Pobreza: O estranho caso dos indicadores desaparecidos

Rui Cerdeira Branco, in Jornal de Nogócios

No final da década de noventa, a pretexto de uma das muitas reestruturações que presenciei nos cerca de 10 anos de carreira que passei no INE, fui convidado a integrar uma equipa que tinha por objectivo efectuar investigação e desenvolvimento de metodologias de identificação e quantificação da pobreza em Portugal.

Tinha chegado à casa uma nova vogal para o conselho de administração (Lídia Barreiros), oriunda do Eurostat, com particular sensibilidade e especiais pergaminhos no estudo da pobreza. Numa sucessão feliz de eventos, formou-se uma equipa empenhada, que pôde começar, quase do zero, a formação nesta área, abordando um tema, até ali, com poucas tradições entre as estatísticas oficiais. A formação teve sequência a nível nacional, contactando com os melhores especialistas e também marcando presença em fóruns internacionais. Foram-se criando contactos e caminhos para, no espaço de poucos anos, estarmos em condições de apresentar propostas louvadas e reconhecidas entre quem sabia do tema, aquém e além mar. Explorando a informação que o INE vinha recolhendo anualmente, junto de milhares de famílias, através do então Painel Harmonizado de Agregados Familiares da União Europeia, fomos complementando a tradicional medição da pobreza monetária (o necessariamente limitado indicador oficial da UE) com outras medidas que procuravam captar dimensões adicionais da pobreza.

Foi assim que chegamos a um índice de pobreza segundo as condições de vida (baseando-se no acesso/privação a bens e serviços), outro para a pobreza subjectiva (aferido por auto-avaliação dos próprios), outro para identificar a pobreza persistente (durante quanto tempo a mesma família persiste como pobre segundo os restantes indicadores) e, mais tarde, em colaboração com o instituto Ricardo Jorge, esboçamos um indicador de pobreza absoluta, apurando o valor para um cabaz básico indispensável para assegurar a subsistência. Simultaneamente, fomos analisando o impacto das transferências sociais em alguns dos indicadores produzidos, de modo a aferir a eficácia das políticas sociais.Vem este relambório a propósito de uma novidade recente que encontrei, por acaso, no Diário da República. No passado dia 4 de Julho, o Parlamento aprovou sob uma proposta de dois deputados socialistas, Ricardo Rodrigues e Ana Catarina, uma resolução na qual se "Recomenda a definição de um limiar de pobreza e a avaliação das políticas públicas destinadas à sua erradicação"- Resolução da Assembleia da República n.º 31/2008*.

Perante o apanhado histórico que remete para o final da década de 90 / início da década seguinte, como é possível que o Parlamento considere insuficientes os indicadores disponíveis? É possível, porque todo o trabalho então feito, apesar de ter tido alguma publicação nacional e internacional, nunca foi efectivamente utilizado como protótipo para construir uma base de indicadores sobre a pobreza, justificativos de uma produção corrente e/ou de uma análise e caracterização sistemática por parte do INE ou de qualquer outro organismo público. No INE, julgo não estar a cometer grave injustiça se disser que a particular sensibilidade para estas matérias desapareceu com a reestruturação seguinte e nunca foi efectivamente recuperada com renovações e recomposições posteriores.

A dada altura, ficou evidente para os técnicos que não era interessante para o INE ter a responsabilidade de assumir mais trabalho na área da pobreza, além daquele a que é absolutamente obrigado pelos compromissos internacionais – vulgo indicadores estruturais da União Europeia. Os mesmos que surgem agora como claramente insuficientes para satisfazerem o poder político – ou, pelo menos, a Assembleia da República. A saga do estudo oficial da pobreza, que acompanhei desde finais dos anos 90, não se resume, contudo, ao INE. No processo de formação da equipa, e de desenvolvimento dos indicadores, estabeleceram-se relações de cooperação com departamentos da Segurança Social. Estes estavam particularmente interessados em que os indicadores fossem desenvolvidos de forma a servirem de métricas para aferir compromissos associados à Agenda de Lisboa e ao Plano Nacional de Acção para a Inclusão (PNAI) – para os mais distraídos, coisas nascidas em 2000, aquando da nossa penúltima presidência rotativa da União Europeia.

Mais tarde, quando se tornou óbvio que algum tipo de constrangimento tinha enviado o trabalho feito no INE para uma bela gaveta, a Segurança Social pegou no testemunho e uma nova equipa começou a trabalhar onde o INE tinha acabado. Sempre nos bastidores, e ainda mais condicionados pelos humores do poder político (a Segurança Social não tem a defesa formal da independência face ao poder político), a equipa fez um magnífico trabalho de actualização e de desenvolvimento metodológico, colocando, se dúvidas havia, o trabalho de Portugal na área da pobreza (a nível macro ou de Nação) entre o que de melhor se fazia. Tanto quanto sei, o trabalho chegou a sair dos gabinetes de uma forma algo minimalista, reflectindo-se nos relatórios de acompanhamento do PNAI. Sei que deu origem a pelo menos uma, muito recente, tese de mestrado e sei também que, tal como acontecera no INE, a equipa de trabalho original acabou por se desintegrar, fruto, em parte, de se ter assumido tal trabalho como uma tarefa pontual, própria para trabalhadores precários. Parece-me evidente que o trabalho feito carece de visibilidade, de maior independência face aos humores do poder político e de uma regularidade e actualidade de produção que não se coaduna com as necessidades de acompanhamento do referido PNAI**.

É com um misto de sentimentos que, hoje, em 2008, vejo que continuamos a produzir praticamente os mesmos inquéritos de há 15 anos, com potencialidades analíticas reforçadas pelo inevitável amadurecimento dos mesmos, mas que, salvo alguns estudos mais ou menos ad hoc, continuam manifestamente sub-aproveitados, quer quanto à identificação e medição da pobreza, em sentido estrito, quer quanto à avaliação do impacto das medidas de política económica desenvolvidas para combater o flagelo. O estudo da pobreza deveria assumir um estatuto mais nobre: a chancela de estatística oficial e o seu acompanhamento pelo INE talvez tivessem evitado a necessidade da resolução emanada pela Assembleia da República.Será que é desta que o poder político dá a ajuda indispensável para que pelo menos alguém possa começar de novo, levando definitivamente a carta a Garcia?

* Resolução da Assembleia da República n.º 31/2008 - http://dre.pt/pdf1sdip/2008/07/14100/0457404574.PDF
** Relatório de Acompanhamento PNAI 2005-2006 http://www.pnai.pt/docs/PNAI%20PT%20Actualiza%C3%A7%C3%A3o%202005-06_pt.pdf