornou numa das mais importantes frentes de combate entre o regime sírio e os grupos de oposição, onde se incluem os islamistas da Frente al-Nusra, a filial síria da Al-Qaeda e, agora, o autoproclamado Estado Islâmico.
Não se conhece ao certo o número de palestinianos que neste momento ainda se encontram em Yarmouk. De acordo com a agência de notícias síria, 2000 pessoas conseguiram fugir do campo desde que o EI entrou pelo flanco sul. A ONU não confirma este número e limita-se a dizer que poucas centenas conseguiram sair do campo ao longo dos últimos dias, estando o número oficial de residentes ainda perto dos 18 mil.
A população de Yarmouk tem sobrevivido com uma média de 400 calorias por dia, menos de um quarto do que é recomendado pela Organização Mundial de Saúde, afirmou Pierre Krähenbühl. Desde que se iniciou o cerco a Yarmouk que já morreram pelo menos 200 palestinianos à fome. E esta é uma situação que vai piorar, agora que o autoproclamado Estado Islâmico se apoderou de grande parte do terreno – 90%, de acordo com os relatos que surgem do campo – e que a assistência humanitária está impedida de entrar no campo.
Al-Nusra e Estado Islâmico
Nunca o EI esteve tão perto de Damasco. De acordo com o Observatório Sírio para os Direitos Humanos, com sede em Londres, o Governo sírio respondeu à entrada dos jihadistas com dezenas de bombas-barris, que explodem com estilhaços e munições no interior. Até ao momento, diz o Observatório, já caíram 25 destas bombas no campo de Yarmouk. Por causa da escalada nos conflitos, os refugiados palestinianos estão praticamente isolados em casa, como explicou na segunda-feira Christopher Gunness, da UNRWA. “A situação em Yarmouk desceu aos mais baixos níveis da desumanidade”, disse ao New York Times.
A surpreendente chegada do EI aos arredores de Damasco obrigou Bashar al-Assad a fortificar as suas posições militares em torno da capital e deixou ao Governo sírio um novo cenário a equacionar: a possível aliança da Frente al-Nusra, aliados da Al-Qaeda, e dos jihadistas do autoproclamado Estado Islâmico. Os dois grupos islamistas sempre se opuseram desde o início do conflito sírio.
Os relatos que surgem do terreno avançam que os dois grupos têm combatido em conjunto contra os rebeldes em Yarmouk. O Governo sírio diz que foi a filial da Al-Qaeda quem facilitou a entrada do Estado Islâmico em Yarmouk, na tentativa de sabotar um eventual processo de cessar-fogo com algumas milícias armadas em troca do levantamento parcial do cerco ao campo. Mas a al-Nusra nega uma aliança com o EI e afirma que mantém a sua postura de "neutralidade" face aos confrontos no campo de refugiados palestinianos. Algo que as imagens publicadas pelo grupo armado nas redes sociais parecem desmentir, como avança o jornal The Guardian.
Dez projetos escolhidos para receberem 50 mil euros do Fundo de Apoio aos ciganos
in Visão
Lisboa, 08 abr (Lusa) -- O Alto Comissariado para as Migrações vai apoiar financeiramente dez projetos através do Fundo de Apoio à Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas (ENICC), anunciou hoje o organismo, quando se assinala o Dia Internacional do Cigano.
Em comunicado, o Alto Comissariado para as Migrações (ACM) adianta que recebeu 53 candidaturas aos 50 mil euros disponíveis do Fundo de Apoio à ENICC (FAPE), provenientes de todo o território nacional, de entidades públicas e privadas, sem fins lucrativos, incluindo também algumas associações ciganas.
Da apreciação feita às várias candidaturas, o ACM elegeu dez projetos "de cariz experimental e inovador, cuja proposta de decisão será a de apoiar financeiramente".
Ler mais: http://visao.sapo.pt/dez-projetos-escolhidos-para-receberem-50-mil-euros-do-fundo-de-apoio-aos-ciganos=f815915#ixzz3WjdYh7eB
Lisboa, 08 abr (Lusa) -- O Alto Comissariado para as Migrações vai apoiar financeiramente dez projetos através do Fundo de Apoio à Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas (ENICC), anunciou hoje o organismo, quando se assinala o Dia Internacional do Cigano.
Em comunicado, o Alto Comissariado para as Migrações (ACM) adianta que recebeu 53 candidaturas aos 50 mil euros disponíveis do Fundo de Apoio à ENICC (FAPE), provenientes de todo o território nacional, de entidades públicas e privadas, sem fins lucrativos, incluindo também algumas associações ciganas.
Da apreciação feita às várias candidaturas, o ACM elegeu dez projetos "de cariz experimental e inovador, cuja proposta de decisão será a de apoiar financeiramente".
Ler mais: http://visao.sapo.pt/dez-projetos-escolhidos-para-receberem-50-mil-euros-do-fundo-de-apoio-aos-ciganos=f815915#ixzz3WjdYh7eB
Observatório denuncia violação dos direitos humanos na prisão de Sintra
in RR
Recluso terá estado cerca de 24 horas sem receber assistência clínica.
O Observatório dos Direitos Humanos (ODH) denuncia um caso de ausência de assistência médica a um preso do Estabelecimento Prisional de Sintra.
O relatório, a que a agência Lusa teve acesso, foi elaborado na sequência de uma denúncia feita por um familiar do recluso, segundo a qual este terá estado cerca de 24 horas sem receber assistência clínica, "sem comer, e todo urinado, na cama da sua cela, apesar dos apelos dos seus companheiros de reclusão e as instância da denunciante".
"A conduta dos funcionários do estabelecimento prisional, mormente dos serviços clínicos e do pessoal clínico, ao não permitirem ao recluso o internamento e o acesso aos cuidados de saúde adequados, durante o fim de semana, constitui uma gravíssima violação do seu direito à protecção de saúde", afirma o Observatório dos Direitos Humanos (ODH).
O ODH sublinha também que o facto de terem deixado o recluso ao abandono, em condições pouco humanas, por um período de 24 horas, "constitui uma violação do direito à dignidade da pessoa humana e à integridade física e moral".
O recluso acabaria por ser encaminhado para o Hospital de Amadora-Sintra no dia 13 de Outubro passado.
Na denúncia, o familiar afirma também ter tido dificuldades na "obtenção de informações junto da assistente social e do próprio Estabelecimento Prisional", o que, segundo o Observatório, constitui uma "violação do direito do recluso de ser informado e esclarecido".
No documento, e após parecer, o Observatório sublinha que, no ordenamento jurídico português, os reclusos mantêm a "titularidade dos seus direitos fundamentais", incluindo o direito à saúde, à integridade física e à dignidade.
"Na situação em apreço, o ODH concluiu que esses direitos foram gravemente violados, recomendando que não haja obstáculo procedimental ao internamento hospitalar de reclusos durante os fins de semana, em caso de necessidade", refere o documento.
No dia 30 de Março deste ano, o Observatório dos Direitos Humanos já tinha alertado para violação dos direitos dos reclusos, mas no Estabelecimento Prisional de Vale dos Judeus, no distrito de Évora.
A agência Lusa tentou questionar telefonicamente a Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, mas até ao momento ainda não foi possível.
Recluso terá estado cerca de 24 horas sem receber assistência clínica.
O Observatório dos Direitos Humanos (ODH) denuncia um caso de ausência de assistência médica a um preso do Estabelecimento Prisional de Sintra.
O relatório, a que a agência Lusa teve acesso, foi elaborado na sequência de uma denúncia feita por um familiar do recluso, segundo a qual este terá estado cerca de 24 horas sem receber assistência clínica, "sem comer, e todo urinado, na cama da sua cela, apesar dos apelos dos seus companheiros de reclusão e as instância da denunciante".
"A conduta dos funcionários do estabelecimento prisional, mormente dos serviços clínicos e do pessoal clínico, ao não permitirem ao recluso o internamento e o acesso aos cuidados de saúde adequados, durante o fim de semana, constitui uma gravíssima violação do seu direito à protecção de saúde", afirma o Observatório dos Direitos Humanos (ODH).
O ODH sublinha também que o facto de terem deixado o recluso ao abandono, em condições pouco humanas, por um período de 24 horas, "constitui uma violação do direito à dignidade da pessoa humana e à integridade física e moral".
O recluso acabaria por ser encaminhado para o Hospital de Amadora-Sintra no dia 13 de Outubro passado.
Na denúncia, o familiar afirma também ter tido dificuldades na "obtenção de informações junto da assistente social e do próprio Estabelecimento Prisional", o que, segundo o Observatório, constitui uma "violação do direito do recluso de ser informado e esclarecido".
No documento, e após parecer, o Observatório sublinha que, no ordenamento jurídico português, os reclusos mantêm a "titularidade dos seus direitos fundamentais", incluindo o direito à saúde, à integridade física e à dignidade.
"Na situação em apreço, o ODH concluiu que esses direitos foram gravemente violados, recomendando que não haja obstáculo procedimental ao internamento hospitalar de reclusos durante os fins de semana, em caso de necessidade", refere o documento.
No dia 30 de Março deste ano, o Observatório dos Direitos Humanos já tinha alertado para violação dos direitos dos reclusos, mas no Estabelecimento Prisional de Vale dos Judeus, no distrito de Évora.
A agência Lusa tentou questionar telefonicamente a Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, mas até ao momento ainda não foi possível.
Portugal tem mais 210 mil pessoas em risco de pobreza ou exclusão desde 2010
in Expresso
Faz quatro anos na próxima segunda-feira, dia 6 de abril, que foi pedida assistência financeira à Comissão Europeia. O programa de resgate seria assinado em maio de 2011. Depois de concluído, em junho de 2014, uma das críticas da Troika foi a forma como o Governo lidou com a pobreza. Em 2014, a economia voltou a crescer, mas o nível de desemprego continua acima do que se registava antes da crise.
Quatro anos depois do início do resgate financeiro, a economia portuguesa voltou a crescer, mas há mais 210 mil pessoas em risco de pobreza e exclusão social do que em 2010, sendo esta uma das críticas da troika ao Governo.
