Corrupção na Bulgária leva à suspensão de 800 milhões de euros de ajudas comunitárias

Isabel Arriaga e Cunha, Bruxelas, in Jornal Público

Em risco de serem perdidos para sempre estão 200 milhões. Mas a Comissão Europeia não afastou o país do processo de adesão ao euro e ao espaço Schengen

A Comissão Europeia decidiu suspender cerca de 800 milhões de euros de ajudas comunitárias prometidas à Bulgária devido à persistência de importantes problemas de corrupção. É a confirmação da ameaça feita na semana passada. Esta decisão foi ontem tomada pelos 27 comissários europeus com base num relatório que aponta para sérias "irregularidades" na gestão dos fundos de apoio à agricultura e às regiões mais desfavorecidas.

"A situação é séria", afirma o relatório. "A luta contra a corrupção e crime organizado não está a produzir resultados suficientes", e "inúmeros crimes permanecem impunes", em grande parte devido a "deficiências do sistema judicial", como o código penal "antiquado". Tal significa que "a Bulgária não consegue retirar plenamente benefícios" das ajudas comunitárias "devido à fragilidade crítica da sua capacidade administrativa e judicial", exacerbada pela "corrupção" e "crime organizado". Bruxelas decidiu assim suspender cerca de 800 milhões de euros, sobretudo de ajudas de "pré-adesão" à UE. Deste montante, 200 milhões estão em risco de ser definitivamente perdidos se os problemas identificados não forem atacados até Novembro.

A análise foi feita ao abrigo do mecanismo de vigilância apertada imposto à Bulgária e Roménia, membros da UE desde Janeiro de 2007, devido ao problema de corrupção.

Na Roménia, que foi objecto de outro relatório, a análise é ligeiramente menos severa e sem suspensão de fundos, embora Bruxelas fale de uma situação "mista" e de um sistema judicial assente em "bases frágeis".

Apesar de esperada, a análise sobre a Bulgária foi ligeiramente menos severa do que uma versão preliminar do relatório, ao abandonar a ameaça de atraso na adesão da Bulgária ao euro e ao espaço Schengen de livre circulação sem controlos internos, enquanto os problemas de corrupção não estiverem resolvidos.

Em Sófia, o primeiro-ministro, Serguei Stanichev, responsabilizou parcialmente a administração pública e prometeu "uma mobilização do Governo" para acelerar as reformas e resolver os problemas apontados.