Empresas podem começar a contratar ao abrigo do Impulso Jovem em Agosto

in Público on-line

As empresas portuguesas deverão poder começar a contratar jovens desempregados ao abrigo dos apoios do Programa Impulso Jovem, no final do mês ou no início de Agosto, informou nesta terça-feira o secretário de Estado do Emprego, Pedro Martins.

“Estamos em condições para ter a portaria, que é o documento legal que vai dar início às medidas [do Impulso Jovem], publicada no final do mês ou no início do próximo”, disse Pedro Martins aos jornalistas no final de uma reunião com os parceiros sociais.

“Estaremos então em condições para permitir às empresas medidas de apoio para poderem contratar jovens e, dessa forma, reduzirem o desemprego em Portugal”, acrescentou o governante.

O secretário de Estado considerou que o encontro de hoje com os parceiros sociais, para discutir o Impulso Jovem, “foi uma reunião muito construtiva” em que os parceiros apresentaram sugestões para melhorar a proposta de Portaria do Governo, algumas das quais vão ser aproveitadas pelo Executivo.

O governante referiu, como exemplo, o alargamento do número de estagiários a serem colocados em empresas de menor dimensão, dependendo da empregabilidade das mesmas.

Pedro Martins assegurou que está ser tomada “uma importante medida” para garantir que os apoios que vão ser dados às empresas para a contratação de jovens “não resultem na simples troca de trabalhadores”.

Para garantir os níveis de emprego líquido nas empresas, o Governo vai condicionar o reembolso da Taxa Social Unica pela contratação de jovens desempregados de longa duração. Só serão reembolsadas as empresas que contratarem jovens sem reduzirem o número total de trabalhadores.

Esta foi uma das preocupações manifestadas pela UGT no encontro com os representantes governamentais.

“Relativamente aos incentivos à contratação, não prevêem a criação líquida de emprego. Para nós é fundamental clarificar que ficam os estagiários nas empresas, mas não são despedidos os trabalhadores que já estavam nas empresas”, disse o secretário-geral da UGT, João Proença, aos jornalistas, no final da segunda reunião de acompanhamento do Impulso Jovem.

O Conselho de Ministros aprovou no início de Junho o programa de combate ao desemprego Impulso Jovem, que envolve mais de 344 milhões de euros e vai abranger 90 mil jovens.

O programa prevê, nomeadamente, uma redução da taxa social única (TSU) de 90%, até ao montante máximo de 175 euros, para as empresas que contratem a termo jovens desempregados de longa duração, por um período mínimo de 18 meses.

O passaporte emprego, que garante, no final de um estágio profissional de seis meses (com formação profissional mínima de 50 horas), um prémio de integração caso ocorra a celebração de um contrato de trabalho sem termo é outra das medidas do programa.