No ano passado, uma em cada quatro pessoas residentes em Portugal vivia em risco de pobreza ou exclusão social, segundo números ainda preliminares do Instituto Nacional de Estatística (INE), que revelam uma deterioração das condições de vida desde 2011.
Entre 2010 e 2014, ficaram em risco de pobreza ou exclusão social mais de 200 mil pessoas, uma vez que este indicador passou dos 24,4% da população residente em 2011 para 27,5% em 2013, estimando o INE que esta proporção se tenha mantido no ano passado.
Na próxima segunda-feira faz quatro anos desde que a 6 de abril de 2011, o então ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, reconheceu ao Jornal de Negócios que Portugal precisava de ajuda externa.
Horas mais tarde, foi o então primeiro-ministro, José Sócrates, que falava ao país para confirmar o que já se esperava: "O Governo decidiu hoje mesmo dirigir à Comissão Europeia um pedido de assistência financeira por forma a garantir as condições de financiamento do nosso país, ao nosso sistema financeiro e à nossa economia".
O Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF) viria a ser assinado em maio de 2011 e concluído em junho de 2014, tendo o Governo dispensado a última tranche do empréstimo, o que quer dizer que não chegou a haver uma conclusão formal da última avaliação.
Programa concluído, mas ainda há muito para fazer
Ainda assim, o programa foi concluído, embora o fim do resgate não tenha afastado os credores internacionais, que vão continuar a realizar visitas regulares a Portugal até que o Estado devolva a maioria dos empréstimos recebidos.
Tanto o Fundo Monetário Internacional (FMI) como a Comissão Europeia continuam a produzir relatórios sobre a economia portuguesa e ambas as instituições insistem que há muito por fazer, não só no combate à pobreza, mas também na reforma do Estado e na educação e formação profissional.
Concluído o programa, Bruxelas criticou precisamente a forma como Portugal lidou com a pobreza nas recomendações específicas a Portugal, conhecidas em fevereiro, referindo que o Governo "não foi capaz de lidar" com o aumento da pobreza nos últimos anos, sublinhando que medidas como o corte nos apoios sociais "tiveram um impacto negativo no rendimento disponível" afetando "desproporcionalmente os mais pobres" e "as crianças com menos de 10 anos".
Outra crítica que os credores internacionais têm feito prende-se com a reforma do Estado: o FMI escreveu, num relatório divulgado em março, que é preciso "rever as reformas" que não tiveram os resultados esperados e que pode ser preciso "reexaminar algumas reformas do setor público".
FMI pede "maior rigor"
Em março, o FMI pediu mesmo "maior rigor" aos decisores políticos para combater as restrições à competitividade e ao investimento, destacando que "o desafio para os decisores políticos é consolidar" as reformas já realizadas.
Também Bruxelas exigiu mais reformas estruturais para melhorar a competitividade da economia, nomeadamente nos setores da habitação e dos transportes, bem como no combate à corrupção.
Na saúde, dados do Governo indicam que das 45 medidas previstas no memorando de entendimento, foram adotadas 31, estando 12 em curso e duas por aplicar: o valor a atingir com taxas moderadoras (que ficou aquém do esperado) e a não acumulação de dívidas vencidas (que também não se cumpriu).
Quanto ao mercado de trabalho, a Comissão refere que há um risco de a taxa de desemprego estabilizar em níveis muito elevados, tendo em conta o baixo crescimento económico e o aumento da discrepância entre as competências dos trabalhadores e as procuradas pelas empresas.
Economia cresceu, mas a dívida continua a subir
Bruxelas diz mesmo que a correspondência entre a oferta e a procura de trabalho se tornou "menos eficiente durante a crise", uma vez que tanto o desemprego como as vagas de trabalho aumentaram.
Em 2014, a economia voltou a crescer (0,9%) e o défice caiu (para os 4,5%), mas o desemprego continua acima do nível em que estava antes da crise (13,9% no final do ano passado) e a dívida continua a subir (ultrapassou os 130% do PIB em 2014).
Para 2015, o Governo prevê que esta trajetória de melhoria do desempenho da economia se acentue: o PIB deverá crescer 1,5%, o défice deverá cair para os 2,7%, o desemprego para os 13,4% e a dívida pública para os 125,4%, estimativas que estão próximas das dos credores internacionais à exceção da previsão para o défice, uma vez que tanto o Fundo Monetário Internacional (FMI) como a Comissão Europeia esperam que seja de 3,2% este ano.
Faz quatro anos na próxima segunda-feira, dia 6 de abril, que foi pedida assistência financeira à Comissão Europeia. O programa de resgate seria assinado em maio de 2011. Depois de concluído, em junho de 2014, uma das críticas da Troika foi a forma como o Governo lidou com a pobreza. Em 2014, a economia voltou a crescer, mas o nível de desemprego continua acima do que se registava antes da crise.
Quatro anos depois do início do resgate financeiro, a economia portuguesa voltou a crescer, mas há mais 210 mil pessoas em risco de pobreza e exclusão social do que em 2010, sendo esta uma das críticas da troika ao Governo.
No ano passado, uma em cada quatro pessoas residentes em Portugal vivia em risco de pobreza ou exclusão social, segundo números ainda preliminares do Instituto Nacional de Estatística (INE), que revelam uma deterioração das condições de vida desde 2011.
Entre 2010 e 2014, ficaram em risco de pobreza ou exclusão social mais de 200 mil pessoas, uma vez que este indicador passou dos 24,4% da população residente em 2011 para 27,5% em 2013, estimando o INE que esta proporção se tenha mantido no ano passado.
Na próxima segunda-feira faz quatro anos desde que a 6 de abril de 2011, o então ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, reconheceu ao Jornal de Negócios que Portugal precisava de ajuda externa.
Horas mais tarde, foi o então primeiro-ministro, José Sócrates, que falava ao país para confirmar o que já se esperava: "O Governo decidiu hoje mesmo dirigir à Comissão Europeia um pedido de assistência financeira por forma a garantir as condições de financiamento do nosso país, ao nosso sistema financeiro e à nossa economia".
O Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF) viria a ser assinado em maio de 2011 e concluído em junho de 2014, tendo o Governo dispensado a última tranche do empréstimo, o que quer dizer que não chegou a haver uma conclusão formal da última avaliação.
Programa concluído, mas ainda há muito para fazer
Ainda assim, o programa foi concluído, embora o fim do resgate não tenha afastado os credores internacionais, que vão continuar a realizar visitas regulares a Portugal até que o Estado devolva a maioria dos empréstimos recebidos.
Tanto o Fundo Monetário Internacional (FMI) como a Comissão Europeia continuam a produzir relatórios sobre a economia portuguesa e ambas as instituições insistem que há muito por fazer, não só no combate à pobreza, mas também na reforma do Estado e na educação e formação profissional.
Concluído o programa, Bruxelas criticou precisamente a forma como Portugal lidou com a pobreza nas recomendações específicas a Portugal, conhecidas em fevereiro, referindo que o Governo "não foi capaz de lidar" com o aumento da pobreza nos últimos anos, sublinhando que medidas como o corte nos apoios sociais "tiveram um impacto negativo no rendimento disponível" afetando "desproporcionalmente os mais pobres" e "as crianças com menos de 10 anos".
Outra crítica que os credores internacionais têm feito prende-se com a reforma do Estado: o FMI escreveu, num relatório divulgado em março, que é preciso "rever as reformas" que não tiveram os resultados esperados e que pode ser preciso "reexaminar algumas reformas do setor público".
FMI pede "maior rigor"
Em março, o FMI pediu mesmo "maior rigor" aos decisores políticos para combater as restrições à competitividade e ao investimento, destacando que "o desafio para os decisores políticos é consolidar" as reformas já realizadas.
Também Bruxelas exigiu mais reformas estruturais para melhorar a competitividade da economia, nomeadamente nos setores da habitação e dos transportes, bem como no combate à corrupção.
Na saúde, dados do Governo indicam que das 45 medidas previstas no memorando de entendimento, foram adotadas 31, estando 12 em curso e duas por aplicar: o valor a atingir com taxas moderadoras (que ficou aquém do esperado) e a não acumulação de dívidas vencidas (que também não se cumpriu).
Quanto ao mercado de trabalho, a Comissão refere que há um risco de a taxa de desemprego estabilizar em níveis muito elevados, tendo em conta o baixo crescimento económico e o aumento da discrepância entre as competências dos trabalhadores e as procuradas pelas empresas.
Economia cresceu, mas a dívida continua a subir
Bruxelas diz mesmo que a correspondência entre a oferta e a procura de trabalho se tornou "menos eficiente durante a crise", uma vez que tanto o desemprego como as vagas de trabalho aumentaram.
Em 2014, a economia voltou a crescer (0,9%) e o défice caiu (para os 4,5%), mas o desemprego continua acima do nível em que estava antes da crise (13,9% no final do ano passado) e a dívida continua a subir (ultrapassou os 130% do PIB em 2014).
Para 2015, o Governo prevê que esta trajetória de melhoria do desempenho da economia se acentue: o PIB deverá crescer 1,5%, o défice deverá cair para os 2,7%, o desemprego para os 13,4% e a dívida pública para os 125,4%, estimativas que estão próximas das dos credores internacionais à exceção da previsão para o défice, uma vez que tanto o Fundo Monetário Internacional (FMI) como a Comissão Europeia esperam que seja de 3,2% este ano.
É preciso mais apoio social em Portugal, diz Bruxelas
in RR
Relatório do Comité de Política Social da União Europeia elogia as mudanças na saúde e nas pensões e o combate à fraude.
Portugal precisa de garantir uma adequada cobertura da assistência social. O alerta chega de Bruxelas e consta de um relatório técnico que faz a análise da aplicação das recomendações específicas do Conselho Europeu, elaborada pelo Comité de Política Social da União Europeia.
É nas últimas linhas do documento que chega a principal recomendação feita a Lisboa: é preciso “continuar a fazer esforços para garantir que as reformas estruturais conduzem a uma cobertura adequada da assistência social, incluindo o rendimento mínimo”.
A indicação surge face ao número de desempregados existente em Portugal, decorrente das medidas de austeridade aplicadas nos últimos anos. O relatório considera que a aplicação do programa de ajustamento trouxe desafios crescentes à intervenção pública, em particular quanto ao alcance da protecção e inclusão social e afirma: uma boa parte dos desempregados “não tem qualquer cobertura de apoio”.
