Expulsão de imigrantes sem papéis vai ser facilitada

in Jornal de Notícias

Por ano, entram na Europa entre meio milhão e um milhão de ilegais

A União Europeia (UE) está a ultimar um acordo para facilitar a expulsão dos imigrantes ilegais, que se estima serem cerca de oito milhões. Por ano, entre meio milhão e um milhão de indocumentados entra na Europa.

De acordo com um documento a que o diário espanhol "El País" teve acesso, na próxima quarta-feira será avaliada a chamada "Directiva de Regresso", que pretende harmonizar as diferentes políticas dos países da UE, dando mais poder aos Estados para que possam repatriar imigrantes em situação ilegal. A lei prevê que os expulsos não possam entrar na UE durante um período de cinco anos.

A directiva fixará, ainda, em seis meses, ampliáveis a 18 em casos excepcionais, o tempo máximo de detenção de ilegais. A UE segue assim o critério da segurança, defendido por Nicolas Sarkozy e Silvio Berlusconi, em vez do que é feito noutros países, como Espanha, onde o tempo máximo de detenção é de 40 dias, ou os 60 dias de Portugal.

As intenções da UE têm sido criticadas por organizações de defesa dos imigrantes, que marcaram uma manifestação em Bruxelas para o dia da discussão da directiva. A lei tem, de resto, outros pontos polémicos, entre os quais a possibilidade da detenção de menores, mesmo que acompanhados.

A crise económica que a Europa atravessa, com o aumento do desemprego, e a chegada ao poder de líderes com políticas de imigração mais restritivas - como Sarkozy em França ou Berlusconi em Itália - colocaram a imigração no centro da agenda europeia.

Berlusconi, por exemplo, prometeu fechar as fronteiras e criar campos para identificar os imigrantes sem trabalho que caíram em situações de delinquência. Já Sarkozy quer que a imigração ilegal seja uma das prioridades da próxima Presidência Europeia, que em Julho é justamente assumida pelos franceses. Sarkozy é contra a regularização massiva e acusou os empresários de serem "hipócritas" quando dizem que contratam ilegais para os regularizar. Nos últimos anos, vários países europeus têm intensificado as repatriações. Em Portugal, em 2007, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras recusou quase quatro mil entradas e iniciou 2.500 processos de expulsão.