Nenhum recluso aderiu à troca de seringas nas prisões

José Bento Amaro, in Jornal Público

Seis meses após ser iniciado, o Programa Específico de Troca de Seringas (PETS), que se encontra em fase experimental nos estabelecimentos prisionais de Lisboa e Paços de Ferreira, não teve um só aderente. O Sindicato do Corpo da Guarda Prisional (SCGP), que sempre foi contra o projecto, exige agora que o mesmo seja cancelado e as verbas envolvidas possam, de algum modo, ser aplicadas na retirada da droga do interior das cadeias.

"Não é necessário levar o projecto até ao final, mobilizando pessoas e dinheiro sem necessidade. Há coisas mais importantes em que se devem fazer investimentos, nomeadamente, fazer aplicações em projectos que visem retirar a droga do interior das prisões", disse ontem ao PÚBLICO o presidente do SCGP, Jorge Alves.

O sindicalista, após referir que não existe indicação de um só recluso ter aderido ao PETS, fez ainda questão de criticar a actuação da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP), que não tece qualquer comentário relativamente ao aludido falhanço total do programa. "São feitos relatórios trimestrais e nós [sindicato] pedimos o primeiro assim que ficou concluído, mas a direcção-geral não o facultou, tal como agora não o faz, afirmando que só se irá pronunciar daqui por seis meses." Nessa ocasião, de acordo com os resultados obtidos, o PETS deverá ser alargado a diversos outros presídios.

Há dois grandes motivos para explicar o aludido flop do PETS. O primeiro, de acordo com Jorge Alves, relaciona-se com a desconfiança com que a população prisional parece encarar o projecto. Muitos presos, de acordo com o que os guardas têm apurado, manifestam receio de serem prejudicados quando da atribuição das saídas precárias caso confessem ter aderido à troca de seringas.

Mas existe ainda o problema da confidencialidade. Nas cadeias nacionais, a maior parte das celas são partilhadas. Acontece que se um recluso que está acompanhado quiser integrar o programa (a troca de seringas é feita dentro da cela) quase não tem possibilidade de ocultar o facto aos restantes companheiros. Cerca de 100 guardas prisionais receberam formação no âmbito do PETS.

1500
É o número aproximado de presos nos estabelecimentos de Lisboa e Paços de Ferreira que poderiam ser abrangidos pelo projecto