De resto, o documento faz alguns elogios ao desempenho português, desde logo sobre as mudanças operadas na saúde e nas pensões de reforma. O Comité de Política Social da União Europeia considera que melhorou a sustentabilidade do sistema de pensões, mas alerta que, no médio e longo prazo, esse equilíbrio vai depender de carreiras activas maiores e mais contínuas de homens e mulheres.
Na saúde, o relatório conclui que “continua a produzir resultados” a reforma implementada: as “mudanças no sector hospitalar” e a “optimização de custos” permitiram poupanças.
Entre as medidas mais elogiadas destacam-se a racionalização das despesas, o combate à fraude e o aumento do número de médicos e doentes a aderir aos medicamentos genéricos.
Relatório do Comité de Política Social da União Europeia elogia as mudanças na saúde e nas pensões e o combate à fraude.
Portugal precisa de garantir uma adequada cobertura da assistência social. O alerta chega de Bruxelas e consta de um relatório técnico que faz a análise da aplicação das recomendações específicas do Conselho Europeu, elaborada pelo Comité de Política Social da União Europeia.
É nas últimas linhas do documento que chega a principal recomendação feita a Lisboa: é preciso “continuar a fazer esforços para garantir que as reformas estruturais conduzem a uma cobertura adequada da assistência social, incluindo o rendimento mínimo”.
A indicação surge face ao número de desempregados existente em Portugal, decorrente das medidas de austeridade aplicadas nos últimos anos. O relatório considera que a aplicação do programa de ajustamento trouxe desafios crescentes à intervenção pública, em particular quanto ao alcance da protecção e inclusão social e afirma: uma boa parte dos desempregados “não tem qualquer cobertura de apoio”.
De resto, o documento faz alguns elogios ao desempenho português, desde logo sobre as mudanças operadas na saúde e nas pensões de reforma. O Comité de Política Social da União Europeia considera que melhorou a sustentabilidade do sistema de pensões, mas alerta que, no médio e longo prazo, esse equilíbrio vai depender de carreiras activas maiores e mais contínuas de homens e mulheres.
Na saúde, o relatório conclui que “continua a produzir resultados” a reforma implementada: as “mudanças no sector hospitalar” e a “optimização de custos” permitiram poupanças.
Entre as medidas mais elogiadas destacam-se a racionalização das despesas, o combate à fraude e o aumento do número de médicos e doentes a aderir aos medicamentos genéricos.
Governo avança com plano de formação de 13 mil desempregados
por Susana Madureira Martins, in RR
Plano prevê 625 acções de formação, envolvendo cerca de 13 mil pessoas adultas desempregadas. Taxa de desemprego em Portugal fixou-se nos 14,1% em Fevereiro.
O Governo aposta na formação profissional para tentar resolver os problemas de quem sente dificuldades em regressar ao mercado de trabalho.
Esta quarta-feira no Parlamento, o ministro do Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares, anunciou um plano de formação a ser concretizado ainda no primeiro semestre de 2015.
"Serão 625 acções de formação, envolvendo cerca de 13 mil pessoas adultas desempregadas, com baixos níveis de escolaridade e qualificação", detalhou.
O objectivo é "proporcionar qualificações escolares e profissionais".
O plano prevê "550 acções para 11 mil adultos desempregados, reforçando a sua qualificação". "Além disso, teremos o programa de formação em competências básicas para que possam prosseguir processos de qualificação posteriores no domínio da dupla certificação – escolar e profissional, o que abrangerá cerca de 1.200 beneficiários em 45 acções de formação”, disse.
O ministro do Emprego avançou ainda que até Julho vão estar abertas as candidaturas à empregabilidade a tempo parcial.
Em Outubro de 2014, o Governo anunciou que iria gastar 8,1 milhões de euros com o Programa de Incentivo à Empregabilidade Parcial de Pais, que prevê ainda que os desempregados de longa duração possam substituir os pais que optem por trabalhar a tempo parcial.
A taxa de desemprego em Portugal subiu para os de 14,1% em Fevereiro, de acordo com os mais recentes dados do Instituto Nacional de Estatística.
Plano prevê 625 acções de formação, envolvendo cerca de 13 mil pessoas adultas desempregadas. Taxa de desemprego em Portugal fixou-se nos 14,1% em Fevereiro.
O Governo aposta na formação profissional para tentar resolver os problemas de quem sente dificuldades em regressar ao mercado de trabalho.
Esta quarta-feira no Parlamento, o ministro do Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares, anunciou um plano de formação a ser concretizado ainda no primeiro semestre de 2015.
"Serão 625 acções de formação, envolvendo cerca de 13 mil pessoas adultas desempregadas, com baixos níveis de escolaridade e qualificação", detalhou.
O objectivo é "proporcionar qualificações escolares e profissionais".
O plano prevê "550 acções para 11 mil adultos desempregados, reforçando a sua qualificação". "Além disso, teremos o programa de formação em competências básicas para que possam prosseguir processos de qualificação posteriores no domínio da dupla certificação – escolar e profissional, o que abrangerá cerca de 1.200 beneficiários em 45 acções de formação”, disse.
O ministro do Emprego avançou ainda que até Julho vão estar abertas as candidaturas à empregabilidade a tempo parcial.
Em Outubro de 2014, o Governo anunciou que iria gastar 8,1 milhões de euros com o Programa de Incentivo à Empregabilidade Parcial de Pais, que prevê ainda que os desempregados de longa duração possam substituir os pais que optem por trabalhar a tempo parcial.
A taxa de desemprego em Portugal subiu para os de 14,1% em Fevereiro, de acordo com os mais recentes dados do Instituto Nacional de Estatística.
“As crianças nunca são um erro”, diz o Papa
in RR
Numa catequese centrada no que chamou de “paixão da infância”, Francisco lembrou as que são rejeitadas, abandonadas, privadas da sua infância e do seu futuro.
Na habitual audiência geral de quarta-feira, retomada depois da Páscoa, Francisco alertou para os “dramas” das crianças de todo o mundo que vivem na pobreza ou são vítimas de violência e escravidão.
O Papa contestou os que apresentam como solução uma diminuição dos nascimentos, apelando à responsabilidade da sociedade civil em defesa dos mais desprotegidos.
“Muitas crianças, desde o início, são rejeitadas, abandonadas, privadas da sua infância e do seu futuro. Alguns atrevem-se a dizer - como que a justificar-se - que foi um erro fazê-las vir ao mundo. Isto é vergonhoso! Não descarreguemos as nossas culpas sobre as crianças, por favor! As crianças nunca são um erro”, disse na Praça de S. Pedro, perante milhares de pessoas.
“Cada criança marginalizada, abandonada, que vive na rua a mendigar ou com qualquer tipo de expediente, sem escola, sem cuidados médicos, é um grito que chega até Deus e que acusa o sistema que nós adultos construímos”, declarou.
Numa catequese centrada no que chamou de “paixão da infância”, o Papa recordou que muitas destas crianças “são presa de delinquentes, que os exploram para tráficos e negócios indignos, ou os treinam para a guerra e a violência”.
“O que fazemos das solenes declarações dos Direitos do Homem e dos Direitos da Criança, se depois castigamos as crianças pelos erros dos adultos?”
Numa catequese centrada no que chamou de “paixão da infância”, Francisco lembrou as que são rejeitadas, abandonadas, privadas da sua infância e do seu futuro.
Na habitual audiência geral de quarta-feira, retomada depois da Páscoa, Francisco alertou para os “dramas” das crianças de todo o mundo que vivem na pobreza ou são vítimas de violência e escravidão.
O Papa contestou os que apresentam como solução uma diminuição dos nascimentos, apelando à responsabilidade da sociedade civil em defesa dos mais desprotegidos.
“Muitas crianças, desde o início, são rejeitadas, abandonadas, privadas da sua infância e do seu futuro. Alguns atrevem-se a dizer - como que a justificar-se - que foi um erro fazê-las vir ao mundo. Isto é vergonhoso! Não descarreguemos as nossas culpas sobre as crianças, por favor! As crianças nunca são um erro”, disse na Praça de S. Pedro, perante milhares de pessoas.
“Cada criança marginalizada, abandonada, que vive na rua a mendigar ou com qualquer tipo de expediente, sem escola, sem cuidados médicos, é um grito que chega até Deus e que acusa o sistema que nós adultos construímos”, declarou.
Numa catequese centrada no que chamou de “paixão da infância”, o Papa recordou que muitas destas crianças “são presa de delinquentes, que os exploram para tráficos e negócios indignos, ou os treinam para a guerra e a violência”.
“O que fazemos das solenes declarações dos Direitos do Homem e dos Direitos da Criança, se depois castigamos as crianças pelos erros dos adultos?”
Ciganos chegaram a Portugal há cerca de 500 anos
in Sociedade
Desde 1971 que se comemora o Dia Internacional do Cigano com o objectivo de sensibilizar para as dificuldades, essencialmente sociais, que aquela comunidade enfrenta. Em Portugal, a data será celebrada com diversas actividades programadas por entidades, instituições, associações e escolas, entre outras. Uma forma de dar visibilidade às acções que ao longo dos últimos anos têm sido realizadas e orientadas para a inclusão dos ciganos nas comunidades locais. Uma intervenção que tem sido feita, sobretudo, em redes de articulação entre diversas entidades, governamentais e privadas.
Segundo alguns documentos, os ciganos estão radicados em Portugal há cerca de 500 anos, tendo vindo do Nordeste da Índia. Um movimento migratório feito através de longas caminhadas e que levou alguns grupos a ficar pelos países que estavam nas suas rotas de passagem. Esses movimentos originaram a apropriação de culturas e línguas diferentes, mas com raízes comuns.
O primeiro grupo que chegou a Portugal em meados do século XV terá causado alguma estranheza, devido ao facto de ser um povo com uma língua estranha e que se vestia de forma exótica, com hábitos e culturas diferentes. Factores que tanto atraíam o interesse da sociedade, como também afastavam. Tal como acontece, de um modo em geral, nos dias de hoje.
