José Bento Amaro, in Jornal Público
Queixas à polícia de violência doméstica cresceram nos últimos doze anos - mas as mulheres tendem a "não fazer nada e ir calando"
O Inquérito sobre Violência de Género, ontem apresentado em Lisboa, revela que os homens portugueses são os principais agressores, não só em relação às mulheres, mas também a outros homens.
A violência psicológica, de acordo com o inquérito coordenado pelo sociólogo Manuel Lisboa, da Universidade Nova, predomina sobre outras formas, nomeadamente a física e a sexual. Mais de metade das mulheres inquiridas foram vítimas de violência psicológica. Em segundo lugar, com 22,6 por cento dos casos, surgem as vítimas de violência física e, por fim, aparecem os casos de violência sexual, com 19,1 por cento.
Os homens são os principais agressores nos três tipos de violência tipificada: 98,1 por cento nos casos sexuais, 85,7 por cento nos casos de violência física e 70,9 por cento nas ocorrências de índole psicológica, salientou Manuel Lisboa ontem, numa cerimónia onde também estiveram o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Jorge Lacão, o secretário de Estado da Administração Interna, José Magalhães, e a presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, Elza Pais.
"Ao contrário do que se pensa, as mulheres não são quem mais pratica a violência psicológica", sublinhou Lisboa, lembrando que nos casos de violência entre pessoas do sexo masculino os autores são, na sua maioria, desconhecidos ou colegas de trabalho.
"As únicas situações em que os autores fazem parte do universo familiar dizem respeito a homens vítimas de pressões no sentido de serem mais ambiciosos, e de agressões físicas através de sovas, em que os autores são sobretudo os pais", refere ainda o estudo.
Enquanto no caso da violência cometida sobre homens os locais mais identificados são zonas públicas, a rua e o local de trabalho, no que concerne à violência praticada sobre as mulheres é a casa o local onde ela é mais frequente. As mulheres são, sobretudo, molestadas e agredidas pelos maridos, companheiros, namorados ou ex-namorados.
Seja qual for o tipo de violência exercida, há uma conclusão que se retira sempre: os homens são quem mais recorre à participação policial e são, igualmente, quem mais reage com violência. "Nos 'gritos e ameaças' ou nas 'ameaças com armas de fogo/brancas', a probabilidade de os homens recorrerem à polícia é cinco vezes maior do que nas mulheres", refere o inquérito. Já entre as mulheres, a atitude mais comum é a passividade. "Não fazer nada e ir calando", lê-se no documento.
O estudo refere ainda que, no caso dos homens, as causas da violência são na sua maioria relacionadas com o consumo de álcool, os mal-entendidos e as diferenças de valores. Nas mulheres as principais causas apontadas são o sentimento de posse, o ciúme, a mentalidade dos homens em relação às mulheres e, num grau bem inferior ao que acontece com o sexo masculino, o consumo de álcool.
Pulseiras para agressores
Manuel Lisboa, que frisou que este é apenas o segundo inquérito deste tipo em Portugal (o primeiro reporta-se a 1995), notou ainda que o estudo mais recente inclui pela primeira vez, dados relativos a violência exercida sobre homens. É, de resto, o terceiro levantamento a este nível realizado na Europa (até agora só Irlanda e Alemanha haviam efectuados inquéritos destes). Os resultados obtidos, para os dois sexos, estão dentro dos padrões internacionais.
Outra das conclusões, comparando os dados de 1995 e 2007, é que agora as vítimas recorrem mais à polícia, havendo casos em que o aumento das participações é de 21 por cento.
Ainda esta semana, o Governo decidiu que os condenados por violência doméstica a quem os juízes determinem o afastamento coercivo da sua residência vão passar a ter de usar pulseiras electrónicas, de modo a que seja possível determinar se cumprem ou não as determinações judiciais. A medida foi anunciada na terça-feira pelo secretário de Estado da Justiça, Conde Rodrigues, e abrange inicialmente 50 indivíduos.
98,1
Em 98,1 por cento dos casos de violência sexual, os agressores são homens, lê-se no Inquérito sobre Violência de Género.