Inclusão esquece os sobreendividados

in Jornal de Notícias

A Rede Europeia Anti-Pobreza Portugal defende que o novo Plano Nacional de Acção para a Inclusão deve prever medidas de combate às recentes formas de pobreza, como o sobreendividamento.

O Plano - para o período 2008-2011 -, que a REAPN considera ter "falhas de implementação", deverá ser submetido à Comissão Europeia até 15 de Setembro.

A REAPN cita dados do último relatório sobre a Situação Social na Europa, para assegurar que Portugal "continua a ser um dos países da União Europeia com maiores desigualdades sociais". Prova disso será o fosso entre ricos e pobres, que se situa "em 6,9%, quando a média europeia é de 4,9 %".

"A actual conjuntura económica poderá conduzir, a muito curto prazo, a um agravamento dos fenómenos de pobreza e exclusão social" e "dadas as características do nosso modelo de desenvolvimento e actual situação dos fenómenos de pobreza, Portugal deverá ser um dos países mais afectados", refere a REAPN.

A análise serve para sustentar a necessidade de o novo PNAI "prever medidas concretas que vão de encontro às chamadas novas formas de pobreza, nomeadamente em relação ao sobreendividamento". Será ainda importante "definir metas concretas no sentido de atacar directamente a taxa de pobreza" nos idosos, propondo como primeira medida "o aumento das pensões".

Neste contexto, a REAPN propõe que o próximo PNAI "contenha um plano estratégico de implementação" e que lhe sejam assegurados "os recursos humanos e materiais necessários, desde logo na equipa de coordenação", para uma "efectiva e eficaz operacionalização/implementação".

Por outro lado, o organismo exige que o novo plano retome "a integração não só dos imigrantes, mas também das Minorias Étnicas, em particular, as Comunidades Ciganas", definindo objectivos, metas e medidas "que visem uma intervenção clara e efectiva".