Aquelas características levaram a que, progressivamente, fosse cada vez mais acentuada a discriminação e a marginalização das famílias ciganas, obrigando-as a viver afastadas da sociedade, muitas das vezes, em isolamento. E se por um lado, proporcionou que intensificassem a sua identidade e cultura próprias, conservando os seus valores de culto familiar, por outro, a sociedade aumentou a desconfiança e exclusão.
Só em 1822 Portugal passou a atribuir a cidadania portuguesa aos ciganos, que passaram então a ser reconhecidos como portugueses de pleno direito.
Nos dias de hoje, a situação dos ciganos ainda é considerada vulnerável, apesar das grandes transformações sociais que têm ocorrido. Verifica-se, ainda, uma série de factores que levam a sociedade a discriminá-los. Contudo, há quem defenda o contrário e que aponte o dedo às comunidades por serem resistentes a alguns princípios sociais, face ao índice elevado de detenções e desobediências às regras da sociedade.
É com vista a um melhor conhecimento da sua história, hábitos e culturas, que têm sido implementadas diversas iniciativas, com vista a gerar novas dinâmicas entre ciganos e não-ciganos. Numa lógica de respeito e apreço mútuos.
Desde 1971 que se comemora o Dia Internacional do Cigano com o objectivo de sensibilizar para as dificuldades, essencialmente sociais, que aquela comunidade enfrenta. Em Portugal, a data será celebrada com diversas actividades programadas por entidades, instituições, associações e escolas, entre outras. Uma forma de dar visibilidade às acções que ao longo dos últimos anos têm sido realizadas e orientadas para a inclusão dos ciganos nas comunidades locais. Uma intervenção que tem sido feita, sobretudo, em redes de articulação entre diversas entidades, governamentais e privadas.
Segundo alguns documentos, os ciganos estão radicados em Portugal há cerca de 500 anos, tendo vindo do Nordeste da Índia. Um movimento migratório feito através de longas caminhadas e que levou alguns grupos a ficar pelos países que estavam nas suas rotas de passagem. Esses movimentos originaram a apropriação de culturas e línguas diferentes, mas com raízes comuns.
O primeiro grupo que chegou a Portugal em meados do século XV terá causado alguma estranheza, devido ao facto de ser um povo com uma língua estranha e que se vestia de forma exótica, com hábitos e culturas diferentes. Factores que tanto atraíam o interesse da sociedade, como também afastavam. Tal como acontece, de um modo em geral, nos dias de hoje.
Aquelas características levaram a que, progressivamente, fosse cada vez mais acentuada a discriminação e a marginalização das famílias ciganas, obrigando-as a viver afastadas da sociedade, muitas das vezes, em isolamento. E se por um lado, proporcionou que intensificassem a sua identidade e cultura próprias, conservando os seus valores de culto familiar, por outro, a sociedade aumentou a desconfiança e exclusão.
Só em 1822 Portugal passou a atribuir a cidadania portuguesa aos ciganos, que passaram então a ser reconhecidos como portugueses de pleno direito.
Nos dias de hoje, a situação dos ciganos ainda é considerada vulnerável, apesar das grandes transformações sociais que têm ocorrido. Verifica-se, ainda, uma série de factores que levam a sociedade a discriminá-los. Contudo, há quem defenda o contrário e que aponte o dedo às comunidades por serem resistentes a alguns princípios sociais, face ao índice elevado de detenções e desobediências às regras da sociedade.
É com vista a um melhor conhecimento da sua história, hábitos e culturas, que têm sido implementadas diversas iniciativas, com vista a gerar novas dinâmicas entre ciganos e não-ciganos. Numa lógica de respeito e apreço mútuos.
Ciganos, povo com uma rica cultura que deve ser respeitada - CCEE e CEC
in Rádio Vaticano
Amanhã, 8 de Abril, é Dia Internacional dos Ciganos, ou os Povos Rom. Por esta ocasião o Cardeal Péter Erdô, Presidente do CCEE, Conselho das Conferências Episcopais da Europa, e o Bispo anglicano Christopher Hill, Presidente da CEC, Conferência das Igrejas Europeias, emitiram uma mensagem conjunta. Nela afirmam que todo o ser humano é criado à imagem de Deus e que os cristãos e as suas Igrejas estão chamados a transmitir a Boa Nova a todos. Pedem também às comunidades cristãs abertura em relação aos ciganos que são muitas vezes excluídos, vivendo na pobreza e à margem da sociedade.
Sublinham também que, não obstante as dificuldades por que têm passado ao longo da sua história, as minorias ciganas têm mantido uma rica cultura que inclui valores como a vida familiar, o amor pelas crianças, a fé em Deus, o respeito pelos defuntos, o prazer da música e da dança. Consideremos esta cultura um dom de Deus que merece respeito e apoio – escrevem o Cardel Péter Erdo e D. Christopher Hill. A situação actual de muitos ciganos na Europa é deplorável - afirmam. Os principais problemas que enfrentam são o anti-gitanismo verbal e de acção em todo o continente, a alta taxa de desemprego, a falta de formação profissional e, consequentemente, a extrema pobreza.
Do lado positivo, os dois eclesiásticos, põem em evidência o facto de serem já muitos os jovens ciganos que estudam em escolas superiores e universidades. O conhecimento da população cigana e e a sensibilidade em relação a ela está a crescer.
As Igrejas cristãs, os sacerdotes, os pastores e os fiéis leigos têm procurado, ao longo dos séculos, ajudar os seus irmãos e irmãs ciganos de todas as formas – frisam os dois presidentes, convictos de que ao lado da instrução e da ocupação, o coração humano constitui o terceiro pilar importante no desenvolvimento das relações com o povo cigano.
As nossas Igrejas – prosseguem na sua mensagem – têm ajudado, em diversos lugares, as comunidades ciganas a integrar-se socialmente, sem perderem, todavia a sua cultura. Esta ajuda concretiza-se através da assistência às crianças nos trabalhos de casa, dos serviços médicos, de ajudas alimentares, de suporte legal e outras formas de apoio. Eles pedem às comunidades cristãs da Europa para apoiarem essas iniciativas, tornando-se verdadeiros irmãos e irmãs para com essas pessoas necessitadas.
Devemos edificar novas relações justas com o povo cigano e empenhar-nos na difícil, mas fundamental tarefa de saneamento e reconciliação – rematam os dois líderes cristãos – afirmando que agir a favor da justiça significa trabalhar pela reconciliação com esse passado. (DA)
Amanhã, 8 de Abril, é Dia Internacional dos Ciganos, ou os Povos Rom. Por esta ocasião o Cardeal Péter Erdô, Presidente do CCEE, Conselho das Conferências Episcopais da Europa, e o Bispo anglicano Christopher Hill, Presidente da CEC, Conferência das Igrejas Europeias, emitiram uma mensagem conjunta. Nela afirmam que todo o ser humano é criado à imagem de Deus e que os cristãos e as suas Igrejas estão chamados a transmitir a Boa Nova a todos. Pedem também às comunidades cristãs abertura em relação aos ciganos que são muitas vezes excluídos, vivendo na pobreza e à margem da sociedade.
Sublinham também que, não obstante as dificuldades por que têm passado ao longo da sua história, as minorias ciganas têm mantido uma rica cultura que inclui valores como a vida familiar, o amor pelas crianças, a fé em Deus, o respeito pelos defuntos, o prazer da música e da dança. Consideremos esta cultura um dom de Deus que merece respeito e apoio – escrevem o Cardel Péter Erdo e D. Christopher Hill. A situação actual de muitos ciganos na Europa é deplorável - afirmam. Os principais problemas que enfrentam são o anti-gitanismo verbal e de acção em todo o continente, a alta taxa de desemprego, a falta de formação profissional e, consequentemente, a extrema pobreza.
Do lado positivo, os dois eclesiásticos, põem em evidência o facto de serem já muitos os jovens ciganos que estudam em escolas superiores e universidades. O conhecimento da população cigana e e a sensibilidade em relação a ela está a crescer.
As Igrejas cristãs, os sacerdotes, os pastores e os fiéis leigos têm procurado, ao longo dos séculos, ajudar os seus irmãos e irmãs ciganos de todas as formas – frisam os dois presidentes, convictos de que ao lado da instrução e da ocupação, o coração humano constitui o terceiro pilar importante no desenvolvimento das relações com o povo cigano.
As nossas Igrejas – prosseguem na sua mensagem – têm ajudado, em diversos lugares, as comunidades ciganas a integrar-se socialmente, sem perderem, todavia a sua cultura. Esta ajuda concretiza-se através da assistência às crianças nos trabalhos de casa, dos serviços médicos, de ajudas alimentares, de suporte legal e outras formas de apoio. Eles pedem às comunidades cristãs da Europa para apoiarem essas iniciativas, tornando-se verdadeiros irmãos e irmãs para com essas pessoas necessitadas.
Devemos edificar novas relações justas com o povo cigano e empenhar-nos na difícil, mas fundamental tarefa de saneamento e reconciliação – rematam os dois líderes cristãos – afirmando que agir a favor da justiça significa trabalhar pela reconciliação com esse passado. (DA)
Amnistia alerta para condição de famílias ciganas desalojadas em Belgrado
in Expresso
Londres, 08 abr (Lusa) -- A Amnistia Internacional (AI) alertou hoje, por ocasião do Dia Internacional do Cigano, para as condições em que vivem mais de cem famílias de etnia cigana que foram desalojadas há mais de três anos de um acampamento na capital sérvia.
Num relatório, hoje divulgado, a organização de defesa dos direitos humanos adverte que "a combinação tóxica de incompetência burocrática, apatia e discriminação" tanto em Belgrado como na Comissão Europeia (CE) resultaram "no fracasso do multimilionário projeto da CE" para realocar essa comunidade.
Em abril de 2012, a Comissão Europeia destinou 3,6 milhões de euros para proporcionar uma habitação adequada a mais de cem famílias de etnia cigana que foram desalojadas em abril de 2009 do acampamento de Belvil.
Londres, 08 abr (Lusa) -- A Amnistia Internacional (AI) alertou hoje, por ocasião do Dia Internacional do Cigano, para as condições em que vivem mais de cem famílias de etnia cigana que foram desalojadas há mais de três anos de um acampamento na capital sérvia.
