Bairros sociais devem milhões de euros em rendas

Ana Mafalda Inácio e Paula Ferreira, Diário de Notícias

Habitação. Pagamentos difíces de cumprir Há câmaras que não sabem o valor de que são credoras

Os moradores dos bairros sociais existentes na área da Grande Lisboa devem milhões de euros às autarquias em rendas. Há muito que é assim: a maioria das câmaras tem em prática planos de pagamento faseado, mas nem sempre são cumpridos pelos "inquilinos". No Porto, as autarquias referem um diminuição da dívida, mas apenas Gaia avança um montante acumulado nos últimos 12 anos: um milhão de euros. Só Lisboa, que integra mais de 70 bairros municipais e 27 mil fogos, tem em falta cerca de dez milhões de euros, o que corresponde a nove mil famílias, sendo que 50% destas devem os valores de um a cinco recibos, 15% entre seis a 12.

Oeiras, em oito anos, acumulou uma verba que ronda os 1,5 milhões. Setúbal tem quase 1,4 milhões em débito, Cascais 1,2 milhões e Loures cinco milhões, sendo esta a maior dívida de todas as autarquias consultadas. Só o bairro da Quinta da Fonte, onde moradores pedem novo realojamento, deve à câmara 1,4 milhões. A Amadora não tem montantes certos, mas o gabinete da vereadora da Habitação referiu ao DN que a dívida atinge os 35% do total do arrendamento. Odivelas, por sua vez, já realojou mais de cem agregados, mas ainda não tem este balanço feito.

Segundo apurou o DN, o preço das rendas sociais varia entre os dois euros e meio e os 200/300 euros, tudo depende dos rendimentos dos agregados familiares. No entanto, a maioria das rendas não ultrapassa os 50 a 60 euros. Mas, muitos dos municípios, "têm um grande número de rendas de três, cinco e dez euros", explicaram oos autarcas. Mesmo assim, a justificação dada aos técnicos municipais para o incumprimento é a da carência económica, devido ao desemprego e sobrevivência através do subsídio de reinserção social. "Se têm dois e três telemóveis e ainda carro, também podem pagar a renda. As pessoas têm que entender que a habitação é um bem essencial, que custa caro ao erário público", afirmou ao DN o presidente de Oeiras, Isaltino Morais. Nos últimos 20 anos, este concelho já realojou mais de cinco mil famílias, Loures outras tantas, Setúbal e Cascais mais de mil. Em Gaia, um concelho do Grande Porto, com 30 bairros sociais, onde vivem cerca de 12 mil pessoas, a dívida tem vindo a descer a uma média de 10% ao ano.