Nós, a pobreza e o Estado

Alberto Castro, in Jornal de Notícias

Num texto anterior já coloquei este exercício, mas vale a pena retomá-lo. Suponha que tem de escolher entre duas hipóteses. Na primeira, os membros da sociedade têm, todos, o mesmo rendimento. Na segunda, a riqueza total é maior mas existe uma grande desigualdade, havendo alguns membros em pior situação do que na hipótese um e, obviamente, outros muito melhor. Se tivesse de escolher, por qual votaria?

Se pensou "a primeira", saiba que não está só. Provavelmente, a maioria dos portugueses e dos europeus tomaria o mesmo partido. Levemos o caso um pouco mais longe e imaginemos uma terceira hipótese. A disparidade é ainda maior, mas os mais desfavorecidos ganham o mesmo que na primeira hipótese. Qual escolheria?

Não sei se ficará admirado se lhe disser que há quem continue a preferir a primeira situação, mesmo quando esta redunda num nível médio de vida menor do que qualquer das outras. Este igualitarismo endémico é a outra face da inveja. Reflecte-se, por exemplo, na definição de pobreza, não em função das necessidades, mas da proporção do rendimento mediano. Esta ideologia, ao limitar os incentivos para o crescimento, terá contribuído mais para o aumento da pobreza do que para a sua erradicação.

É verdade que o mercado, por si só, tende a acentuar as diferenças, tanto mais quanto mais distintas forem as dotações iniciais de competências e recursos. Esses automatismos diferenciadores acentuaram-se com as novas tecnologias e a chamada "economia do conhecimento".

A globalização forneceu o contexto propício à sua exponenciação nos países de nível de desenvolvimento médio ou avançado. Entre os baixíssimos salários dos países emergentes e a falta de competências para as actividades de maior valor acrescentado, criou-se um fosso em que caiu um número crescente de trabalhadores, com baixos níveis de qualificações, condenados ao desemprego ou a aceitar salários insuficientes para garantir um nível de vida digno.

Neste sentido, a desigualdade social é um problema crítico. Por poder haver pessoas sem capacidade para proverem as suas necessidades básicas, na alimentação, na saúde, na habitação.
Como consequência, as políticas sociais estão, hoje, confrontadas com o repto de assegurar um nível de rendimento mínimo e de criar as condições para o acompanhamento e a reinserção social dos excluídos. A que se soma o objectivo, de sempre, da criação de condições de base para uma sociedade justa.

Desafios demasiado importantes para serem deixados à responsabilidade exclusiva do Estado ou reduzidos à mera dimensão material, como pretendem os mesmos que defendem os modelos igualitários. Como disse Bento XVI, "não precisamos de um Estado que regule e domine tudo, mas de um Estado que generosamente reconheça e apoie, segundo o princípio de subsidiariedade, as iniciativas que nascem das diversas forças sociais e conjugam espontaneidade e proximidade aos homens carecidos de ajuda".

A qual está longe de se esgotar no utilitarismo materialista, ele próprio responsável pelo resvalar para a pobreza de muitas famílias. Como sugere, ainda, Bento XVI: pensar que o homem viveria "só de pão", humilha o homem e ignora aquilo que é mais especificamente humano.