Num relatório, hoje divulgado, a organização de defesa dos direitos humanos adverte que "a combinação tóxica de incompetência burocrática, apatia e discriminação" tanto em Belgrado como na Comissão Europeia (CE) resultaram "no fracasso do multimilionário projeto da CE" para realocar essa comunidade.
Em abril de 2012, a Comissão Europeia destinou 3,6 milhões de euros para proporcionar uma habitação adequada a mais de cem famílias de etnia cigana que foram desalojadas em abril de 2009 do acampamento de Belvil.
7.4.15
Ministério da Saúde desvaloriza dados do INE sobre internamento
in TSF
O Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde participou no Fórum TSF, esta manhã. Fernando Leal da Costa desvalorizou os dados do INE que dizem que diminuiu o número de camas de internamento nos hospitais públicos, mas nos privados aumentou entre 2002 e 2013.
Fernando Leal da Costa admite que há uma transferência dos utentes para os serviços privados, mas o Secretário de Estado Adjunto do Ministério da Saúde, convidado do Fórum TSF, desvaloriza os dados que o Instituto Nacional de Estatística revelou ontem, e que vão nesse sentido.
Depois de analisar os dados registados entre 2002 e 2013, o INE diz que há menos camas de internamento nos hospitais públicos e mais nas unidades privadas.
Resulta ainda desta análise a conclusão de que diminuíram também os serviços de urgência básica e de atendimento permanente nos centros de saúde.
Leal da Costa, no Fórum TSF, admitiu que existe de facto uma transferência para os hospitais privados, mas esclareceu que parte dessas transferências é suportada pelo Estado, demonstrando assim que este cenário não se deve a um esforço de alívio das contas públicas.
Na TSF, o Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde reafirmou, ainda, a necessidade de ser repensado o modelo de financiamento da saúde pública.
Para o Ministro da Saúde, não se devem compararar dados que não são comparáveis.
Paulo Macedo desvaloriza também os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística e prefere falar nos ganhos em saúde, dos últimos 13 anos, dizendo ainda que a modernização no setor no ano passado representou uma poupança de 95 milhões de euros.
O Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde participou no Fórum TSF, esta manhã. Fernando Leal da Costa desvalorizou os dados do INE que dizem que diminuiu o número de camas de internamento nos hospitais públicos, mas nos privados aumentou entre 2002 e 2013.
Fernando Leal da Costa admite que há uma transferência dos utentes para os serviços privados, mas o Secretário de Estado Adjunto do Ministério da Saúde, convidado do Fórum TSF, desvaloriza os dados que o Instituto Nacional de Estatística revelou ontem, e que vão nesse sentido.
Depois de analisar os dados registados entre 2002 e 2013, o INE diz que há menos camas de internamento nos hospitais públicos e mais nas unidades privadas.
Resulta ainda desta análise a conclusão de que diminuíram também os serviços de urgência básica e de atendimento permanente nos centros de saúde.
Leal da Costa, no Fórum TSF, admitiu que existe de facto uma transferência para os hospitais privados, mas esclareceu que parte dessas transferências é suportada pelo Estado, demonstrando assim que este cenário não se deve a um esforço de alívio das contas públicas.
Na TSF, o Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde reafirmou, ainda, a necessidade de ser repensado o modelo de financiamento da saúde pública.
Para o Ministro da Saúde, não se devem compararar dados que não são comparáveis.
Paulo Macedo desvaloriza também os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística e prefere falar nos ganhos em saúde, dos últimos 13 anos, dizendo ainda que a modernização no setor no ano passado representou uma poupança de 95 milhões de euros.
Dezenas de ucranianos procuram refúgio em Portugal
por Fátima Casanova, in RR
Pedidos de asilo aumentaram nos últimos meses, avança presidente do Conselho Português para os Refugiados.
Há uma nova vaga de imigração ucraniana em Portugal. Só nos primeiros meses do ano, cerca de 60% dos pedidos de protecção humanitária que chegaram ao Conselho Português para os Refugiados (CPR) tiveram origem na comunidade ucraniana.
Em declarações à Renascença, a presidente do CPR, Teresa Tito Morais, explica que, em geral, os pedidos de asilo têm vindo a aumentar.
“Em relação ao número global de pedidos de protecção humanitária, estão a aumentar. Nestes dois meses e meio de 2015, nós já recebemos 164 pedidos de asilo. Em comparação com o mesmo período do ano passado, houve um aumento de 280%. A Ucrânia é a nacionalidade predominante – 96 pedidos de ucranianos em 2015”, refere Teresa Tito Morais.
Portugal parece ser a primeira opção de dezenas de homens e mulheres ucranianos que fogem de um país em guerra, entre as forças que apoiam o Governo de Kiev e os rebeldes pró-russos.
“Muitos dos ucranianos têm familiares ou amigos e preferem ir viver com eles, mas têm sempre os apoios do CPR no âmbito dos seus programas”, diz a presidente do Conselho Português para os Refugiados (CPR).
A Renascença foi à procura de ucranianos que fugiram da guerra e encontraram a paz em Portugal.
Ganna, grávida de oito meses, saiu da sua cidade natal, situada entre Donetsk e Lugansk, uma das frentes da guerra no leste da Ucrânia. Veio para Lisboa e encontrou refúgio na casa da irmã Natasha, que vive em Portugal há 13 anos.
Natasha conta a história da irmão. Explica que deixou de haver condições de segurança e sanitárias no leste da Ucrânia. Há poucos médicos e cortes constantes de electricidade e água.
Serguei fugiu de Donetsk para Lisboa. Defensor do Governo de Kiev, não pondera voltar por temer pela sua segurança.
Pedidos de asilo aumentaram nos últimos meses, avança presidente do Conselho Português para os Refugiados.
Há uma nova vaga de imigração ucraniana em Portugal. Só nos primeiros meses do ano, cerca de 60% dos pedidos de protecção humanitária que chegaram ao Conselho Português para os Refugiados (CPR) tiveram origem na comunidade ucraniana.
Em declarações à Renascença, a presidente do CPR, Teresa Tito Morais, explica que, em geral, os pedidos de asilo têm vindo a aumentar.
“Em relação ao número global de pedidos de protecção humanitária, estão a aumentar. Nestes dois meses e meio de 2015, nós já recebemos 164 pedidos de asilo. Em comparação com o mesmo período do ano passado, houve um aumento de 280%. A Ucrânia é a nacionalidade predominante – 96 pedidos de ucranianos em 2015”, refere Teresa Tito Morais.
Portugal parece ser a primeira opção de dezenas de homens e mulheres ucranianos que fogem de um país em guerra, entre as forças que apoiam o Governo de Kiev e os rebeldes pró-russos.
“Muitos dos ucranianos têm familiares ou amigos e preferem ir viver com eles, mas têm sempre os apoios do CPR no âmbito dos seus programas”, diz a presidente do Conselho Português para os Refugiados (CPR).
A Renascença foi à procura de ucranianos que fugiram da guerra e encontraram a paz em Portugal.
Ganna, grávida de oito meses, saiu da sua cidade natal, situada entre Donetsk e Lugansk, uma das frentes da guerra no leste da Ucrânia. Veio para Lisboa e encontrou refúgio na casa da irmã Natasha, que vive em Portugal há 13 anos.
Natasha conta a história da irmão. Explica que deixou de haver condições de segurança e sanitárias no leste da Ucrânia. Há poucos médicos e cortes constantes de electricidade e água.
Serguei fugiu de Donetsk para Lisboa. Defensor do Governo de Kiev, não pondera voltar por temer pela sua segurança.
Reabilitação. Jovens estão a voltar ao centro das cidades
Por Solange Sousa Mendes, in iOnline
Solteiros e estudantes de Erasmus estão a dar o principal impulso. Libertação do crédito também ajuda
O impulso dado pela reabilitação aos centros urbanos está a ser cada vez mais aproveitado pelos jovens. Solteiros, recém- -casados ou estudantes (estrangeiros) de Erasmus preferem as zonas centrais das cidades. Cada um com as suas preferências, ajustadas à sua realidade.
No caso dos portugueses, a CEO da Remax, Beatriz Rubio, afirmou ao i que a tendência recai no arrendamento, não só por motivos financeiros, como também por causa da instabilidade profissional que se regista actualmente. Os jovens podem estar a trabalhar um dia num sítio e noutro poderão ter de ir para mais longe. Casados e solteiros, por força das circunstâncias, escolhem tipologias diferentes. "Os dados a que temos acesso apontam para arrendamentos em zonas urbanas de apartamentos T0 e T1. Há, no entanto, a nuance da própria constituição do agregado familiar, uma vez que, nos casais jovens, a preferência são apartamentos T2 em zonas mais periféricas", esclareceu.
O imobiliário regista um "comportamento extraordinário", garantiu Luís Lima, presidente da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP). A Remax não poderia estar mais de acordo. Apesar de o arrendamento ser mais "seguro", ainda há muitos jovens que preferem comprar casa, e os dados apontam para um crescimento nesse sentido, graças à recuperação do crédito bancário. "Este tipo de empréstimo esteve praticamente congelado em 2012 e 2013, assistindo-se a alguma recuperação em 2014", lembrou a mesma fonte, acrescentando que, "em 2015, são vários os indicadores que apontam para o fim de alguns entraves registados noutros anos, designadamente, a descida generalizada do spread bancário." Beatriz Rubio considera que são claros os sinais de que serão concretizados muitos mais negócios em 2015 envolvendo a população jovem. "Não será de todo surpreendente se registarmos crescimentos de 3 dígitos no número de negócios concretizados com clientes jovens", antevê.
Os estudantes de Erasmus também têm contribuído para o dinamismo do arrendamento nas grandes cidades. Segundo o director de operações da ERA Portugal, Rui Torgal, os T3 são as tipologias mais escolhidas porque podem ser partilhados por vários estudantes. Escolhem as zonas mais próximas dos pólos universitários ou, em alternativa, zonas centrais com acesso fácil à rede de transportes colectivos. As casas mobiladas e equipadas com electrodomésticos também fazem parte das suas preferências, o que, segundo o profissional, tem toda a lógica, já que ficam em Portugal pouco tempo. Os contratos têm, por norma, a duração de um semestre. Em Lisboa, o preço da renda varia entre os 7 e os 10 euros/m2. "Se o imóvel estiver devidamente equipado, mobilado e em bom estado, os 10 euros são um valor justo", afirmou. A Alameda e a Av. de Roma são as eleitas pelos estudantes. Aqui, em média, um T1 pode ficar por 500 a 550 euros e um T3 entre os 700 e os 1000 euros.
