Rede Social com grande dinâmica no concelho

in Correio de Azeméis

CLASOA aprovou respostas sociais

Os participantes na XXVII sessão plenária do CLASOA – Conselho Local de Acção Social – aprovaram por unanimidade cinco pareceres relativos a projectos de criação de resposta social, três dos quais apresentados pelo Centro Social Dr.ª Leonilda Aurora Matos, de Fajões.Esta instituição pretende criar um Centro de Actividades Ocupacionais (CAO), unidades da Rede Nacional de Cuidados Integrados, e alargar o pré-escolar de 44 para 60 crianças, de forma a dar resposta não só às que saem creche, mas também à lista de espera.

Novas respostas para Loureiro e Cucujães

Por seu turno a Associação de Solidariedade Social de Loureiro pretende alargar as respostas sociais de creche e a de serviço de apoio domiciliário. A Misericórdia de Cucujães também viu aprovado o projecto de alargamento da resposta social creche. Refira-se que o Plano Director Municipal prevê uma taxa de cobertura de creches de 60% e mais 13 instituições.

A emissão de pareceres por parte do Núcleo Executivo da Rede Social tem por base a realidade do concelho e da freguesia, as características da entidade promotora e a informação e conhecimento disponíveis em termos dos instrumentos de diagnóstico e planeamento concelhio e supraconcelhio, nomeadamente: o Diagnóstico Social e Plano de Desenvolvimento Social da Rede Social; o Plano Director Municipal de Oliveira de Azeméis – Relatório dos Equipamentos Colectivos - e o Plano de Desenvolvimento Social da Plataforma Supraconcelhia Entre Douro e Vouga. Todos os pareceres emitidos pelo Núcleo Executivo foram favoráveis. Rede Social dinâmicaDurante a sessão, os participantes fizeram a avaliação do Plano de Acção de 2008 que contempla cinco eixos de trabalho e outras acções, salientando-se a grande dinâmica da Rede Social, envolvendo todos os que actuam na área social do concelho.

Foi destacado o trabalho em rede desenvolvido pelas entidades da área da formação, qualificação e emprego na elaboração de candidaturas e folheto “Novas Oportunidades OAZ” onde se incluem as ofertas de formação qualificante do Município, disponível no site da Câmara Municipal, separador Educação – Projectos - Novas Oportunidades. Não foi esquecido o trabalho de parceria desenvolvido com os jornais “Correio de Azeméis” e “Voz de Azeméis”, na criação do espaço “Nós, em Rede…”, para a publicação de artigos temáticos e informação variada, contando com colaboradores, parceiros e entidades diversas.

Plataforma supraconcelhia

A legislação regulamenta o funcionamento da Rede Social e o seu articulado faz mesmo referência à organização da Rede Social ao nível supraconcelhio. Assim, a 15 de Dezembro de 2006 realizou-se a reunião de formalização da “Plataforma Supraconcelhia Entre Douro e Vouga” que integra para além do nosso município, os municípios de Arouca, Santa Maria da Feira, S. João da Madeira e Vale de Cambra. Esta organização em plataformas tem como objectivo garantir a articulação e o planeamento supra concelhios.

Fóruns temáticos

No âmbito do trabalho desenvolvido pelas diferentes redes sociais e ao nível da plataforma, o Núcleo Distrital de Aveiro da REAPN – Rede Europeia Anti Pobreza – propôs a realização de mini fóruns temáticos como forma de mobilização dos agentes de desenvolvimento local no aprofundamento dos diagnósticos socioterritoriais e na (re)criação de estratégias, metodologias, instrumentos e procedimentos que potenciem a adequação da intervenção às realidades sociais em causa. As temáticas priorizadas para estas reuniões de trabalho foram: “Factores de risco que afectam a população infantil e juvenil”; “Qualidade de vida da população idosa” e “Integração, manutenção e reintegração da população no mercado de trabalho (relação com as problemáticas da educação e formação profissional e do mercado de trabalho)”.Neste sentido foi proposta a realização de um mini fórum ao nível da plataforma do Entre Douro e Vouga sobre a última temática descrita, que se realizou no dia 10 de Julho, na Biblioteca Municipal Ferreira de Castro, envolvendo à volta de 70 participantes.

Destinado a pessoas a partir dos 65 anos

Complemento Solidário para IdososAs técnicas da Segurança Social apresentaram o Complemento Solidário para Idosos, destinado a pessoas a partir dos 65 anos, residentes em território nacional, atribuído de forma diferenciada tendo em conta as características e rendimentos dos agregados familiares. Se for pessoa isolada, não pode ter um rendimento anual superior a 4 800 euros e se for um casal ou viver em união de facto terá de ser inferior a 8 400 euros.

A perspectiva era de 400 000 pedidos, mas até Maio tinham entrado apenas 55 000, pelo que, salientaram, há um esforço muito grande para que esta medida chegue aos seus destinatários. O pedido deste complemento é feito através de requerimento próprio, cujo preenchimento poderá ser apoiado pela Segurança Social ou pelas entidades solidárias de referência, o Centro Social Dr.ª Leonilda Aurora da Silva Matos (Fajões) e a Santa Casa da Misericórdia de Oliveira de Azeméis.Embora o Complemento Solidário para Idosos esteja disponível desde Fevereiro de 2005, terminando a fase de implementação este ano, até Agosto de 2007, apenas 48 000 pessoas tinham beneficiado dele. Na sua maioria são beneficiários isolados, do sexo feminino e sem filhos.

Em 2007, a média da pensão era de 70 euros, enquanto este ano é de 84 euros. O novo formulário de candidatura veio simplificar o acesso aos utentes, pelo que de Abril deste ano a Junho entraram 313 pedidos na Segurança Social e só em Julho já haviam entrado 644 nesta entidade, 14 na Santa Casa da Misericórdia de Oliveira de Azeméis e 50 no Centro Social Dr.ª Leonilda Aurora da Silva Matos, em Fajões. Contudo, a taxa de cobertura é muito baixa, ainda há muitos beneficiários que podem aceder a este benefício.Foi realçado, ainda, o importante papel dos parceiros e dos meios de comunicação social na sua divulgação, no sentido de chegar aos potenciais beneficiários a oportunidade de melhorarem as suas condições de vida, mostrando as estatísticas que uma grande parte deles não está ainda enquadrada nesta medida, que proporciona também benefícios ao nível da saúde (óculos, próteses…).