Portugal candidata-se a fundo europeu para financiar desempregados do têxtil

Raquel Almeida Correia, in Jornal Público

O IEFP já identificou 100 encerramentos que provocaram 2800 despedimentos no sector. Vai fazer novo pedido de subsídio em Setembro, tal como aconteceu para a indústria automóvel

Portugal vai recandidatar-se, em Setembro, a um subsídio da Comissão Europeia para financiar pessoas que perderam o posto de trabalho devido ao encerramento de empresas. Desta vez, o sector têxtil e mais de mil dos seus ex-trabalhadores vão estar a concurso com outros países da União Europeia (UE) para receber o apoio do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG).

O projecto está nas mãos do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), responsável por identificar as empresas que fecharam e o número de pessoas afectadas, de modo a preencher os requisitos de Bruxelas. As regras do FEG exigem que a candidatura se centre numa determinada região do país, na qual se tenha registado mais de mil despedimentos, nos nove meses antecedentes ao pedido de subsídio.

De acordo com Alexandre Rosa, vice-presidente do IEFP, os dados até agora recolhidos tornam possível uma recandidatura de Portugal, no seguimento da efectuada no ano passado, que resultou na atribuição de 2,4 milhões de euros a ex-trabalhadores do sector automóvel.

"Em conjunto com os sindicatos, já conseguimos identificar cerca de 100 encerramentos na indústria têxtil, desde Maio de 2007, o que provocou a perda de 2800 postos de trabalho", avançou ao PÚBLICO. Estes dados referem-se às zonas Centro e Norte do país.

Falta agora perceber quantas destas pessoas já foram reintegradas no mercado, uma vez que o FEG só abrange as que ainda se encontrem em situação de desemprego. O IEFP prevê terminar esta análise até Setembro, mês em que Alexandre Rosa afirma que "será feita a nova recandidatura".

O montante a receber ainda não está definido, uma vez que o fundo subsidia metade dos custos estimados para o programa de reconversão profissional destes ex-trabalhadores e o IEFP ainda não apurou esse valor. Se Portugal for escolhido, o dinheiro será aplicado em acções de formação e apoio à criação do próprio emprego, tal como já está a acontecer, agora, com os 2,4 milhões de euros cedidos no início de Junho.

Automóvel foi pioneiro

A indústria automóvel foi a primeira a garantir o subsídio do FEG. A candidatura, apresentada em Outubro do ano passado, compreendia 1549 ex-trabalhadores de empresas como a Alcoa, a General Motors e a Johnson Controls. Neste momento, "as pessoas estão a ser acompanhadas e encaminhadas para a solução mais viável de emprego", explicou o vice--presidente do IEFP.

Este sector, muito afectado por deslocalizações nos últimos anos, era o que melhores condições apresentava para ser candidato ao fundo, não só pelo número de pessoas afectadas, mas também "pela proximidade das empresas que encerraram", que estavam instaladas no Seixal, na Azambuja e em Portalegre.

"O processo já estava em marcha antes de haver decisão da Comissão Europeia", acrescentou Alexandre Rosa, sublinhando que o FEG "é um reforço aos actuais subsídios cedidos pelo Governo", não devendo servir de "substituto à prevenção que tem vindo a ser feita junto de empresas em risco".

Tal como Portugal, também a candidatura de Malta, no valor de 700 mil euros, foi aceite por Bruxelas. O FEG tem um tecto máximo de 500 milhões de euros anuais para todos os países da UE, tendo atribuído, até agora, um total de 21,7 milhões de euros, que apoiaram igualmente a França, a Alemanha e a Finlândia.

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milhões de euros cedidos por Bruxelas para apoiar ex-trabalhadores do sector automóvel já estão a ser aplicados