Solteiros e estudantes de Erasmus estão a dar o principal impulso. Libertação do crédito também ajuda
O impulso dado pela reabilitação aos centros urbanos está a ser cada vez mais aproveitado pelos jovens. Solteiros, recém- -casados ou estudantes (estrangeiros) de Erasmus preferem as zonas centrais das cidades. Cada um com as suas preferências, ajustadas à sua realidade.
No caso dos portugueses, a CEO da Remax, Beatriz Rubio, afirmou ao i que a tendência recai no arrendamento, não só por motivos financeiros, como também por causa da instabilidade profissional que se regista actualmente. Os jovens podem estar a trabalhar um dia num sítio e noutro poderão ter de ir para mais longe. Casados e solteiros, por força das circunstâncias, escolhem tipologias diferentes. "Os dados a que temos acesso apontam para arrendamentos em zonas urbanas de apartamentos T0 e T1. Há, no entanto, a nuance da própria constituição do agregado familiar, uma vez que, nos casais jovens, a preferência são apartamentos T2 em zonas mais periféricas", esclareceu.
O imobiliário regista um "comportamento extraordinário", garantiu Luís Lima, presidente da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP). A Remax não poderia estar mais de acordo. Apesar de o arrendamento ser mais "seguro", ainda há muitos jovens que preferem comprar casa, e os dados apontam para um crescimento nesse sentido, graças à recuperação do crédito bancário. "Este tipo de empréstimo esteve praticamente congelado em 2012 e 2013, assistindo-se a alguma recuperação em 2014", lembrou a mesma fonte, acrescentando que, "em 2015, são vários os indicadores que apontam para o fim de alguns entraves registados noutros anos, designadamente, a descida generalizada do spread bancário." Beatriz Rubio considera que são claros os sinais de que serão concretizados muitos mais negócios em 2015 envolvendo a população jovem. "Não será de todo surpreendente se registarmos crescimentos de 3 dígitos no número de negócios concretizados com clientes jovens", antevê.
Os estudantes de Erasmus também têm contribuído para o dinamismo do arrendamento nas grandes cidades. Segundo o director de operações da ERA Portugal, Rui Torgal, os T3 são as tipologias mais escolhidas porque podem ser partilhados por vários estudantes. Escolhem as zonas mais próximas dos pólos universitários ou, em alternativa, zonas centrais com acesso fácil à rede de transportes colectivos. As casas mobiladas e equipadas com electrodomésticos também fazem parte das suas preferências, o que, segundo o profissional, tem toda a lógica, já que ficam em Portugal pouco tempo. Os contratos têm, por norma, a duração de um semestre. Em Lisboa, o preço da renda varia entre os 7 e os 10 euros/m2. "Se o imóvel estiver devidamente equipado, mobilado e em bom estado, os 10 euros são um valor justo", afirmou. A Alameda e a Av. de Roma são as eleitas pelos estudantes. Aqui, em média, um T1 pode ficar por 500 a 550 euros e um T3 entre os 700 e os 1000 euros.
Maioria das vítimas de crimes violentos são crianças
in Jornal de Notícias
Mais de metade das vítimas que receberam adiantamento da indemnização por crime violento, da Comissão de Proteção às Vítimas de Crimes, em 2014, eram crianças.
De acordo com o relatório de atividade da Comissão de Proteção às Vítimas de Crimes (CPVC), a que a Lusa teve acesso, em 2014 houve 32 crianças que tiveram direito a receber adiantamento de indemnização. As vítimas têm menos de 14 anos e ficaram sem pais, na sequência de um homicídio.
"Nestes casos, os filhos perdem um dos pais por ter sido morto e perdem o outro porque, por norma, é condenado a uma pesada pena de prisão. Os filhos desses casais veem-se, assim, de um momento para o outro, sem nenhum dos progenitores", lê-se no relatório.
A estas crianças, a comissão pagou adiantamentos de indemnização que variaram entre os cinco mil e os 31 mil euros, depois de terem sido analisados os bens deixados pelos pais, o valor da pensão de sobrevivência atribuída aos menores, o património ou a envolvente familiar, entre outros indicadores.
No total, no ano passado houve 58 vítimas de crimes violentos que receberam 700 mil euros em indemnizações, uma média de cerca de 12 mil euros por vítima. Comparativamente a 2013 foram atribuídas menos cinco mil euros em indemnizações. Por outro lado, a média do valor foi superior em 2014, sendo este ano de 12.068,95 euros, e em 2013 de 11.269,52 euros.
Durante o ano passado, a CPVC recebeu 131 pedidos de adiantamento de indemnização por crime violento, a maior parte dos quais (46) por homicídio consumado, seguido das ofensas à integridade física grave (33) e ofensas à integridade física simples (20).
Houve igualmente nove pedidos pelo crime de abuso sexual de crianças/adolescentes/menor dependente.
Os 46 requerimentos por homicídio consumado representam 19% do total de processos abertos e foram apresentados pelas vítimas indiretas do crime, nomeadamente familiares das pessoas assassinadas.
No total, a CPVC atribuiu 915.148 euros, entre 700 mil euros para os adiantamentos de indemnização por crime violento e 215.148 euros para os crimes de violência doméstica.
A verba foi repartida por 58 vítimas de crime violento e 97 vítimas de violência doméstica.
Para terem acesso ao adiantamento de indemnização por crime violento, as vítimas têm de ter sofrido danos graves para a saúde física ou mental, diretamente resultantes de atos de violência, e os crimes têm de ter ocorrido em território nacional.
Mais de metade das vítimas que receberam adiantamento da indemnização por crime violento, da Comissão de Proteção às Vítimas de Crimes, em 2014, eram crianças.
De acordo com o relatório de atividade da Comissão de Proteção às Vítimas de Crimes (CPVC), a que a Lusa teve acesso, em 2014 houve 32 crianças que tiveram direito a receber adiantamento de indemnização. As vítimas têm menos de 14 anos e ficaram sem pais, na sequência de um homicídio.
"Nestes casos, os filhos perdem um dos pais por ter sido morto e perdem o outro porque, por norma, é condenado a uma pesada pena de prisão. Os filhos desses casais veem-se, assim, de um momento para o outro, sem nenhum dos progenitores", lê-se no relatório.
A estas crianças, a comissão pagou adiantamentos de indemnização que variaram entre os cinco mil e os 31 mil euros, depois de terem sido analisados os bens deixados pelos pais, o valor da pensão de sobrevivência atribuída aos menores, o património ou a envolvente familiar, entre outros indicadores.
No total, no ano passado houve 58 vítimas de crimes violentos que receberam 700 mil euros em indemnizações, uma média de cerca de 12 mil euros por vítima. Comparativamente a 2013 foram atribuídas menos cinco mil euros em indemnizações. Por outro lado, a média do valor foi superior em 2014, sendo este ano de 12.068,95 euros, e em 2013 de 11.269,52 euros.
Durante o ano passado, a CPVC recebeu 131 pedidos de adiantamento de indemnização por crime violento, a maior parte dos quais (46) por homicídio consumado, seguido das ofensas à integridade física grave (33) e ofensas à integridade física simples (20).
Houve igualmente nove pedidos pelo crime de abuso sexual de crianças/adolescentes/menor dependente.
Os 46 requerimentos por homicídio consumado representam 19% do total de processos abertos e foram apresentados pelas vítimas indiretas do crime, nomeadamente familiares das pessoas assassinadas.
No total, a CPVC atribuiu 915.148 euros, entre 700 mil euros para os adiantamentos de indemnização por crime violento e 215.148 euros para os crimes de violência doméstica.
A verba foi repartida por 58 vítimas de crime violento e 97 vítimas de violência doméstica.
Para terem acesso ao adiantamento de indemnização por crime violento, as vítimas têm de ter sofrido danos graves para a saúde física ou mental, diretamente resultantes de atos de violência, e os crimes têm de ter ocorrido em território nacional.
Das notas perfeitas no liceu aos problemas sérios na faculdade
por Ana Bela Ferreira, in Diário de Notícias
Pressão para os bons resultados pode acabar por ter efeitos contrários. Estudante conta como foi viver com a exigência dos pais.
Guilherme, excelente aluno no secundário, chegou ao ensino superior e viu-se confrontado com a dificuldade de manter os bons resultados que os pais sempre lhe exigiram. Sozinho numa cidade nova, o Porto, o jovem de Coimbra percebeu que não tinha métodos de estudo e nem sequer conseguia acordar cedo para ir às aulas. Em casa era a mãe que o acordava. "Precisava de ir a uma aula àquela hora, não ia, acordava e ficava frustrado comigo e já não saía de casa."
Não ir às aulas não fazia parte da forma com sempre encarou a escola. Por isso, quando, por não acompanhar a matéria, tirou um 11 ficou ainda mais isolado. "Não queria dizer algo que para os meus pais, ou para parte da família, era inadmissível que era por exemplo tirar um 11 ou uma nota mais baixa do que o normal."
O psicólogo que ajudou o estudante de engenharia a ganhar confiança e a lidar com as expectativas denuncia os efeitos negativos que a pressão excessiva dos pais pode ter na vida dos filhos. "Qual é o problema de pôr a exigência muito elevada em relação às crianças? É que se se está sempre a exigir e se acha que educar bem é exigir que faça cada vez mais e melhor. Esta criança tem uma coisa no seu quotidiano, que é "por mais que eu me esforce nunca chega, não sou suficientemente bom". Isto pode dar ao indivíduo um verdadeiro sentimento de invalidação", alerta Daniel Rijo.
Pressão para os bons resultados pode acabar por ter efeitos contrários. Estudante conta como foi viver com a exigência dos pais.
