UE prepara leis mais rigorosas contra os sem-papéis

in Jornal Público

A União Europeia pondera apertar o cerco aos estrangeiros indocumentados a viver no espaço europeu, cerca de oito milhões, de acordo com os cálculos da Comissão. Entre as novas medidas, mais gravosas do que as actuais, segundo o diário espanhol El País, que as leu, está por exemplo o prolongamento do período de detenção dos sem-papéis.

O projecto, que o Comité de Representantes Permanentes começa a discutir na quarta-feira, para lhe dar quase de certeza o seu aval, prevê a uniformização dos períodos de custódia dos indocumentados no espaço dos Vinte e Sete. Os prazos neste momento são diferentes de membro para membro. O normativo fixa-o para todos até seis meses, prorrogáveis por mais 12.

A Directiva de Retorno, como é chamada, prevê ainda a possibilidade de detenção de menores não acompanhados e a proibição dos expulsos de não poderem voltar a entrar no espaço da UE durante cinco anos.

O cerco aos imigrantes em situação ilegal chega na sequência, escreve o jornal espanhol, do agravamento da situação económica, em razão do desemprego em vários países, e a chegada ao poder de líderes com políticas mais duras na matéria.
Nicolas Sarkozy, que pretende fazer do tema a prioridade da próxima presidência francesa da União, é, por exemplo, contrário às regularizações e critica os empresários - chamou-lhes "hipócritas" - que dão trabalho a clandestinos e dizem depois que os querem regularizar. E o novo primeiro-ministro italiano, Sílvio Berlusconi, quer fechar as fronteiras e abrir campos de identificação dos irregulares.

A Europa, segundo um investigador do Centre for European Reforms, Hugo Brady, citado pelo El País, está a absorver dois milhões de imigrantes por ano. Destes, 500 mil a um milhão ficam de forma ilegal.

A reunião do Comité de Representantes Permanentes coincide entretanto com uma manifestação de várias organizações não-governamentais em Bruxelas, convocada na sequência do suicídio recente de um cidadão dos Camarões detido na capital belga.

8 milhões é o número de estrangeiros em situação ilegal no espaço da UE, segundo cálculos da Comissão.