Assassinadas 36 mulheres em 2012, mais do que em todo o ano passado

in Jornal de Notícias

Trinta e seis mulheres foram assassinadas entre janeiro e 21 de novembro deste ano, tendo-se registado outras 49 tentativas de homicídio, números superiores aos registados durante todo o ano de 2011, segundo o Observatório de Mulheres Assassinadas.

Dados preliminares do Observatório, pertencente à União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), a que a agência Lusa teve acesso, indicam que até ao dia 21 de novembro tinham sido assassinadas 36 mulheres, quando nos doze meses de 2011 foram mortas 27.

Aumento igualmente registado nas tentativas de homicídio, já que em 2012 houve 49, contra as 44 registadas em todo o ano de 2011.

"De registar ainda um total de 42 vítimas associadas, sendo que oito são vítimas diretas, quatro delas mortais, e 34 vítimas indiretas", lê-se no relatório do Observatório.

O Observatório explica que as "vítimas indiretas são as pessoas que assistiram à prática do crime, embora não tenham fisicamente sofrido quaisquer agressões".

No que diz respeito à relação entre a vítima e o agressor, o Observatório de Mulheres Assassinadas constata que "continua a ser o grupo de homens com quem as mulheres mantêm uma relação de intimidade aquele que surge com maior expressividade", correspondendo a 47% do total das vítimas assassinadas, logo seguido do grupo dos homens de quem já se tinham separado, com 22%.

"Verifica-se assim que as relações de intimidade presentes e passadas representam 69% do total dos femicídios noticiados", diz o Observatório.

Em 2012, o grupo etário onde se verificou mais homicídios, foi o das vítimas com idades compreendidas entre os 36 e os 50 anos de idade (31%), logo seguido pelo grupo etário entre os 51 e os 64 anos (28%).

Já no que diz respeito ao agressor, a maioria tem entre 36 e 50 anos (31%), logo seguido dos agressores com idades entre os 51 e os 64 anos (26%).

Em relação à situação profissional, tanto das vítimas como dos agressores, o Observatório constatou que 18 delas estavam inseridas no mercado de trabalho, enquanto oito agressores estavam a trabalhar e sete estavam desempregados. Foram igualmente identificados três homicidas em situação de reforma e um estudante.

O distrito de Lisboa foi o que registou mais femicídios (12), logo seguido do Porto (6), estando no lado oposto os distritos de Beja, Braga, Faro, Leiria, Setúbal e Vila Real, com dois homicídios.

De acordo com o Observatório, a maioria dos homicídios ocorreu num contexto de violência doméstica (49%), havendo 19% deles justificados com alegados conflitos familiares, para além de 6% que deu como justificação não aceitar separar-se da vítima.

Na maioria dos homicídios (13), a arma do crime usada foi uma arma de fogo, mas também arma branca (11), agressão com objeto (5), fogo (2), espancamento (2) ou asfixia (2).

"Cruzando a prevalência do homicídio com a presença de violência doméstica nas relações de conjugalidade ou de intimidade, verificamos que 53% (19 casos) das mulheres assassinadas em 2012 foi vítima de violência doméstica", diz o Observatório.

No que diz respeito às medidas de coação aplicadas, o Observatório constatou que em 50% dos homicídios foi aplicada prisão preventiva, sendo que em 28% dos casos não foi aplicada medida de coação porque após o crime, o homicida suicidou-se.

Já em relação às decisões judiciais conhecidas em 2012 relativas a crimes cometidos em 2011, o Observatório verificou que do total de 27 homicídios ocorridos o ano passado, apenas foi noticiada a sentença a nove processos crime por homicídio.

No relatório deste ano, o Observatório inclui também os homicídios ocorridos no seio de relações homossexuais, tendo identificado este ano três homicídios e uma tentativa de homicídios entre casais do mesmo sexo.