Guilherme, excelente aluno no secundário, chegou ao ensino superior e viu-se confrontado com a dificuldade de manter os bons resultados que os pais sempre lhe exigiram. Sozinho numa cidade nova, o Porto, o jovem de Coimbra percebeu que não tinha métodos de estudo e nem sequer conseguia acordar cedo para ir às aulas. Em casa era a mãe que o acordava. "Precisava de ir a uma aula àquela hora, não ia, acordava e ficava frustrado comigo e já não saía de casa."
Não ir às aulas não fazia parte da forma com sempre encarou a escola. Por isso, quando, por não acompanhar a matéria, tirou um 11 ficou ainda mais isolado. "Não queria dizer algo que para os meus pais, ou para parte da família, era inadmissível que era por exemplo tirar um 11 ou uma nota mais baixa do que o normal."
O psicólogo que ajudou o estudante de engenharia a ganhar confiança e a lidar com as expectativas denuncia os efeitos negativos que a pressão excessiva dos pais pode ter na vida dos filhos. "Qual é o problema de pôr a exigência muito elevada em relação às crianças? É que se se está sempre a exigir e se acha que educar bem é exigir que faça cada vez mais e melhor. Esta criança tem uma coisa no seu quotidiano, que é "por mais que eu me esforce nunca chega, não sou suficientemente bom". Isto pode dar ao indivíduo um verdadeiro sentimento de invalidação", alerta Daniel Rijo.
Cantinas de Coimbra registam oito toneladas de desperdício alimentar por mês
in Público on-line (P3)
Nova campanha da Universidade de Coimbra quer reduzir os resíduos alimentares. Incentivar as pessoas a pedirem apenas o que realmente vão consumir é uma das medidas
Os Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra (SASUC) prevêem que haja um desperdício de oito toneladas de resíduos alimentares por mês nas cantinas e querem sensibilizar estudantes e colaboradores para reduzir o actual valor.
Para combater o desperdício registado, os SASUC vão lançar uma campanha à comunidade académica para reduzir desperdícios, bem como implementar medidas na própria preparação das refeições, disse à agência Lusa a administradora dos serviços, Regina Bento.
A redução do desperdício alimentar "depende muito da adesão da comunidade académica" à campanha, referiu, sublinhando que alunos, docentes e funcionários estão "sensibilizados" para este tipo de questões. Quando uma pessoa é servida nas cantinas deve "pedir ao empregado para dosear", levando só no prato "aquilo que realmente vai consumir", explanou.
Segundo Regina Bento, a mudança de comportamentos numa divisão de alimentação que serve "um milhão de refeições por ano" é fundamental para um impacto na redução do desperdício, apesar de outras medidas previstas. A confecção de batatas com casca e o aproveitamento da casca da maça na salada de fruta e dos talos de couve e alface na confecção de sopa são alguns dos exemplos de práticas que vão ser implementadas na preparação de refeições nas cantinas, salientou a administradora dos SASUC.
Também na divisão de alimentação dos SASUC há o "desafio" de todos os meses ser apresentado "um novo produto que decorra de aproveitamentos de comidas", o que já levou, a título de exemplo, à introdução de uma nova sobremesa — pudim molotov — que surgiu como forma de "aproveitar as claras que, de outra forma, iam para o lixo", frisou.
A campanha agora lançada está inserida num plano da Secretaria de Estado da Alimentação e da Investigação Agrolimentar para a redução do desperdício alimentar que, em Portugal, segundo um comunicado dos SASUC, representa um milhão de toneladas por ano — 17% da produção anual de alimentos.
Nova campanha da Universidade de Coimbra quer reduzir os resíduos alimentares. Incentivar as pessoas a pedirem apenas o que realmente vão consumir é uma das medidas
Os Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra (SASUC) prevêem que haja um desperdício de oito toneladas de resíduos alimentares por mês nas cantinas e querem sensibilizar estudantes e colaboradores para reduzir o actual valor.
Para combater o desperdício registado, os SASUC vão lançar uma campanha à comunidade académica para reduzir desperdícios, bem como implementar medidas na própria preparação das refeições, disse à agência Lusa a administradora dos serviços, Regina Bento.
A redução do desperdício alimentar "depende muito da adesão da comunidade académica" à campanha, referiu, sublinhando que alunos, docentes e funcionários estão "sensibilizados" para este tipo de questões. Quando uma pessoa é servida nas cantinas deve "pedir ao empregado para dosear", levando só no prato "aquilo que realmente vai consumir", explanou.
Segundo Regina Bento, a mudança de comportamentos numa divisão de alimentação que serve "um milhão de refeições por ano" é fundamental para um impacto na redução do desperdício, apesar de outras medidas previstas. A confecção de batatas com casca e o aproveitamento da casca da maça na salada de fruta e dos talos de couve e alface na confecção de sopa são alguns dos exemplos de práticas que vão ser implementadas na preparação de refeições nas cantinas, salientou a administradora dos SASUC.
Também na divisão de alimentação dos SASUC há o "desafio" de todos os meses ser apresentado "um novo produto que decorra de aproveitamentos de comidas", o que já levou, a título de exemplo, à introdução de uma nova sobremesa — pudim molotov — que surgiu como forma de "aproveitar as claras que, de outra forma, iam para o lixo", frisou.
A campanha agora lançada está inserida num plano da Secretaria de Estado da Alimentação e da Investigação Agrolimentar para a redução do desperdício alimentar que, em Portugal, segundo um comunicado dos SASUC, representa um milhão de toneladas por ano — 17% da produção anual de alimentos.
Dados mensais do desemprego têm sido sempre revistos
Por Lucília Tiago e Luís Reis Ribeiro, in Dinheiro Vivo
A publicação mensal de estatísticas do desemprego arrancou em novembro e de então para cá os valores inicialmente avançados foram sempre revistos pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Dos quatro meses para os quais já há valores definitivos, um foi corrigido em baixa e três em alta. A mudança mais significativa até agora verificada foi a de janeiro, que ascendeu a 0,5 pontos percentuais, levando o primeiro-ministro a sublinhar a necessidade de o INE a fundamentar.
Do lado do INE salienta-se que as estimativas mensais do desemprego "são calculadas com base em informação incompleta", o que faz que o valor apresentado seja sempre provisório. Ou seja, as estimativas mensais correspondem a trimestres móveis, sendo o valor para o mês mais recente "obtido como uma média simples" extraída dos dois meses para os quais já existe informação completa recolhida no âmbito do Inquérito ao Emprego e um mês para o qual é necessário fazer uma projeção.
Na prática isto significa que quando avançou a taxa provisória de janeiro, o INE não dispunha ainda dos resultados do inquérito ao emprego para esse mês, mas apenas para novembro e dezembro. Por esse motivo, pode divulgar a taxa definitiva de desemprego do último mês do ano (que foi de 13,6% e não de 13,4% como inicialmente tinha sido avançado), mas só agora o pode fazer para janeiro. Da mesma forma, apenas em abril terá condições para "validar" o desemprego de fevereiro, e nessa altura se saberá se ficará nos 14,1%, agora adiantados.
Quem lida de perto com as questões do emprego e do desemprego não se surpreendeu com a revisão de em janeiro e avança até com algumas pistas que ajudam a perceber por que motivo esta foi superior às efetuadas para outubro, novembro, e dezembro. Num debate do Observatório sobre Crises e Alternativas do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, subordinado ao tema "Desemprego e emprego no pós-troika: a real dimensão do fenómeno", Jorge Gaspar, presidente do IEFP, salientou que aquela revisão "pode ter que ver com o facto de, em janeiro, uma das oito séries da amostra do inquérito [ao emprego] ainda ser fundada nos censos 2001", situação que mudará em fevereiro, mês em que os oito grupos já estão "todos fundados nos Censos de 2011".
Francisco Madelino, ex-presidente do IEFP, corrobora esta leitura. Por este motivo são de esperar novas novas revisões no curto prazo, já que o Inquérito ao Emprego vai ser feito com base em amostras "exclusivamente provenientes dos Censos de 2011", tal como o INE anunciou no final do ano passado.
A publicação mensal de estatísticas do desemprego arrancou em novembro e de então para cá os valores inicialmente avançados foram sempre revistos pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Dos quatro meses para os quais já há valores definitivos, um foi corrigido em baixa e três em alta. A mudança mais significativa até agora verificada foi a de janeiro, que ascendeu a 0,5 pontos percentuais, levando o primeiro-ministro a sublinhar a necessidade de o INE a fundamentar.
Do lado do INE salienta-se que as estimativas mensais do desemprego "são calculadas com base em informação incompleta", o que faz que o valor apresentado seja sempre provisório. Ou seja, as estimativas mensais correspondem a trimestres móveis, sendo o valor para o mês mais recente "obtido como uma média simples" extraída dos dois meses para os quais já existe informação completa recolhida no âmbito do Inquérito ao Emprego e um mês para o qual é necessário fazer uma projeção.
Na prática isto significa que quando avançou a taxa provisória de janeiro, o INE não dispunha ainda dos resultados do inquérito ao emprego para esse mês, mas apenas para novembro e dezembro. Por esse motivo, pode divulgar a taxa definitiva de desemprego do último mês do ano (que foi de 13,6% e não de 13,4% como inicialmente tinha sido avançado), mas só agora o pode fazer para janeiro. Da mesma forma, apenas em abril terá condições para "validar" o desemprego de fevereiro, e nessa altura se saberá se ficará nos 14,1%, agora adiantados.
Quem lida de perto com as questões do emprego e do desemprego não se surpreendeu com a revisão de em janeiro e avança até com algumas pistas que ajudam a perceber por que motivo esta foi superior às efetuadas para outubro, novembro, e dezembro. Num debate do Observatório sobre Crises e Alternativas do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, subordinado ao tema "Desemprego e emprego no pós-troika: a real dimensão do fenómeno", Jorge Gaspar, presidente do IEFP, salientou que aquela revisão "pode ter que ver com o facto de, em janeiro, uma das oito séries da amostra do inquérito [ao emprego] ainda ser fundada nos censos 2001", situação que mudará em fevereiro, mês em que os oito grupos já estão "todos fundados nos Censos de 2011".
