Patrícia Carvalho, in Jornal Público
Documento revela que algumas freguesias não têm equipamentos essenciais e que outras têm uma oferta inferior à procura
No caso dos toxicodependentes, o GEP analisou apenas as equipas de intervenção directa, presentes em Aldoar (onde a procura é cinco vezes superior à oferta), Campanhã e Santo Ildefonso. A taxa de ocupação média dos equipamentos ronda os 139 por cento.
O Porto é, cada vez mais, uma cidade de velhos. E de velhos que vivem mais tempo. É para eles que terá que se olhar com mais atenção, na altura de pôr a funcionar a Rede Social, avisam os técnicos responsáveis pelo pré-diagnóstico da cidade. O documento não avança soluções, mas deixa avisos. E o levantamento dos equipamentos sociais existentes no Porto já permite ver algumas incongruências: há freguesias do centro histórico onde a população é mais envelhecida e que não têm equipamentos essenciais. Outros não conseguem responder à procura elevada.A freguesia da Sé não tem qualquer centro de dia nem serviço de apoio domiciliário a idosos.
Em Miragaia não há lares nem centros de convívio. Em Nevogilde (onde a população é mais jovem), não existem centros de convívio, centros de dia, serviço de apoio domiciliário ou lares para idosos. Ou seja, não há qualquer um dos equipamentos destinados aos mais velhos, inventariados no pré--diagnóstico elaborado pelo Gabinete de Estudos e Planeamento (GEP) da autarquia, e que deverá servir de base de trabalho à elaboração do diagnóstico social, a cargo da Universidade Católica. Só com este último documento nas mãos, cuja conclusão está prevista para Maio de 2009, é que se poderá implementar a Rede Social.
Na análise desenvolvida, os técnicos do GEP avisam: "O crescimento significativo do grupo dos muito idosos, que tenderá a acentuar-se nos próximos anos, constitui uma realidade que sublinha a dimensão de alguns dos problemas associados à velhice, isto é, as incapacidades físicas e psíquicas que acompanham as idades mais avançadas e, simultaneamente um desafio, a requerer medidas (de política e institucionais) capazes de acompanharem a evolução deste fenómeno e as suas consequências". Por isso, acrescentam: "São estes idosos aqueles que terão que absorver mais recursos humanos (...) e que, em termos de intervenção social (...) irão exigir respostas mais adequadas e concertadas."Entre as medidas que é necessário implementar, o GEP aponta "o reforço da oferta de equipamentos sociais, da prestação de cuidados diários (de proximidade), [e] de cuidados de saúde". E nem é porque eles não existam.
Mas a oferta é, por vezes, pouca para a procura e, conforme se viu acima, há freguesias sem apoio domiciliário ou um centro de dia. O inventário do GEP diz que, no que aos idosos concerne, a cidade tem 38 centros de convívio (em Cedofeita e Ramalde, a procura é maior do que a oferta), 37 centros de dia (deficiência de oferta em Miragaia), 48 equipamentos que oferecem apoio domiciliário (em Miragaia a procura volta a ser superior à oferta) e 54 lares, com uma taxa média de ocupação de 80 por cento. Miragaia é das freguesias menos equipadas e a presidente da junta, Cecília Sampaio, teme que as coisas piorem, se o centro social encerrar (ler texto ao lado). "Há muita procura e não há oferta. É uma situa-ção contraditória. Devia haver aqui mais atenção, porque a população é, na sua maioria, envelhecida."
Deficiência adulta
Da análise a vários sectores da população avaliados pelo GEP, os adultos com deficiência são dos que têm menos equipamentos disponíveis. Existem três centros de
atendimento/acompanhamento para deficientes, todos com a taxa média de ocupação nos 100 por cento. Há 14 centros de actividades ocupacionais, mas a procura excede a oferta em várias freguesias, o que faz subir a taxa média de ocupação para os 108%. Há lares residenciais, em Campanhã e Santo Ildefonso, mas a sobreocupação de Campanhã eleva a taxa média de ocupação para os 103%. No que diz respeito a serviços de transporte, são disponibilizados em Paranhos (o GEP não obteve dados sobre o serviço nesta freguesia) e Cedofeita, onde há uma procura superior à oferta.
"Sem apoios, não vamos muito longe"
A situação não está famosa e o presidente do Centro Social da Paróquia de Miragaia (CSPM), José Monteiro, prefere nem avançar previsões para o futuro. Na instituição particular de solidariedade social há centro de dia, apoio domiciliário para idosos e valências para as crianças, mas, no ano passado, já fechou um "mini-lar". A primeira baixa do CSPM foi mesmo o mini-lar, cujas portas encerraram em Outubro. Não tinha mais que cinco camas, mas nem assim foi possível mantê-lo. "Tínhamos prejuízos malucos.
Quando pusemos o problema ao Centro Regional de Segurança Social, disseram-nos que, se dava prejuízo, devíamos fechar", conta José Monteiro. Hoje, o CSPM presta apoio domiciliário a 20 pessoas e tem cerca de 30 utentes no centro de dia. O presidente diz que "cada vez há mais" pessoas a solicitar ajuda, mas o centro já não tem capacidade de resposta. As comparticipações que recebem da Segurança Social, garante José Monteiro, não chegam. E o que cada idoso pode pagar é muito pouco. A Câmara do Porto e o governo civil não ajudam e a junta de freguesia de Miragaia deixou de atribuir o subsídio anual.
"Diz que também não tem dinheiro", explica José Monteiro. A esperança volta-se para Lisboa. "Pedimos ao ministro [da Solidariedade] uma comparticipação para fazermos o reequilíbrio da tesouraria. Se disser que sim, vamos vivendo. Sem apoios, não vamos muito longe", sintetiza.