PS admite acabar com discriminação de infectados

Eva Cabral, in Diário de Notícias

HIV/sida. Bloco de Esquerda apresentou um diploma para impedir tratamento desigual na escola, na saúde e no acesso ao crédito bancário. PS, pela voz de Ricardo Rodrigues, promete apreciar os méritos da proposta bloquista e diz estar sempre disponível para luta contra toda a discriminaçãoO PS diz que vai estudar lei do BE após as fériasRicardo Rodrigues, vice-presidente da bancada socialista, garantiu ao DN que o PS "está sempre disponível a analisar todas as propostas que vão ao encontro do combate à discriminação, designadamente o apresentado pelo Bloco para proibir a discriminação dos portadores de HIV/sida".

Apesar de não conhecer em detalhe o diploma do Bloco - que entrou na Assembleia da República mesmo antes das férias parlamentares de Verão - " não podendo, por isso, avaliar a bondade das soluções propostas", Ricardo Rodrigues referiu que este será analisado no reinicio dos trabalhos parlamentares e alertou para o facto de se "poder exigir no universo do público medidas mais activas de combate à discriminação do que no sector privado". Na escola pública, por exemplo, nunca se deverá verificar qualquer discriminação de alunos ou docentes portadores de qualquer tipo de deficiência , mas o mesmo é mais difícil de exigir no privado, em que a inscrição é voluntária.

Refira-se que, ao apresentar um diploma que proíbe a discriminação dos portadores de HIV/sida, o Bloco quer, designadamente, impedir "a recusa ou o condicionamento de aquisição, arrendamento ou subarrendamento de imóveis, assim como a recusa na celebração de contratos de seguros". Na verdade, os portadores de HIV/sida, tal como acontece com pessoas que são portadoras de outras deficiências ou tem um risco de morte acrescido , acabam por ficar muitas vezes impossibilitadas de recorrerem ao crédito para compra de habitação. Noutros casos as instituições bancárias concedem o crédito mas os seguros são significativamente mais caros dos que os de clientes com melhores condições de saúde.

O Bloco de Esquerda lembra, na justificação de motivos deste diploma, que "as características da discriminação têm sofrido mudanças de forma e conteúdo ao longo dos anos". Frisam que, "se até ao princípio dos anos 90, esta se erigia de forma directa e ostensiva, de então para cá tem assumido um modo mais insidioso mas nem por isso menos violento". Exemplo disso mesmo são situações de discriminação no mundo do trabalho, na escola e nos próprios serviços de saúde. O diploma do BE "vincula todas as pessoas singulares e colectivas, públicas ou privadas".

Assim, é proibida "a recusa a limitação ou o impedimento de acesso aos cuidados de saúde prestados em estabelecimentos de saúde públicos ou privados".Dados recentes revelam que em Portugal, a epidemia de sida continua a constituir um alarmante problema de saúde pública. De acordo com as estimativas da ONUSIDA, citadas pelo BE, "podem existir, no nosso país, cerca de 50 000 pessoas infectadas pelo HIV, só estando notificados, segundo o Centro de Vigilância Epidemiológica de Doenças Transmissíveis (CVEDT), cerca de 32 500 destes casos (Dezembro 2007), situando-se, a sua maioria, na faixa etária dos 30 aos 34 anos".

Segundo o BE, o Programa Nacional de Prevenção e Controlo da Infecção HIV/sida 2007-2010 adverte para a existência de concepções erradas quanto ao modo de transmissão do vírus HIV e identifica contextos onde a discriminação é mais insidiosa, nomeadamente o local de trabalho e a escola, onde crianças e adultos se confrontam com «processos inaceitáveis de discriminação.