Prostituição de rua aumenta com nigerianas

Nuno Miguel Ropio, in Jornal de Notícias

Tráfico de mulheres leva Serviço de Estrangeiros e Fronteiras a apertar o cerco às rotas do crime organizado

Há cada vez mais mulheres nigerianas na prostituição de rua em Portugal. Um aumento superior ao verificado em relação às mulheres brasileiras e do Leste, e ao qual o SEF promete fazer frente com o apoio dos PALOP.

As mulheres africanas estão a ser vítimas de um bem sucedido tráfico sexual, que é operado a partir da Nigéria, e estende a sua teia, essencialmente, ao Sul da Europa. Em Portugal, a rota daquele tipo de imigração já envolve um número superior aos das mulheres oriundas do Brasil e do Leste europeu.

Segundo o director do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Manuel Palos, este tipo de crime, em que raramente as vítimas denunciam os seus captores, está a preocupar as autoridades europeias. "Não se trata de uma situação específica no nosso país mas a sua expressão começa a ser notória", afirmou, ao JN, aquele responsável, à margem da iniciativa "SEF em Movimento", ontem de manhã, na Cova da Moura (Amadora), onde participou o ministro da Administração Interna, Rui Pereira, e o secretário de Estado adjunto e da Administração Interna, José Magalhães.

Devido a um fluxo migratório que atravessa território luso, as nigerianas estarão a cair, maioritariamente, na prostituição de rua, ultrapassando as brasileiras que rumam cada vez mais às casas de alterne. Porém, à teia deste tipo de comércio ilegal não escapam também mulheres oriundas de outros países africanos, como o Gana, Togo, Camarões ou Serra Leoa.

"Estamos a desenvolver acções nos PALOP [Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa], de forma a que este fenómeno possa ser travado na origem. Trata-se de um flagelo com alguma força em Portugal e que utiliza violência como forma de coacção sobre as mulheres", explicou, ao JN, Manuel Palos. O ministro Rui Pereira admitiu que este tráfico é "um dos mais graves dos nossos tempos".

"É o esclavagismo dos tempos modernos. Mas, independentemente do destino das pessoas traficadas, as penas foram elevadas e podem ir até aos 12 anos de prisão, quer para as pessoas singulares quer para colectivas", sublinhou o ministro, frisando que a legislação prevê o alargamento daquela pena à destruição de documentos que sejam extorquidos às mulheres.
A entrada em vigor da nova Lei da Imigração já permitiu que 12 mil pessoas tenham visto os seus processos de legalização concluídos. Abrangidos pelo artigo 88 da lei nº 23 de Julho de 2007 - que rege a entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros -, os cidadãos brasileiros lideraram os pedidos, logo seguidos por indianos e cabo-verdianos.

O secretário de Estado adjunto e da Administração Interna, José Magalhães, defendeu, na Cova da Moura, maior divulgação da lei para uma melhor aplicação. "No dia 11 de Julho lançou-se uma campanha pública para alertar as famílias que as suas crianças podem ser legalizadas", disse.
Um dos requisitos passa pela frequência de um grau de