Emprego cresce só à custa dos trabalhadores precários

Alexandra Figueira, in Jornal de Notícias

A economia portuguesa contava com mais 96,5 mil postos de trabalho no primeiro trimestre deste ano do que há três anos, quando começou a actual legislatura, mas a estrutura do emprego mudou. Disparou o número de trabalhadores precários - existem mais 163 mil recibos verdes e contratos a prazo - e baixou em 23 mil o número de pessoas nos quadros das empresas, comparando com os primeiros três meses de 2005.

O inquérito ao mercado de trabalho do Instituto Nacional de Estatística (INE) diz que, nos primeiros três meses deste ano, havia 5,191 milhões de pessoas a trabalhar em Portugal - mais 96,5 mil do que há três anos. Este é o valor líquido do número de empregos criados por toda a economia, mas se virmos que tipo de trabalho existe hoje, o cenário muda.

Por um lado, o número total de pessoas com contratos sem termo certo (ditas "nos quadros") diminuiu para 3,025 milhões - menos 22,6 mil do que no início de 2005. Também está a baixar o número de pessoas com relações de trabalho diferentes das mais comuns como, por exemplo, os trabalhadores familiares (menos 44 mil). Em compensação, a quantidade de precários disparou aumentou em 163 mil, para um total de 1,629 milhões de pessoas que se encontravam nestas circunstâncias no primeiro trimestre deste ano.

O aumento do número total de empregos precários menos a descida das outras formas de relação laboral resulta, assim, nos 96,5 mil novos postos laborais criados desde que o actual Executivo começou a governar.

Cristina Andrade, dirigente do Ferve, um movimento social criado para chamar a atenção para as condições de vida de quem está "farto de recibos verdes", não ficou surpreendida com os números. "O INE confirmou a percepção de que as empresas preferem mão-de-obra barata e sem capacidade reivindicativa". E o Estado, insiste, é "um mau exemplo" a seguir "Pede às empresas regras o que ele próprio não cumpre", disse, referindo-se à proposta de alteração do Código do Trabalho (ler ao lado).

O disparar da precariedade nas relações laborais tem sido referido frequentemente pelas centrais sindicais como um dos mais graves problemas do mercado de trabalho. Carvalho da Silva, secretário-geral da CGTP, declarou mesmo que a prioridade de 2008 seria o combate à precariedade.