UE/Finanças: Ministro não afasta mais medidas de carácter social mas recusa soluções de natureza fiscal

in Jornal de Notícias

O ministro das Finanças assegurou hoje no Luxemburgo que, se necessário, o Governo irá tomar mais medidas para "aliviar peso" da alta dos preços do petróleo e alimentos nos estratos populacionais mais vulneráveis, mas recusou soluções de natureza fiscal.

"Concerteza que o Governo estará atento e não deixará, dentro das possibilidades existentes, de tomar as iniciativas que entender serem desejáveis para aliviar o peso que esta situação possa vir a impor nos sectores da nossa população que são mais carenciadas", disse Fernando Teixeira dos Santos no final de uma reunião dos ministros das Finanças dos 27.

O responsável governamental recordou as medidas anunciadas pelo primeiro-ministro, José Sócrates, na Assembleia da República a 21 de Maio: o congelamento, até ao fim do ano, dos passes sociais nos transportes públicos e o aumento em 25 por cento dos abonos de família para os agregados familiares com menores rendimentos.

"Aquilo que nos pareceram ser as políticas possíveis de adoptar face à situação foram as já anunciadas", disse Teixeira dos Santos.

Por outro lado, os ministros das Finanças europeus rejeitaram uma sugestão da França no sentido de se reduzir o IVA sobre os combustíveis em determinadas condições.

Trata-se de propostas de natureza fiscal que "não se enquadram perfeitamente no espírito ou orientação que maioritariamente resulta do debate", dos ministros das Finanças.

"Temos de olhar para outro tipo de medidas de cariz essencialmente social", como as já tomadas pelo Governo, insistiu o ministro das Finanças.

O aumento da procura mundial de crude, principalmente pela China, tem levado a um aumento do preço dos combustíveis com implicações noutras áreas para desespero de vários segmentos sociais.

FPB.Lusa/Fim