Francisco Madelino, ex-presidente do IEFP, corrobora esta leitura. Por este motivo são de esperar novas novas revisões no curto prazo, já que o Inquérito ao Emprego vai ser feito com base em amostras "exclusivamente provenientes dos Censos de 2011", tal como o INE anunciou no final do ano passado.
Três ou quatro coisas que é preciso saber acerca do desemprego
in Público on-line
Na realidade, desde 2013, o conjunto dos desempregados não considerados nas estatísticas — incluindo os “desempregados ocupados”, os “inativos desencorajados” e parte da emigração — ultrapassou o dos desempregados “oficiais”.
Segundo as estatísticas oficiais do emprego elaboradas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), entre o 1.º trimestre de 2013 e o 4.º trimestre de 2014 passou a haver 197,7 mil desempregados a menos, mas apenas foram criados 54 mil empregos. O que se passou? Será que as estatísticas refletem adequadamente as realidades do emprego e do desemprego?
Esta era, em traços gerais, a questão abordada por um estudo do Observatório sobre Crises e Alternativas do Centro de Estudos Sociais (CES), elaborado pela equipa que subscreve este texto e divulgado no dia 31 de março, com o título Crise e Mercado de Trabalho: Menos Desemprego sem mais Emprego?. O estudo foi apresentado e posto à discussão numa sessão pública que contou com a participação do atual presidente do IEFP, Jorge Gaspar, e de um seu predecessor, Francisco Madelino. Essa é a boa prática que procuramos seguir: difundir os resultados da investigação e sujeitá-los à crítica, sempre na disposição de corrigir eventuais erros e omissões.
Acontece, porém, que numa crónica assinada por João Miguel Tavares, publicada no PÚBLICO de 2 de abril (Mas que Observatório é este?), o estudo tornou-se pretexto para um ataque infundado, porque ignorante, ao CES e ao seu diretor, Boaventura Sousa Santos, ao Observatório e ao seu coordenador.
O CES e o Observatório não dependem evidentemente da avaliação de crónicas. Os investigadores do CES orgulham-se de ver reconhecido, no plano nacional e internacional, o trabalho do seu diretor e o de todos quantos têm contribuído para o papel que atualmente o CES desempenha na criação de pensamento e na sua divulgação nacional e internacional. Os resultados obtidos em concursos nacionais e internacionais, nomeadamente os do European Reasearch Council, e a apreciação pública do nosso trabalho são a avaliação que mais importa.
No entanto, não se pode deixar passar a referida crónica em branco por duas razões: porque difunde um conjunto de erros que revelam o mais completo desconhecimento de questões básicas sobre o desemprego e porque, não obstante essa sua ignorância, arroga-se a pretensão de julgar a qualidade da investigação científica.
O que é então preciso saber acerca do desemprego para compreender o que se passou com as estatísticas?
Alteração de critérios estatísticos: em 2011, o INE mudou de critério estatístico — “as pessoas a frequentar Planos Ocupacionais de Emprego, promovidos pelo IEFP, não eram consideradas necessariamente empregadas no questionário anterior, mas passaram a ser no questionário atual”, pode ler-se numa nota metodológica do INE. Em consequência, desde 2013, com o aumento do número desempregados ocupados em planos ocupacionais, o número de desempregados diminuiu. Ou seja, o desemprego foi subavaliado e o emprego sobreavaliado.
Emigração: a taxa de desemprego é um rácio entre o número de desempregados e a população ativa, isto é, a soma da população empregada com a população desempregada. Mas quem acompanha menos estes assuntos desconhece que este rácio pode descer, não porque alguns desempregados encontraram emprego (como seria adequado), mas porque houve desempregados que emigraram. Vejamos um exemplo numérico muito simples. No ano A, havia um milhão de desempregados e quatro milhões empregados. A população ativa era de cinco milhões. A taxa de desemprego era de 20%. No ano B, 250 mil desempregados emigraram. A população ativa passou a ser de 4,75 milhões e a taxa de desemprego baixou para 16%. Algo semelhante aconteceu precisamente em Portugal. De facto, de 2011 a 2013, o número de emigrantes foi sempre em crescendo. A taxa de desemprego foi afetada pela emigração.
Inativos “desencorajados”, “indisponíveis” e subemprego: quem leia, pela primeira vez, estudos sobre as estatísticas de emprego surpreender-se-á com estes critérios. Mas na realidade eles são considerados internacionalmente no apuramento do “desemprego em sentido lato”. Quem não sabe pode pensar — como se refere na crónica — que “inativos desencorajados” são “aqueles que por opção de vida não querem trabalhar, como Kiki Espírito Santo”. Mas na verdade, este conceito decorre de convenções da OIT que procuram dar visibilidade a diversas formas de desemprego oculto. Definição do INE para “inativo desencorajado”: “Indivíduo com idade mínima de 15 anos que, no período de referência, não tem trabalho remunerado nem qualquer outro, pretende trabalhar, está ou não disponível para trabalhar num trabalho remunerado ou não, mas que não fez diligências no período de referência para encontrar trabalho.” Para todos os efeitos, menos o estatístico, um inativo desencorajado é alguém que quer trabalhar e não tem trabalho, é um desempregado. Entre 2011 e 2014, o número de pessoas desencorajadas, indisponíveis ou que gostavam de trabalhar mais horas aumentou substancialmente — de 415 mil para 546 mil.
Na realidade, desde 2013, o conjunto dos desempregados não considerados nas estatísticas — incluindo os “desempregados ocupados”, os “inativos desencorajados” e parte da emigração — ultrapassou o dos desempregados “oficiais”.
Segundo as estatísticas oficiais do emprego elaboradas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), entre o 1.º trimestre de 2013 e o 4.º trimestre de 2014 passou a haver 197,7 mil desempregados a menos, mas apenas foram criados 54 mil empregos. O que se passou? Será que as estatísticas refletem adequadamente as realidades do emprego e do desemprego?
Esta era, em traços gerais, a questão abordada por um estudo do Observatório sobre Crises e Alternativas do Centro de Estudos Sociais (CES), elaborado pela equipa que subscreve este texto e divulgado no dia 31 de março, com o título Crise e Mercado de Trabalho: Menos Desemprego sem mais Emprego?. O estudo foi apresentado e posto à discussão numa sessão pública que contou com a participação do atual presidente do IEFP, Jorge Gaspar, e de um seu predecessor, Francisco Madelino. Essa é a boa prática que procuramos seguir: difundir os resultados da investigação e sujeitá-los à crítica, sempre na disposição de corrigir eventuais erros e omissões.
Acontece, porém, que numa crónica assinada por João Miguel Tavares, publicada no PÚBLICO de 2 de abril (Mas que Observatório é este?), o estudo tornou-se pretexto para um ataque infundado, porque ignorante, ao CES e ao seu diretor, Boaventura Sousa Santos, ao Observatório e ao seu coordenador.
O CES e o Observatório não dependem evidentemente da avaliação de crónicas. Os investigadores do CES orgulham-se de ver reconhecido, no plano nacional e internacional, o trabalho do seu diretor e o de todos quantos têm contribuído para o papel que atualmente o CES desempenha na criação de pensamento e na sua divulgação nacional e internacional. Os resultados obtidos em concursos nacionais e internacionais, nomeadamente os do European Reasearch Council, e a apreciação pública do nosso trabalho são a avaliação que mais importa.
No entanto, não se pode deixar passar a referida crónica em branco por duas razões: porque difunde um conjunto de erros que revelam o mais completo desconhecimento de questões básicas sobre o desemprego e porque, não obstante essa sua ignorância, arroga-se a pretensão de julgar a qualidade da investigação científica.
O que é então preciso saber acerca do desemprego para compreender o que se passou com as estatísticas?
Alteração de critérios estatísticos: em 2011, o INE mudou de critério estatístico — “as pessoas a frequentar Planos Ocupacionais de Emprego, promovidos pelo IEFP, não eram consideradas necessariamente empregadas no questionário anterior, mas passaram a ser no questionário atual”, pode ler-se numa nota metodológica do INE. Em consequência, desde 2013, com o aumento do número desempregados ocupados em planos ocupacionais, o número de desempregados diminuiu. Ou seja, o desemprego foi subavaliado e o emprego sobreavaliado.
Emigração: a taxa de desemprego é um rácio entre o número de desempregados e a população ativa, isto é, a soma da população empregada com a população desempregada. Mas quem acompanha menos estes assuntos desconhece que este rácio pode descer, não porque alguns desempregados encontraram emprego (como seria adequado), mas porque houve desempregados que emigraram. Vejamos um exemplo numérico muito simples. No ano A, havia um milhão de desempregados e quatro milhões empregados. A população ativa era de cinco milhões. A taxa de desemprego era de 20%. No ano B, 250 mil desempregados emigraram. A população ativa passou a ser de 4,75 milhões e a taxa de desemprego baixou para 16%. Algo semelhante aconteceu precisamente em Portugal. De facto, de 2011 a 2013, o número de emigrantes foi sempre em crescendo. A taxa de desemprego foi afetada pela emigração.
Inativos “desencorajados”, “indisponíveis” e subemprego: quem leia, pela primeira vez, estudos sobre as estatísticas de emprego surpreender-se-á com estes critérios. Mas na realidade eles são considerados internacionalmente no apuramento do “desemprego em sentido lato”. Quem não sabe pode pensar — como se refere na crónica — que “inativos desencorajados” são “aqueles que por opção de vida não querem trabalhar, como Kiki Espírito Santo”. Mas na verdade, este conceito decorre de convenções da OIT que procuram dar visibilidade a diversas formas de desemprego oculto. Definição do INE para “inativo desencorajado”: “Indivíduo com idade mínima de 15 anos que, no período de referência, não tem trabalho remunerado nem qualquer outro, pretende trabalhar, está ou não disponível para trabalhar num trabalho remunerado ou não, mas que não fez diligências no período de referência para encontrar trabalho.” Para todos os efeitos, menos o estatístico, um inativo desencorajado é alguém que quer trabalhar e não tem trabalho, é um desempregado. Entre 2011 e 2014, o número de pessoas desencorajadas, indisponíveis ou que gostavam de trabalhar mais horas aumentou substancialmente — de 415 mil para 546 mil.
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