Plano para a Inclusão deve combater sobreendividamento

in Açoriano Ocidental

A Rede Europeia Anti-Pobreza Portugal considerou que o Plano Nacional de Acção para a Inclusão tem "falhas na implementação" e defende que o novo documento deve prever medidas concretas de combate às recentes formas de pobreza, como o sobreendividamento.
O novo Plano Nacional de Acção para a Inclusão - para o período 2008-2011 - deverá ser submetido à Comissão Europeia até 15 de Setembro.

De acordo com a Rede Europeia Anti-Pobreza (REAPN) Portugal, que cita dados do último relatório sobre a Situação Social na Europa, Portugal "continua a ser um dos países da União Europeia onde se verificam maiores desigualdades sociais", com o fosso entre ricos e pobres a situar-se "em 6,9 por cento, ao passo que a média europeia é de 4,9 por cento".

Para a REAPN, "a actual conjuntura económica poderá conduzir, a muito curto prazo, a um agravamento dos fenómenos de pobreza e exclusão social" e, "dadas as características do nosso modelo de desenvolvimento e actual situação dos fenómenos de pobreza, Portugal deverá ser um dos países mais afectados".

A REAPN defende assim que o novo PNAI deve "prever medidas concretas que vão de encontro às chamadas novas formas de pobreza, nomeadamente em relação ao sobreendividamento", bem como "definir metas concretas no sentido de atacar directamente a taxa de pobreza" nos idosos, propondo como primeira medida "o aumento das pensões".

Neste contexto, a REAPN propõe que o próximo PNAI "contenha um plano estratégico de implementação" e que lhe sejam assegurados "os recursos humanos e materiais necessários, [...] desde logo na equipa de coordenação" para uma "efectiva e eficaz operacionalização/implementação".

Por outro lado, o organismo exige que o novo plano retome "a integração não só dos imigrantes, mas também das Minorias Étnicas, em particular, as Comunidades Ciganas", definindo objectivos, metas e medidas "que visem uma intervenção clara e efectiva".