Portugal deve agora "preparar-se para tirar o melhor partido" do Tratado de Lisboa

Sofia Branco, in Jornal Público

União Europeia tem de responder a desafios "como o desemprego, a insegurança, as alterações climáticas, a exclusão social", defende Cavaco Silva

O Presidente da República assinou ontem o decreto de ratificação do Tratado de Lisboa. Nas breves palavras que proferiu no acto formal, Cavaco Silva disse que Portugal deve agora "preparar-se para tirar o melhor partido" das mudanças que ocorrerão na União Europeia (UE).

Uma "boa aplicação do tratado" será, na opinião do Chefe de Estado, a que permita responder a desafios "como o desemprego, a insegurança, as alterações climáticas, a exclusão social".

"As actuais dificuldades económicas e sociais e a crise dos mercados financeiros exigem mais integração europeia", avaliou, na cerimónia formal decorrida no Palácio de Belém.

Para tal, Portugal tem de adaptar-se "a uma nova arquitectura institucional de forma eficiente, para garantir influência efectiva no processo de decisão comunitária, para poder defender eficazmente os interesses" do país, indicou Cavaco Silva.
Salientando que a UE "é uma âncora estratégica decisiva" para Portugal e que "o sucesso do projecto europeu faz parte dos interesses fundamentais" do país, o Presidente da República defendeu que o Tratado de Lisboa, sendo "uma grande oportunidade", é também "um grande desafio à vontade política dos líderes europeus". "O seu sucesso exige determinação política e convergência de esforços", vincou.

Deputados vendem CAIS

O acto formal de ratificação, que já tinha sido aprovada na Assembleia da República, a 23 de Abril, com os votos favoráveis de PS, PSD e CDS-PP e contra do PCP, BE e PEV, foi curto. O elemento mais simbólico foi a escolha da data: o Dia da Europa, "para lembrar quanto os europeus devem ao projecto de construção europeia, em termos de paz e de progresso económico e social", explicou Cavaco Silva.

Para o Presidente da República, o Tratado de Lisboa "representa um passo em frente" na construção de uma Europa mais unida e solidária", reforçando "a democraticidade e a transparência das instituições" da UE. E permitirá aprofundar "as novas políticas", concretamente nas áreas da energia, do ambiente e da política externa e de segurança e defesa.

Portugal foi o décimo país a ratificar o Tratado de Lisboa, assinado a 13 de Dezembro de 2007. Todos os Estados-membros promulgarão o documento, que deverá entrar em vigor em 2009, pela via parlamentar, à excepção da Irlanda, que o submeterá a referendo, em Junho.

Ontem, o Dia da Europa foi comemorado em várias cidades com conferências e debates (ver texto ao lado). E um grupo de actuais e antigos eurodeputados portugueses vestiu o uniforme da revista CAIS para vender a revista de apoio aos sem-abrigo.

Em Lisboa, o vice-presidente do Parlamento Europeu Manuel dos Santos, a ex-ministra da Justiça Celeste Cardona e o eurodeputado do CDS-PP Luís Queiró ajudaram os habituais vendedores da revista a promoverem a edição de Maio, totalmente dedicada à Europa, que aborda temas como os 50 anos do Parlamento Europeu, os 22 anos de Portugal na UE, o Tratado de Lisboa e o Ano Europeu do Diálogo Intercultural, com textos inéditos, cartoons e fotografias históricas. A iniciativa decorreu também em Santarém, Ourém, Funchal e Aveiro.

No dia 13 de Maio, será a vez de os bloquistas Francisco Louçã e Ana Drago, Maria Barroso, a presidente da Abraço, Margarida Martins, a actriz Filomena Gonçalves, o cantor Miguel Ângelo e a socialite Lili Caneças ajudarem a vender a CAIS na Praça do Rossio, em Lisboa.