Recibos verdes nas Novas Oportunidades

in Jornal de Notícias

Os ministros do Trabalho e da Educação reconheceram ontem a existência de centenas de formadores a recibo verde no programa Novas Oportunidades, mas garantiram que já está pronto um diploma para passar os 1300 trabalhadores em causa para contratos individuais. O Bloco de Esquerda avisou, contudo, que vai pedir a presença dos governantes na Assembleia da República para explicar a situação.

Segundo a ministra da Educação, "só agora há condições para acabar" com a situação dos recibos verdes, "que foi herdada do passado". Maria de Lurdes Rodrigues garante que trabalhou "nos últimos meses com os ministros do Trabalho e das Finanças para encontrar uma solução que permita transformar os recibos verdes em contratos individuais de trabalho". Também o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, diz que "foram identificadas as situações que devem dar origem a outro tipo de contratos e eles são desbloqueados muito rapidamente".

Reagindo a uma notícia ontem avançada pelo "Expresso", Maria de Lurdes Rodrigues justificou que o problema só agora foi resolvido porque "foi necessário esperar pela aprovação do Regime de Vínculos e Carreiras da Administração Pública e pelo financiamento do novo quadro comunitário". Quanto ao atraso nos vencimentos de alguns formadores, diz que foram originados pela "transição" dos financiamento. Mas desmente que estejam sem receber desde Dezembro. "A maioria dos atrasos vem desde Março".