Escola tira 1750 por ano ao trabalho infantil

Rita Carvalho, in Diário de Notícias

Exploração. Há menos crianças a trabalhar nas empresas mas há novas formas de trabalho infantil: prostituição ou exploração domiciliária. Desporto e mundo artístico também preocupam

Programa trava abandono escolar e reduz exploração

Três chumbos no 5º ano, e algumas companhias que desafiavam para tudo menos para ir às aulas, fizeram soar o alarme. A escola sinalizou o caso e, aos 15 anos, Débora, em risco de cair nas malhas do trabalho infantil ou da marginalidade, voltou à sala de aula pela mão do Programa Integrado de Educação Formação (PIEF). Como ela, todos os anos 2500 jovens entre os 15 e os 18 anos integram esta medida de combate ao abandono escolar e de prevenção do trabalho infantil, dos quais 70% saem certificados com o 6 º ou 9 º ano.

"Andava bem perdidinha. À toa...", desabafa Débora, enquanto despe a lycra e o fato de borracha que usou na aula de surf prestes a terminar na praia de Carcavelos. Ontem o dia foi de actividades exteriores pois através da brincadeira e do desporto também se desenvolvem competências individuais, como o relacionamento pessoal, a auto-estima ou a disciplina.

"O mais difícil de trabalhar nestes jovens não são as capacidades cognitivas mas as pessoais e sociais", explica Natércia Ferreira, técnica de uma equipa móvel multidisciplinar que acompanha vários PIEF's, entre eles o de Oeiras, a que Débora pertence.

"Para isso há uma relação próxima entre alunos e técnicos e as equipas no terreno acompanham a parte escolar mas também a vertente social destes jovens de risco", acrescenta Joaquina Cadete, presidente do Programa para Prevenção e Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil (PETI), no qual se inserem os 144 PIEF's do País.

A presidente do PETI considera que em Portugal o trabalho infantil não está erradicado, mas tem ganho expressões diferentes. Se nas empresas a exploração infantil é já "negligenciável", permanece o trabalho domiciliário em que as crianças são levadas pelas famílias a fazer trabalhos forçados em casa, como coser sapatos ou produzir peças de roupa, entregues na fábrica no dia seguinte pelos pais.

Desporto e espectáculo

Joaquina Cadete sublinha ainda o trabalho artístico associado à moda, à publicidade e ao espectáculo, em que as crianças são obrigadas a trabalhar muitas horas sem descansar. Para além da saúde mental, que é preciso acautelar, e da dificuldade em gerir expectativas e frustrações, acrescenta.

A Confederação Nacional de Acção sobre Trabalho Infantil alerta também para as horas que as crianças dedicam à prática do desporto profissional, "sacrifício" que deixa "marca para toda a vida". Fátima Pinto, vice-presidente, fala do futebol, realidade actual de trabalho infantil pela sobrecarga horária e pelas exigências a que as crianças são sujeitas, obrigando-as, por vezes, a deixar a escola.

Mas as formas emergentes de trabalho infantil são as mais preocupantes, considera a presidente do PETI, pois estão associadas à criminalidade: tráfico de droga e armas, prostituição e mendicidade.

Prevenir o trabalho infantil passa por impedir que os jovens deixem a escola antes de tempo, diz a directora do PETI. Os casos de risco são sinalizados pelas escolas, Segurança Social, comissões de protecção e tribunais.

Aulas diferentes

"Aqui as aulas são diferentes. É mais fácil", diz Débora, sublinhando o mal estar sentido antes, quando partilhava a turma do 5º ano com colegas muito mais novos. Nestas turmas especiais, o curriculum ajusta-se ao percurso de cada um até estarem adquiridas as competências previstas para os alunos do 6º e do 9º ano. Não há manuais escolares, há dois professores dentro da sala e ainda um técnico que acompanha a situação social de cada um, mesmo depois de tocar para o recreio.

A própria sala "não são quatro paredes brancas", mostra Ronaldo, apontando para os balões colados na parede da escola Aquilino Ribeiro. O percurso de cada um é como se fosse uma viagem. As competências a adquirir são carga colocada no cesto do balão, que se vai libertando à medida que se progride. Quanto mais leve estiver o balão, mais fácil será voar.