Rede Anti- -Pobreza quer mais integração para ciganos

Andreia Sanches, in Jornal Público

São propostas concretas que, segundo a Rede Europeia Anti-Pobreza Portugal (Reapn), o Governo deve ter em conta se realmente quer combater a exclusão social: as pensões dos idosos mais pobres devem aumentar, porque o Complemento Solidário para Idosos não está a "alterar as condições de vida das pessoas"; e deve investir-se na integração de imigrantes e minorias étnicas, em particular das comunidades ciganas. A dois meses do fim do prazo que Portugal tem para apresentar à Comissão Europeia o novo Plano Nacional de Acção para a Inclusão (PNAI), que estará em vigor até 2011, a rede aponta falhas aos PNAI que têm sido aplicados até agora. "É necessário um esforço político mais eficaz na criação de mecanismos capazes de promover a coesão económica e social e a solidariedade", afirma a Reapn num documento ontem divulgado.

A importância de apostar numa "intervenção clara e efectiva nas problemáticas" inerentes às comunidades ciganas é referida no conjunto de propostas que a Reapn espera que acabem por ser incluídas no novo PNAI. "Não se pode guetizar ciganos em bairros, não se pode ter programas de formação pronto-a-vestir, porque os ciganos precisam de programas feitos à medida, tem que se apostar mais em mediadores" que façam a ponte entre as comunidades e os poderes públicos, exemplifica Jardim Moreira, presidente da Reapn."

O Governo português não considera os ciganos como uma etnia à parte, considera que são portugueses e ponto final", que têm simplesmente que sujeitar-se às lei gerais, continua o padre Jardim Moreira. Resultado: não leva em conta as suas especificidades culturais, a sua forma de estar e o seu estilo de vida. O que está errado, defende.Não é a primeira vez que a Reapn mostra preocupação em relação à integração das minorias étnicas em Portugal.

Em 2006, o Fórum Não Governamental para a Inclusão Social - uma plataforma de mais de 50 entidades, entre as quais a Rede Europeia, criada para acompanhar a concretização do plano - teceu algumas críticas ao PNAI 2006-2008. "Se há grupos vítimas de exclusão são as comunidades ciganas e com elas não está a ser feito nada", alertou na altura.

Os PNAI foram impulsionados pelo Conselho Europeu de Lisboa, de Março de 2000. Nestes documentos é suposto cada estado-membro traçar a sua estratégia de combate à pobreza e à exclusão social.

O primeiro PNAI esteve em vigor entre 2001 e 2003. "Não se pode guetizar ciganos em bairros", defende o padre Jardim Moreira, presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza