Mais 20 mil crianças terão acesso aos ATL

Helena Teixeira da Silva*, in Jornal de Notícias

Governo aumenta subsídio aos tempos livres das IPSS. E aceita que, quem pode, deve pagar

Além de ter actualizado em 2,5% o valor do subsídio para as actividades de tempos livres, o Governo implementou uma "diferenciação positiva" que permitirá, a curto prazo, reabrir inscrições e receber mais 20 mil crianças.

O protocolo para 2008, assinado ontem pelo Ministério do Trabalho e Solidariedade Social e pela Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), União das Mutualidades e União das Misericórdias, coloca um ponto final num conjunto de divergências proteladas desde o final do ano passado. O Governo assume como objectivo a construção de "um modelo de cooperação que promova a equidade e a justiça social, diferenciando o apoio em função das reais necessidades das famílias portuguesas".

"Houve uma clara bondade na revisão deste protocolo", reconhece o padre Lino Maia, presidente da CNIS, referindo-se sobretudo à diferenciação positiva. "A partir de agora, os utentes que efectivamente puderem suportar a despesa do ATL, passarão a fazê-lo. Isso vai possibilitar a admissão de 20% de crianças".

Actualmente, há cerca de 100 mil crianças inscritas. Num futuro próximo, poderá haver 120 mil. "Dependerá sempre das inscrições", salvaguarda o responsável da CNIS. "Mas temos indicações para reabrir inscrições, renegociar acordos com a Segurança Social de cada local e, de acordo com a nossa estimativa, haverá vagas para mais 20%", sublinhou.

Em relação ao aumento de 2,5%, atribuído ao ATL clássico - funciona apenas quando a escola pública da zona não tem condições para dar aos alunos as actividades de enriquecimento - Lino Maia observa que será preciso "muito esforço" para gerir o orçamento, mas reconhece que esse foi o valor combinado em 2006. "Corresponde à inflação nacional do ano passado. É um valor inferior ao da inflação das IPSS, porque trabalhamos sobretudo com bens de primeira necessidade, mas o Governo cumpriu", atesta.

Cumpriu também a solicitada correcção relativamente ao "ATL de pontas" - acompanhamento de crianças durante as férias e depois das actividades - na modalidade com almoço (10,5%) e sem almoço (19%). "Não é a refeição que justifica o aumento. Trata-se de um reforço para corrigir valores de base que eram irrisórios."