Segurança Social abriu ao sábado para falar de CSI aos idosos

Ana Cristina Pereira, in Jornal Público

O complemento solidário para idosos, agora alargado a maiores de 65 anos, é uma bandeira do Governo de José Sócrates

A varina Maria Gomes saía toda contente dos Serviços da Segurança Social de Vila Nova de Gaia. Era "bom" estar ali, num sábado, a tratar do complemento solidário para idosos (CSI). De segunda a sexta "há muito trabalho, ninguém imagina". Ao sábado, até viera um filho trazê-la de carro.

Nem só na Avenida de República se podia observar idosos a sair com formulários de candidatura ao CSI. Os serviços do Centro Distrital do Porto convocaram perto de cinco mil para comparecer em cinco balcões de Vila Nova de Gaia, Porto e Gondomar. Uma ideia do director adjunto do centro, Afonso Lobão, com repetição marcada para o próximo sábado.

Maria não o reconheceu, mas o presidente do Instituto de Segurança Social (ISS), Edmundo Martinho, passou por ela. Também ele satisfeito com a iniciativa, que lhe parecia estar a "garantir um atendimento mais tranquilo" aos maiores de 65 anos, ao mesmo tempo que lhes permitia "virem acompanhadas de familiares ou amigos".

Direito essencial

"Isto é um direito essencial e temos de fazer tudo para ninguém ficar de fora só por não o conhecer", comentava Martinho. "Esta é a única possibilidade que milhares de pensionistas têm de aumentar os seus rendimentos" - de terem pelo menos 400 euros por mês (342,9 euros vezes 14 meses por ano).

Em 2005, antes de o CSI sequer ser aprovado, 28 por cento da população com 65 e mais anos vivia abaixo do limiar da pobreza. O limiar da pobreza, este ano, pelo cálculo do Instituto Nacional de Estatística, corresponde a 397 euros mensais.

Maria não chegava lá. Já tem 66 anos, mas ainda não descontou os 15 anos necessários para a pensão de velhice. E o luto cobre-a. O marido morreu há 14 meses e ela ficou a receber "43 contos e uns miúdos" de pensão de sobrevivência - prestação concedida ao cônjuge de alguém que à data da sua morte tenha descontado pelo menos 36 meses para a Segurança Social.

"Com 43 contos não se pode viver! Eu andava a vender peixe, mas a 25 do mês passado deu-me um enfarte", esclarecia a mulher de cabelos brancos, curtos, ao abandonar o centro de atendimento. "Agora tenho de acabar de encher isto", sorria, mostrando o formulário de candidatura ao CSI. "Só botei três filhos, falta os outros dois. Tenho cinco, sabe? Todos pobres."

Maria olha para aquela papelada e nem desconfia, mas o processo de candidatura foi simplificado. A regra que obrigava os idosos a apresentar o IRS dos filhos estava a travar o avanço da medida, lembra o coordenador do serviço de Vila Nova de Gaia, Aventino Barros. Havia filhos que não queriam mostrar a declaração, idosos que não a pediam por medo ou vergonha. Agora, os serviços só pedem o nome e cruzam dados com outros serviços.

O programa, introduzido em Março de 2006, foi lançado de forma gradual: em 2006, destinava-se apenas a maiores de 80 anos; em 2007, abarcava maiores de 70; desde Janeiro de 2008, maiores de 65. No final do ano passado, abrangia 61 mil idosos. No final de Maio, 76,5 mil.

Ontem, talvez por auto-exclusão, nem metade dos convocados apareceram, mas a experiência do centro distrital do Porto repetir-se-á noutras zonas "de maior densidade" demográfica. Esta é uma das bandeiras do Governo de José Sócrates. O ISS já apelou a sacerdotes, presidentes de junta e instituições particulares de solidariedade social para espalharem a palavra nas zonas rurais. Assinou até um protocolo com o Instituto Português de Juventude (IPJ) para grupos de voluntários visitarem centros de saúde e falarem com os idosos sobre esta medida de combate à pobreza.

A varina mal pode esperar para contar ao filho que a espera no carro a boa notícia. Não é só o seu rendimento mensal que irá quase duplicar. Maria, como qualquer beneficiária de CSI, terá benefícios adicionais de saúde. Nos medicamentos, um desconto de 50 por cento na parcela não comparticipada pelo Estado. Nos óculos e nas lentes, um desconto de 75 por cento, até um limite de 250 euros por cada três anos. Nas próteses dentárias removíveis, a mesma coisa. E terá porta aberta para o consultório do dentista. Se precisar de consulta ou tratamento, o seu centro de saúde pode entregar-lhe um "cheque-dentista".